«Grandes» reforçam poder
Ao divulgar as suas propostas pessoais de reforma das instituições europeias, o presidente da Convenção, Giscard d’Estaing, foi alvo de uma série de críticas. Mas o projecto não foi posto de lado.
No final de terça-feira da passada semana, Vallery Giscard d’Estaing surpreendeu tudo e todos ao divulgar um documento com as suas propostas de reforma das instituições europeias, no qual insiste, entre outros, na criação do cargo de presidente do Conselho Europeu, extinguindo as actuais presidências rotativas da UE.
O projecto de D’Estaing suscitou de imediato vivas críticas, vindas quer de vários estados-membros, quer da própria Comissão Europeia que, no dia seguinte, se manifestou, em comunicado, não só «desiludida com a forma como as propostas foram apresentadas», mas também com o seu conteúdo, contrário ao sentido dos debates decorridos no seio da Convenção e no recente Conselho Europeu informal de Atenas que juntou os actuais e futuros estados da UE. Aqui, recorde-se, 18 de 25 estados rejeitaram expressamente a ideia da criação de um presidente europeu.
Contudo, apesar das reacções negativas, o projecto foi discutido na quarta-feira pelo presidium da Convenção que o colocou a debate, na quinta-feira, apenas com ligeiras alterações.
O directório
europeu
As propostas de Giscard d’Estaing prevêem profundas alterações no Conselho Europeu, actualmente constituído pelos chefes de Estados e de governo e pelo presidente da Comissão Europeia. Em vez do actual esquema de presidências de seis meses, asseguradas de forma rotativa entre os estados membros, este órgão passaria a ter à cabeça um presidente, eleito por maioria qualificada pelos seus pares (representando pelo menos dois terços da população da União), para um mandato de dois anos e meio renovável por igual período. Esta figura deverá ser membro em funções do Conselho ou ter tido nele assento durante pelo menos dois anos. No primeiro caso deveria abandonar o mandato de chefe de Estado ou de governo.
Nesta instância teriam ainda assento um vice-presidente e um ministro dos Negócios Estrangeiros, cargos igualmente a criar, devendo reunir-se uma vez por trimestre para definir as orientações políticas gerais da União assim como os princípios e linhas estratégicas da sua política externa.
Ao presidente do Conselho competiria preparar os trabalhos do Concelho e a representação da União em matérias relevantes de política externa e de segurança comum. Porém, não terá nem poder de decisão nem direito de voto no conselho.
O fim das presidências rotativas não agrada aos pequenos países, designadamente do sul e do leste europeus, que receiam que o novo presidente passe a ser sistematicamente escolhido pelos países grandes. A apoiá-lo, o novo presidente contaria ainda com um gabinete de sete membros, onde se incluiriam designadamente, os presidentes da Comissão e do Parlamento Europeu.
Equilíbrio
ameaçado
Para a Comissão Europeia, esta proposta «ameaça o sistema de controlo e equilíbrio existente entre as instituições europeias e poderá originar uma desigualdade de tratamento entre os estados membros». De resto, Bruxelas é clara ao afirmar que «A União não precisa de uma concentração de poderes nas mãos de um gabinete intergovernamental. Uma tal alteração comprometeria a responsabilidade e a eficácia. Acabaria com o método comunitário solidamente fundado no equilíbrio entre o Conselho, o Parlamento e a Comissão, que está no centro do sucesso da integração europeia desde há 50 anos».
Mas este projecto, apoiado pelos cinco «grandes»: Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Espanha - prevê ainda uma redução para 13 do número de comissários europeus, incluindo o seu presidente, dois vices, dos quais um seria o novo ministro dos Negócios Estrangeiros e 10 outros membros. Ao conjunto juntar-se-iam 12 conselheiros que no entanto não teriam o estatuto de comissários. O presidente da Comissão passaria a ser proposto pelo Conselho Europeu e não pelo Parlamento, como desejam a Comissão e vários estados.
Quanto ao Parlamento Europeu, mantêm-se o mandato de cinco anos, mas o número de deputados é reduzido de 732 para 700, o que limitará ainda representação dos pequenos estados.
Por último, o projecto de D’Estaing defende ainda a criação de um Congresso, que deverá reunir-se pelo menos uma vez por ano, sendo constituído por um terço dos membros do Parlamento Europeu e por representantes dos parlamentos nacionais. Dirigido pelo presidente do Parlamento Europeu, teria a tripla missão de debater o estado da União, elaborar propostas de revisão da Constituição e eleger o presidente e o vice-presidente do conselho europeu.
O projecto de D’Estaing suscitou de imediato vivas críticas, vindas quer de vários estados-membros, quer da própria Comissão Europeia que, no dia seguinte, se manifestou, em comunicado, não só «desiludida com a forma como as propostas foram apresentadas», mas também com o seu conteúdo, contrário ao sentido dos debates decorridos no seio da Convenção e no recente Conselho Europeu informal de Atenas que juntou os actuais e futuros estados da UE. Aqui, recorde-se, 18 de 25 estados rejeitaram expressamente a ideia da criação de um presidente europeu.
Contudo, apesar das reacções negativas, o projecto foi discutido na quarta-feira pelo presidium da Convenção que o colocou a debate, na quinta-feira, apenas com ligeiras alterações.
O directório
europeu
As propostas de Giscard d’Estaing prevêem profundas alterações no Conselho Europeu, actualmente constituído pelos chefes de Estados e de governo e pelo presidente da Comissão Europeia. Em vez do actual esquema de presidências de seis meses, asseguradas de forma rotativa entre os estados membros, este órgão passaria a ter à cabeça um presidente, eleito por maioria qualificada pelos seus pares (representando pelo menos dois terços da população da União), para um mandato de dois anos e meio renovável por igual período. Esta figura deverá ser membro em funções do Conselho ou ter tido nele assento durante pelo menos dois anos. No primeiro caso deveria abandonar o mandato de chefe de Estado ou de governo.
Nesta instância teriam ainda assento um vice-presidente e um ministro dos Negócios Estrangeiros, cargos igualmente a criar, devendo reunir-se uma vez por trimestre para definir as orientações políticas gerais da União assim como os princípios e linhas estratégicas da sua política externa.
Ao presidente do Conselho competiria preparar os trabalhos do Concelho e a representação da União em matérias relevantes de política externa e de segurança comum. Porém, não terá nem poder de decisão nem direito de voto no conselho.
O fim das presidências rotativas não agrada aos pequenos países, designadamente do sul e do leste europeus, que receiam que o novo presidente passe a ser sistematicamente escolhido pelos países grandes. A apoiá-lo, o novo presidente contaria ainda com um gabinete de sete membros, onde se incluiriam designadamente, os presidentes da Comissão e do Parlamento Europeu.
Equilíbrio
ameaçado
Para a Comissão Europeia, esta proposta «ameaça o sistema de controlo e equilíbrio existente entre as instituições europeias e poderá originar uma desigualdade de tratamento entre os estados membros». De resto, Bruxelas é clara ao afirmar que «A União não precisa de uma concentração de poderes nas mãos de um gabinete intergovernamental. Uma tal alteração comprometeria a responsabilidade e a eficácia. Acabaria com o método comunitário solidamente fundado no equilíbrio entre o Conselho, o Parlamento e a Comissão, que está no centro do sucesso da integração europeia desde há 50 anos».
Mas este projecto, apoiado pelos cinco «grandes»: Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Espanha - prevê ainda uma redução para 13 do número de comissários europeus, incluindo o seu presidente, dois vices, dos quais um seria o novo ministro dos Negócios Estrangeiros e 10 outros membros. Ao conjunto juntar-se-iam 12 conselheiros que no entanto não teriam o estatuto de comissários. O presidente da Comissão passaria a ser proposto pelo Conselho Europeu e não pelo Parlamento, como desejam a Comissão e vários estados.
Quanto ao Parlamento Europeu, mantêm-se o mandato de cinco anos, mas o número de deputados é reduzido de 732 para 700, o que limitará ainda representação dos pequenos estados.
Por último, o projecto de D’Estaing defende ainda a criação de um Congresso, que deverá reunir-se pelo menos uma vez por ano, sendo constituído por um terço dos membros do Parlamento Europeu e por representantes dos parlamentos nacionais. Dirigido pelo presidente do Parlamento Europeu, teria a tripla missão de debater o estado da União, elaborar propostas de revisão da Constituição e eleger o presidente e o vice-presidente do conselho europeu.
