Cerca de dezena e meia de activistas da JCP concentraram-se em frente à Assembleia da República na quarta-feira da semana passada para exigir a aplicação da Lei da Educação Sexual nas escolas.
Assinalando o 20.º aniversário da aprovação da lei, os jovens comunistas empunharam cartazes com dados sobre a sexualidade, a gravidez indesejada e as doenças sexualmente transmissíveis, como o facto do aborto clandestino ser a segunda causa de morte materna e de Portugal ser o segundo país da União Europeia com maior número de infectados com VIH/Sida.
A Lei da Educação Sexual assenta «numa matriz de neutralidade moral e política e no respeito pela individualidade dos jovens, pelos seus valores pessoais, culturais e morais. O seu objectivo é contribuir para uma vivência mais informada, mais gratificante, mais autónoma e mais responsável ao nível da sexualidade nas suas diversas componentes», considera a Comissão Política da JCP, numa nota à imprensa.
«Não se pode falar em alterar conteúdos ou leis quando a lei vigente ainda foi implementada e quando ainda não existe um estudo sobre o resultado. A educação sexual não pode estar dependente de vontades políticas e crenças. O que importa é informar e eliminar tabus. A educação sexual não pode estar ligada à religião, ao contrário do que disse a secretária de Estado da Educação», acrescenta a Comissão Política, lembrando que Portugal tem a maior taxa de gravidez adolescente da União Europeia.