2004, ano de confronto ideológico
Reunida no dia 17, a Direcção Nacional da JCP considera que 2004 será um ano de «intensa actividade, luta e confronto ideológico no nosso país».
«A despenalização da IVG não pode continuar a ser adiada»
Isto, porque o Governo do PSD/CDS-PP «insiste em prosseguir a sua política reaccionária contra os interesses nacionais, de retirada de direitos aos trabalhadores e aos jovens portugueses. Por outro lado, porque as lutas travadas em 2003 em defesa dos direitos e pela paz não abrandarão.»
O desemprego, os baixos salários e a precariedade caracteriza, a vida dos trabalhadores e, em particular, dos jovens. A JCP afirma que esta realidade tende a agravar-se com a implementação já em curso do Pacote Laboral, o alargamento do limite dos contratos a prazo para seis anos e o ataque ao movimento sindical e às organizações representativas dos trabalhadores. «A tentativa de destruir a contratação colectiva por parte das entidades patronais terá de ter uma resposta cabal por parte dos trabalhadores e em especial dos jovens», declara.
Com a tentativa do Governo de reduzir os salários reais e ao mesmo tempo subir os preços dos bens essenciais, os trabalhadores sentem mais dificuldades, num cenário onde «o aumento da luta de massas se revela mais uma vez como a única forma de travar esta ofensiva». A dinamização da luta nos locais de trabalho para a defesa dos empregos, dos aumentos salariais, da contratação colectiva e contra a implementação do pacote laboral é apontada pela Direcção Nacional como uma tarefa de todos os trabalhadores, em especial dos comunistas.
Os direitos sexuais e reprodutivos não foram esquecidos, 20 anos depois da aprovação da Lei da Educação Sexual, proposta pelo PCP, na Assembleia da República. Esta lei ficou, «na grande maioria dos casos, no papel. As consequência de não ser aplicada são muito graves: transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, crescimento do número de gravidezes adolescentes, medos e tabus que não contribuem para uma sexualidade assumida e feliz.»
A despenalização da interrupção voluntária da gravidez como garante do direito de opção das mulheres «não pode continuar a ser adiada, cabendo à Assembleia da República a resolução deste problema».
Estudantes em luta
A JCP declara que a revisão curricular do ensino secundário pretende separar este sistema em duas vias «distintas e desequilibradas». A imposição da nota mínima de 9,5 valores e o fim da segunda fase dos exames nacionais são vistas como barreiras eliminatórias de carácter selectivo. Ao mesmo tempo, as condições materiais e humanas nas escolas são cada vez mais insuficientes para o bem estar dos estudantes.
O 9.º Encontro Nacional do Ensino Secundário da JCP (ENES) foi já marcado para dia 3 de Abril, com o lema «Reforço e união para mudar a educação». O encontro e a sua preparação têm como objectivo reforçar a JCP e a luta dos estudantes.
Também no ensino superior prossegue a contestação, neste caso contra a Lei de Autonomia e Gestão das Escolas e a Lei de Financiamento, onde as propinas são o aspecto central. Esta luta «não perdeu uma única razão para ser levada a cabo com todo o empenho pelas massas estudantis e pelos estudantes comunistas».
Os estudantes do superior preparam um novo conjunto de acções, nomeadamente uma campanha nacional de consciencialização, uma greve nacional, uma semana nacional de luta descentralizada (prevista para o período entre 8 e 12 de Março) e uma nova manifestação nacional em Lisboa, no Dia do Estudante, comemorado a 24 de Março.
«Estas iniciativas merecem da parte dos estudantes comunistas todo o empenho, quer no plano da participação no movimento associativo, quer no plano da intervenção directa dos colectivos. A consciencialização das massas estudantis sobre os assuntos concretos em causa é indispensável para derrotar o Governo na sua tentativa de privatização e elitização do ensino superior», sustenta a Direcção Nacional.
Paz e solidariedade
A luta pela paz e contra o imperialismo, o esclarecimento dos jovens sobre a situação internacional e o alargamento da solidariedade com os povos em luta são apontadas pela Direcção Nacional como tarefas fundamentais da JCP em 2004. Os 45 anos da revolução cubana e a exigência da desocupação e independência para os povos da Palestina, do Sahara Ocidental, do Afeganistão e do Iraque são questões que terão a atenção das organizações da JCP. A realização de brigadas internacionais de solidariedade à Palestina, em Março, e a Cuba, em Julho, são «oportunidades importantes para o reforço desta frente».
Ao mesmo tempo, a manifestação marcada para 20 de Março, que assinala um ano do início da ocupação do Iraque, será, segundo a DN, «um importante momento para o envolvimento da juventude portuguesa na luta pela paz».
A Direcção Nacional saúda a convocação do XVI Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes para o Verão de 2005, em Caracas, na Venezuela, e ao «contributo que dará para a solidariedade para com a luta e emancipação dos povos da América Latina».
O desemprego, os baixos salários e a precariedade caracteriza, a vida dos trabalhadores e, em particular, dos jovens. A JCP afirma que esta realidade tende a agravar-se com a implementação já em curso do Pacote Laboral, o alargamento do limite dos contratos a prazo para seis anos e o ataque ao movimento sindical e às organizações representativas dos trabalhadores. «A tentativa de destruir a contratação colectiva por parte das entidades patronais terá de ter uma resposta cabal por parte dos trabalhadores e em especial dos jovens», declara.
Com a tentativa do Governo de reduzir os salários reais e ao mesmo tempo subir os preços dos bens essenciais, os trabalhadores sentem mais dificuldades, num cenário onde «o aumento da luta de massas se revela mais uma vez como a única forma de travar esta ofensiva». A dinamização da luta nos locais de trabalho para a defesa dos empregos, dos aumentos salariais, da contratação colectiva e contra a implementação do pacote laboral é apontada pela Direcção Nacional como uma tarefa de todos os trabalhadores, em especial dos comunistas.
Os direitos sexuais e reprodutivos não foram esquecidos, 20 anos depois da aprovação da Lei da Educação Sexual, proposta pelo PCP, na Assembleia da República. Esta lei ficou, «na grande maioria dos casos, no papel. As consequência de não ser aplicada são muito graves: transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, crescimento do número de gravidezes adolescentes, medos e tabus que não contribuem para uma sexualidade assumida e feliz.»
A despenalização da interrupção voluntária da gravidez como garante do direito de opção das mulheres «não pode continuar a ser adiada, cabendo à Assembleia da República a resolução deste problema».
Estudantes em luta
A JCP declara que a revisão curricular do ensino secundário pretende separar este sistema em duas vias «distintas e desequilibradas». A imposição da nota mínima de 9,5 valores e o fim da segunda fase dos exames nacionais são vistas como barreiras eliminatórias de carácter selectivo. Ao mesmo tempo, as condições materiais e humanas nas escolas são cada vez mais insuficientes para o bem estar dos estudantes.
O 9.º Encontro Nacional do Ensino Secundário da JCP (ENES) foi já marcado para dia 3 de Abril, com o lema «Reforço e união para mudar a educação». O encontro e a sua preparação têm como objectivo reforçar a JCP e a luta dos estudantes.
Também no ensino superior prossegue a contestação, neste caso contra a Lei de Autonomia e Gestão das Escolas e a Lei de Financiamento, onde as propinas são o aspecto central. Esta luta «não perdeu uma única razão para ser levada a cabo com todo o empenho pelas massas estudantis e pelos estudantes comunistas».
Os estudantes do superior preparam um novo conjunto de acções, nomeadamente uma campanha nacional de consciencialização, uma greve nacional, uma semana nacional de luta descentralizada (prevista para o período entre 8 e 12 de Março) e uma nova manifestação nacional em Lisboa, no Dia do Estudante, comemorado a 24 de Março.
«Estas iniciativas merecem da parte dos estudantes comunistas todo o empenho, quer no plano da participação no movimento associativo, quer no plano da intervenção directa dos colectivos. A consciencialização das massas estudantis sobre os assuntos concretos em causa é indispensável para derrotar o Governo na sua tentativa de privatização e elitização do ensino superior», sustenta a Direcção Nacional.
Paz e solidariedade
A luta pela paz e contra o imperialismo, o esclarecimento dos jovens sobre a situação internacional e o alargamento da solidariedade com os povos em luta são apontadas pela Direcção Nacional como tarefas fundamentais da JCP em 2004. Os 45 anos da revolução cubana e a exigência da desocupação e independência para os povos da Palestina, do Sahara Ocidental, do Afeganistão e do Iraque são questões que terão a atenção das organizações da JCP. A realização de brigadas internacionais de solidariedade à Palestina, em Março, e a Cuba, em Julho, são «oportunidades importantes para o reforço desta frente».
Ao mesmo tempo, a manifestação marcada para 20 de Março, que assinala um ano do início da ocupação do Iraque, será, segundo a DN, «um importante momento para o envolvimento da juventude portuguesa na luta pela paz».
A Direcção Nacional saúda a convocação do XVI Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes para o Verão de 2005, em Caracas, na Venezuela, e ao «contributo que dará para a solidariedade para com a luta e emancipação dos povos da América Latina».
