Uma luta de classe
O salão da Sociedade Filarmónica Recreio Artístico da Amadora (SFRAA), junto à zona industrial da Falagueira/Venda Nova, encheu-se de gente que, no sábado, quis prestar activa solidariedade com os trabalhadores da Sorefame e, como lembrou Carlos Carvalhas na intervenção de encerramento do comício, com todos os que lutam contra a política de direita.
«A Sorefame não é caso único da política anti-social e antinacional»
A empresa, símbolo de muitas gerações de trabalhadores, parte integrante do tecido produtivo do concelho e alavanca fundamental da industria metalomecânica nacional, tem sido alvo, desde meados dos anos oitenta, de um violento ataque com vista ao seu enfraquecimento e posterior desmantelamento.
A par do despedimento de milhares de trabalhadores, com evidente empobrecimento das condições sócio-económicas de centenas de famílias, os sucessivos governos do PSD e do PS, acarinhados pelas administrações privadas que adquiriram a empresa, destruíram uma das melhores unidades produtivas do nosso país, subjugando-se aos interesses especulativos do capital imobiliário e multinacional que vê nos terrenos hoje ocupados pela Bombardier/Sorefame a fórmula do enriquecimento rápido.
Por estas e outras razões, Carlos Fernandes, membro da Comissão de Trabalhadores da Sorefame e da organização do Partido naquela estrutura fabril, recordou, na tribuna do comício, que «a célula do PCP, em conjunto com os órgãos representativos dos trabalhadores, tudo fará para mobilizar e unir todos os trabalhadores na continuação da luta a desenvolver, defendendo a empresa e os seus postos de trabalho» e agradeceu em «nome dos trabalhadores» as iniciativas do PCP, contrastando, como fez questão de sublinhar, com a postura de «outros partidos que se intitulam de esquerda e só se lembram dos trabalhadores em actos eleitorais».
Governos arrasam emprego
O quadro que se vive actualmente na Sorefame não é caso único da política «anti-social e antinacional» protagonizada pelos governos de direita, como destacou, na intervenção seguinte, Alexandre Teixeira, do executivo da Direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP
Dezenas de outras empresas da cintura industrial de Lisboa fecharam as portas, pondo fim a «mais de 50 mil postos de trabalho» que vieram engrossar o número de desempregados, actualmente muito acima da centena de milhar de pessoas.
No lugar destas surgiram «as grandes superfícies comerciais e os grandes operadores de distribuição, as grandes urbanizações e chorudos negócios imobiliários que continuam a medrar», acrescentou aquele dirigente.
Para que tal não continue é fundamental dar continuidade e expressão às centenas de acções realizadas pelo PCP, das quais se destacam «a recolha de 26 mil assinaturas entregues ao Primeiro-Ministro» e a campanha «Rotas do Desemprego» que está em curso, numa dinâmica «em defesa da produção nacional, do emprego e de uma mais justa distribuição da riqueza produzida», em cujo quadro «este nosso comício de solidariedade assume relevância pública e integra-se num combate diário», referiu ainda Alexandre Teixeira.
Solidariedade comunista
Recebido com entusiasmo pelas cerca de duas centenas e meia de pessoas que ocupavam o átrio e o salão da SFRAA, coube a Carlos Carvalhas a intervenção de encerramento do comício.
Saudando todos pela marcante presença na iniciativa, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o intuito do evento era prestar solidariedade aos «trabalhadores da Sorefame que lutam pela manutenção e valorização desta importante unidade nacional» mas sem esquecer que, como eles, se encontram muitos «trabalhadores vítimas de uma efectiva desindustrialização e destruição do aparelho produtivo na Região Metropolitana de Lisboa e no País, que trabalharam anos e anos e que foram tratados como produtos descartáveis».
Assim, continuou Carvalhas, é particularmente importante «dar voz ao justo protesto dos injustiçados e às vítimas da política ao serviço do grande capital» tal como o estão a fazer «os trabalhadores da Carris e a sua luta prolongada face à arrogância e intransigência da administração e do Governo», disse ainda, antes de concluir, a respeito das mais gravosas medidas da coligação PSD/PP e do ataque cerrado à democracia e aos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores, que «estamos perante um Governo reaccionário ao serviço das suas clientelas e do grande capital», ao qual urge responder com «o reforço deste grande partido dos trabalhadores e do povo, da democracia e do socialismo, o Partido Comunista Português!».
Intervenção de Carlos Carvalhas
Valorizar o trabalho, defender o emprego
Estamos aqui para exigir uma nova política ao serviço dos portugueses e de Portugal e não ao serviço das actividades financeiras, especulativas e parasitárias.
Na verdade quanta capacidade produtiva, saber e «saber fazer» se perderam e se continuam a perder com esta política de desindustrialização e de destruição do aparelho produtivo nacional?
Quantos postos de trabalho foram liquidados e não foram substituídos?
Portugal exportava «massa cinzenta», exportava bens com complexidade tecnológica e deixou destruir essa capacidade. É a consequência das privatizações, das políticas de direita, da alienação dos interesses nacionais.
Reformam-se antecipadamente trabalhadores liquidando conhecimentos e experiências que não se refazem. Muitos ficam na inactividade ou em actividades menores. Sobrecarrega-se a segurança social e depois vem-se utilizar as suas dificuldades para a entrega das suas partes mais rentáveis às seguradoras privadas.
Quando mesmo na União Europeia se procura encontrar ocupações e soluções para evitar as reformas antecipadas aqui passa-se precisamente o contrário. Somos um país «rico» que pode desperdiçar «experiência», capacidade de trabalho, trabalho especializado e até altamente qualificado.
E, como é evidente, estes trabalhadores são novos de mais para serem reformados, mas com estas concepções também têm uma idade que lhes dificulta encontrar emprego no actual mercado de trabalho. Por isso, para muitos a situação é a inactividade com baixas reformas.
A privatização e venda da Sorefame, como de outras empresas, às multinacionais sempre foi justificada como a maneira dessas empresas se robustecerem; como a maneira de terem mais encomendas e mercados; como a maneira de se criar mais postos de trabalho. É o que se tem visto! As multinacionais têm feito os seus arranjos de acordo com os seus interesses situando as actividades produtivas noutros países, designadamente em Espanha, ao mesmo tempo que foram desactivando as suas actividades em Portugal por ser um mercado pequeno.
O encerramento, a transformação em armazéns de produtos acabados e semi-acabados, ou a especulação imobiliária nos terrenos onde se situavam tais empresas foi o seu futuro e não o seu fortalecimento, a expansão e a criação de postos de trabalho.
Uma política criminosa
A crescente dependência, subcontratação e fragilização do aparelho produtivo nacional é infelizmente uma realidade, consequência das políticas de direita que têm sido seguidas.
Onde está a indústria metalomecânica pesada que Portugal já teve? Onde estão os «pórticos» e as «turbinas» que Portugal produzia e que vendia para as várias partes do mundo? E no entanto, como é sabido, sempre nos foi prometido um futuro risonho e o «mel» com a alienação de tais empresas!
Também as dificuldades do dia-a-dia e os apertos de cinto sempre nos foram apresentados por governos do PSD, e também do PS, como uma necessidade para um futuro melhor, para uma dita retoma e sempre com afirmações peremptórias de que não há outra alternativa.
Os slogans da «luz ao fundo do túnel»; do «oásis»; do «pelotão da frente»; do «Portugal está na moda», sempre foram vendidos aos portugueses como realidades que nunca passaram de miragens com objectivos eleitoralistas e alienantes.
Portugal é hoje o país mais atrasado da União Europeia (sem contar com o alargamento) com o maior crescimento de desemprego e com os mais baixos salários, reformas e pensões. É um quadro de honra pouco lisonjeiro.
Ainda ontem o Governo anunciou o congelamento e a diminuição dos salários reais da Função Pública precisamente no mesmo dia em que a comunicação social anunciava que os gestores dos Hospitais SA, depois de terem visto triplicar os seus salários, foram presenteados com novas mordomias e novas verbas para a compra de carros de serviço de alta gama e com novos aumentos para os cartões de crédito! Um maná para os boys do PSD nos Hospitais SA à custa da saúde dos portugueses e dos dinheiros públicos!
À noite, à saída do Palácio de Belém, depois do encontro com o Presidente da República, Durão Barroso com voz pia declarava: «qualquer primeiro-ministro gostaria de aumentar os trabalhadores da Administração Pública mas a situação do país não o permite». É uma ignóbil hipocrisia vinda de um Governo que concede tais mordomias e que ainda há pouco beneficiou os Mellos, através do Hospital Amadora-Sintra, em 118 milhões de euros! Para estes não falta dinheiro. E tudo isto do mesmo Governo que continua a aceitar que a banca pague de IRC uma taxa efectiva de 11 e 12 por cento e que continua a fechar os olhos às negociatas da evasão fiscal no off shore da Madeira!
Também no mesmo dia, significativamente, a maioria PSD/PP chumbou o projecto do PCP para que fossem conhecidas as remunerações dos administradores das empresas cotadas em Bolsa, precisamente para se combaterem falências fraudulentas e engenharias contabilísticas que têm dado em grandes escândalos, com despedimentos de milhares de trabalhadores como foi o caso da Enron nos Estados Unidos ou agora como o caso da Parmalat. Com esta atitude o PSD e o PP mostraram mais uma vez o que entendem por transparência e por combate à evasão fiscal às grandes empresas!
Procurando criar falsas expectativas e falsas ilusões o Primeiro-ministro vai repetindo aqui e ali que o «pior» já passou. Para alguns, nem nunca houve «pior». Para alguns, as coisas nunca estiveram tão boas! É olhar para as compras de produtos de luxo e para os lucros especulativos, é olhar para as clientelas e para a situação dos boys do PSD e do CDS-PP.
Mas para o meio milhão de desempregados, para os jovens e para os jovens licenciados (40 000) à procura de emprego, para os reformados, para os comerciantes do comércio tradicional, para os que se encontram nas listas de espera dos hospitais, para os que ganham o salário mínimo, para os que trabalhadores da administração pública o «pior» não passou. Para estes o cinto vai continuar a apertar-se, ou será que o Primeiro-Ministro quando anda para aí a dizer que o pior já passou tem em vista um aumento intercalar para o salário mínimo e para as pensões de reforma? É evidente que não. É evidente que o que pretende é semear ilusões para que a passividade triunfe sobre o protesto e a condenação à sua política.
A “venda de ilusões” velhas e repetitivas
As privatizações foram apresentadas e cuidadosamente embrulhadas, como a questão central para a eficiência e competitividade da economia portuguesa; a «internacionalização das empresas» com o apoio de largos milhões de contos de fundos públicos como decisivo para o crescimento das exportações e da economia; as alterações à legislação laboral como fundamental para a produtividade e modernização do país!
Os resultados são conhecidos. Foi o desbaratar de fundos públicos, o acumular de prejuízos e a dita modernização traduziu-se no desemprego, na pobreza, no trabalho sem direitos, na acentuação das desigualdades!
Será também em nome da “modernização” que a multinacional Bombardier, proprietária da Sorefame, pretenderá agora acabar com a sua produção de equipamento ferroviário circulante, procedendo ao desmantelamento faseado da empresa, certamente a pensar na especulação imobiliária de milhões de euros, que resultariam dos terrenos onde está instalada.
Mas será isto do interesse nacional? E o que é que faz o Governo? Aceita? Cala e consente? Faz encomendas a empresas fora do país? E como é que vai conduzir todo o processo dos ditos comboios de alta velocidade e das frotas dos metropolitanos? A Sorefame e as empresas nacionais vão ficar de fora? E vai continuar a não desbloquear a situação no Metro e na CP? Estas são questões que os trabalhadores da Sorefame gostariam de ver respondidas com verdade e com serenidade. Não se brinca com o futuro de tantas vidas e de tantas famílias.
Liquidar direitos, retalhar a democracia
Este Governo tem-se servido da crise que com a sua política aprofundou, para liquidar direitos duramente conquistados e assim golpear a democracia política, económica e social.
É um Governo do desemprego e do retrocesso social. De retrocesso na saúde, no ensino, na segurança social, na legislação laboral. Apelida de reformas o que são contra reformas. O pacote laboral, as alterações ao rendimento mínimo, ao subsídio de doença e de desemprego, as suas posições sobre o aborto e sobre os direitos das mulheres mostram que estamos perante um governo reaccionário ao serviço das suas clientelas e do grande capital.
Os aumentos de preços de bens de primeira necessidade e de grande consumo acima da inflação fixada pela Ministra das Finanças, mostra também que o governo quer continuar a diminuir os salários reais e o poder de compra de milhares de famílias. São uma verdadeira “cruzada” contra a maioria da população portuguesa fomentando os fenómenos de pobreza e de exclusão social. E esta política é deliberada, atingindo de uma forma muito evidente os trabalhadores da Administração Pública e os trabalhadores com menores rendimentos que, durante três anos consecutivos, vêem o seu poder de compra diminuir em termos reais.
Recorde-se que se tem vindo a verificar a generalização dos aumentos dos preços de bens e serviços essenciais: alimentação, habitação, ensino (mensalidades de creches e infantários, aumentos de manuais escolares, aumento das propinas); das taxas moderadoras e dos medicamentos; da energia (electricidade, combustíveis); das comunicações; dos transportes; da água; das taxas de justiça e do notariado, etc., etc.
Estes aumentos são particularmente chocantes pois são os que maior peso têm nos orçamentos familiares mais modestos e, como é sabido, quanto menor é o rendimento familiar maior é a percentagem dos gastos com os bens de primeira necessidade.
Combater e derrotar a política de direita
Neste primeiro semestre vamos ter eleições para o Parlamento Europeu. É necessário que os portugueses e os trabalhadores não se alheiem destas eleições e digam não às políticas neoliberais que têm sido praticadas no País e na União Europeia. As eleições são para o “Parlamento Europeu” que fica lá longe, mas as consequências destas eleições serão sentidas e exploradas aqui em Portugal.
A defesa dos interesses nacionais, a luta por um outro rumo na União Europeia, o combate contra as políticas neoliberais e por uma Europa mais justa, mais social tem tido nos eleitos do PCP e da CDU interpretes empenhados, determinados e qualificados.
A defesa do aparelho produtivo nacional, a defesa da Sorefame também se faz no Parlamento Europeu.
Todos temos a noção das consequências extremamente negativas da submissão ao Pacto de Estabilidade e como este tem sido utilizado para a concretização de uma política de concentração de riqueza, de liquidação de direitos de alienação de empresas e bens públicos e de desresponsabilização do Estado das suas obrigações sociais.
Durante muitos anos estivemos sozinhos na critica e na denúncia das consequências negativas do dito Pacto, que mais tarde foi apelidado de estúpido, depois suspenso pelos grandes – Alemanha, França – e que agora criará mais imbróglios com a decisão da Comissão Europeia de levar esta questão ao Tribunal Europeu. O PCP continuará a combater uma Europa de neoliberalismo, determinado no essencial por um Directório de grandes potências, relegando para segundo plano e para os discursos de circunstância o princípio da «coesão económica e social».
O PCP continuará a lutar por um novo rumo para a União Europeia e uma nova política económica e social para Portugal e a mostrar através de propostas e medidas concretas que há outros caminhos e que há alternativas. A tudo fazer para travar a degradação das instituições e da democracia, para que se faça justiça às crianças da Casa Pia, respeitando os direitos de todos os arguidos; a combater generalizações abusivas sobre “os políticos” e os “partidos”, como se todos fossem iguais. É por isso que apelamos aos trabalhadores e aos portugueses para que com o seu juízo critico avaliem em concreto e sem preconceitos a intervenção, as responsabilidades, a seriedade e a coerência de cada força política dando força a quem efectivamente os defende e luta pela justiça social, pelos valores de Abril, pela transformação da sociedade, pelo aprofundamento da democracia, pela dignidade de quem trabalha.
O PCP continuará a defender o investimento público e a intervenção do Estado na efectiva regulação da actividade económica, no quadro constitucional e do mercado, para assegurar o primado do interesse público e nacional sobre o interesse privado, para assegurar a defesa de alavancas nacionais da economia portuguesa, para permitir a efectiva concretização de políticas que prossigam opções estratégicas nacionais de desenvolvimento.
O PCP continuará a intervir pela defesa e valorização do aparelho produtivo, da produção e do mercado nacionais, favorecendo o aproveitamento nacional dos nossos recursos, o investimento produtivo, o trabalho com direitos, a formação profissional permanente, a eficaz aplicação dos fundos comunitários e o apoio às micro pequenas e médias empresas.
O PCP continuará de forma empenhada ao lado dos trabalhadores da Sorefame, ao lado dos que trabalham e criam a riqueza deste país e a lutar para que Portugal venha o mais depressa possível a ter uma outra política, o que passa pelo reforço deste grande Partido de causas e convicções, deste grande Partido dos trabalhadores e do povo, deste grande Partido da democracia e do socialismo, o Partido Comunista Português!
A par do despedimento de milhares de trabalhadores, com evidente empobrecimento das condições sócio-económicas de centenas de famílias, os sucessivos governos do PSD e do PS, acarinhados pelas administrações privadas que adquiriram a empresa, destruíram uma das melhores unidades produtivas do nosso país, subjugando-se aos interesses especulativos do capital imobiliário e multinacional que vê nos terrenos hoje ocupados pela Bombardier/Sorefame a fórmula do enriquecimento rápido.
Por estas e outras razões, Carlos Fernandes, membro da Comissão de Trabalhadores da Sorefame e da organização do Partido naquela estrutura fabril, recordou, na tribuna do comício, que «a célula do PCP, em conjunto com os órgãos representativos dos trabalhadores, tudo fará para mobilizar e unir todos os trabalhadores na continuação da luta a desenvolver, defendendo a empresa e os seus postos de trabalho» e agradeceu em «nome dos trabalhadores» as iniciativas do PCP, contrastando, como fez questão de sublinhar, com a postura de «outros partidos que se intitulam de esquerda e só se lembram dos trabalhadores em actos eleitorais».
Governos arrasam emprego
O quadro que se vive actualmente na Sorefame não é caso único da política «anti-social e antinacional» protagonizada pelos governos de direita, como destacou, na intervenção seguinte, Alexandre Teixeira, do executivo da Direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP
Dezenas de outras empresas da cintura industrial de Lisboa fecharam as portas, pondo fim a «mais de 50 mil postos de trabalho» que vieram engrossar o número de desempregados, actualmente muito acima da centena de milhar de pessoas.
No lugar destas surgiram «as grandes superfícies comerciais e os grandes operadores de distribuição, as grandes urbanizações e chorudos negócios imobiliários que continuam a medrar», acrescentou aquele dirigente.
Para que tal não continue é fundamental dar continuidade e expressão às centenas de acções realizadas pelo PCP, das quais se destacam «a recolha de 26 mil assinaturas entregues ao Primeiro-Ministro» e a campanha «Rotas do Desemprego» que está em curso, numa dinâmica «em defesa da produção nacional, do emprego e de uma mais justa distribuição da riqueza produzida», em cujo quadro «este nosso comício de solidariedade assume relevância pública e integra-se num combate diário», referiu ainda Alexandre Teixeira.
Solidariedade comunista
Recebido com entusiasmo pelas cerca de duas centenas e meia de pessoas que ocupavam o átrio e o salão da SFRAA, coube a Carlos Carvalhas a intervenção de encerramento do comício.
Saudando todos pela marcante presença na iniciativa, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o intuito do evento era prestar solidariedade aos «trabalhadores da Sorefame que lutam pela manutenção e valorização desta importante unidade nacional» mas sem esquecer que, como eles, se encontram muitos «trabalhadores vítimas de uma efectiva desindustrialização e destruição do aparelho produtivo na Região Metropolitana de Lisboa e no País, que trabalharam anos e anos e que foram tratados como produtos descartáveis».
Assim, continuou Carvalhas, é particularmente importante «dar voz ao justo protesto dos injustiçados e às vítimas da política ao serviço do grande capital» tal como o estão a fazer «os trabalhadores da Carris e a sua luta prolongada face à arrogância e intransigência da administração e do Governo», disse ainda, antes de concluir, a respeito das mais gravosas medidas da coligação PSD/PP e do ataque cerrado à democracia e aos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores, que «estamos perante um Governo reaccionário ao serviço das suas clientelas e do grande capital», ao qual urge responder com «o reforço deste grande partido dos trabalhadores e do povo, da democracia e do socialismo, o Partido Comunista Português!».
Intervenção de Carlos Carvalhas
Valorizar o trabalho, defender o emprego
Estamos aqui para exigir uma nova política ao serviço dos portugueses e de Portugal e não ao serviço das actividades financeiras, especulativas e parasitárias.
Na verdade quanta capacidade produtiva, saber e «saber fazer» se perderam e se continuam a perder com esta política de desindustrialização e de destruição do aparelho produtivo nacional?
Quantos postos de trabalho foram liquidados e não foram substituídos?
Portugal exportava «massa cinzenta», exportava bens com complexidade tecnológica e deixou destruir essa capacidade. É a consequência das privatizações, das políticas de direita, da alienação dos interesses nacionais.
Reformam-se antecipadamente trabalhadores liquidando conhecimentos e experiências que não se refazem. Muitos ficam na inactividade ou em actividades menores. Sobrecarrega-se a segurança social e depois vem-se utilizar as suas dificuldades para a entrega das suas partes mais rentáveis às seguradoras privadas.
Quando mesmo na União Europeia se procura encontrar ocupações e soluções para evitar as reformas antecipadas aqui passa-se precisamente o contrário. Somos um país «rico» que pode desperdiçar «experiência», capacidade de trabalho, trabalho especializado e até altamente qualificado.
E, como é evidente, estes trabalhadores são novos de mais para serem reformados, mas com estas concepções também têm uma idade que lhes dificulta encontrar emprego no actual mercado de trabalho. Por isso, para muitos a situação é a inactividade com baixas reformas.
A privatização e venda da Sorefame, como de outras empresas, às multinacionais sempre foi justificada como a maneira dessas empresas se robustecerem; como a maneira de terem mais encomendas e mercados; como a maneira de se criar mais postos de trabalho. É o que se tem visto! As multinacionais têm feito os seus arranjos de acordo com os seus interesses situando as actividades produtivas noutros países, designadamente em Espanha, ao mesmo tempo que foram desactivando as suas actividades em Portugal por ser um mercado pequeno.
O encerramento, a transformação em armazéns de produtos acabados e semi-acabados, ou a especulação imobiliária nos terrenos onde se situavam tais empresas foi o seu futuro e não o seu fortalecimento, a expansão e a criação de postos de trabalho.
Uma política criminosa
A crescente dependência, subcontratação e fragilização do aparelho produtivo nacional é infelizmente uma realidade, consequência das políticas de direita que têm sido seguidas.
Onde está a indústria metalomecânica pesada que Portugal já teve? Onde estão os «pórticos» e as «turbinas» que Portugal produzia e que vendia para as várias partes do mundo? E no entanto, como é sabido, sempre nos foi prometido um futuro risonho e o «mel» com a alienação de tais empresas!
Também as dificuldades do dia-a-dia e os apertos de cinto sempre nos foram apresentados por governos do PSD, e também do PS, como uma necessidade para um futuro melhor, para uma dita retoma e sempre com afirmações peremptórias de que não há outra alternativa.
Os slogans da «luz ao fundo do túnel»; do «oásis»; do «pelotão da frente»; do «Portugal está na moda», sempre foram vendidos aos portugueses como realidades que nunca passaram de miragens com objectivos eleitoralistas e alienantes.
Portugal é hoje o país mais atrasado da União Europeia (sem contar com o alargamento) com o maior crescimento de desemprego e com os mais baixos salários, reformas e pensões. É um quadro de honra pouco lisonjeiro.
Ainda ontem o Governo anunciou o congelamento e a diminuição dos salários reais da Função Pública precisamente no mesmo dia em que a comunicação social anunciava que os gestores dos Hospitais SA, depois de terem visto triplicar os seus salários, foram presenteados com novas mordomias e novas verbas para a compra de carros de serviço de alta gama e com novos aumentos para os cartões de crédito! Um maná para os boys do PSD nos Hospitais SA à custa da saúde dos portugueses e dos dinheiros públicos!
À noite, à saída do Palácio de Belém, depois do encontro com o Presidente da República, Durão Barroso com voz pia declarava: «qualquer primeiro-ministro gostaria de aumentar os trabalhadores da Administração Pública mas a situação do país não o permite». É uma ignóbil hipocrisia vinda de um Governo que concede tais mordomias e que ainda há pouco beneficiou os Mellos, através do Hospital Amadora-Sintra, em 118 milhões de euros! Para estes não falta dinheiro. E tudo isto do mesmo Governo que continua a aceitar que a banca pague de IRC uma taxa efectiva de 11 e 12 por cento e que continua a fechar os olhos às negociatas da evasão fiscal no off shore da Madeira!
Também no mesmo dia, significativamente, a maioria PSD/PP chumbou o projecto do PCP para que fossem conhecidas as remunerações dos administradores das empresas cotadas em Bolsa, precisamente para se combaterem falências fraudulentas e engenharias contabilísticas que têm dado em grandes escândalos, com despedimentos de milhares de trabalhadores como foi o caso da Enron nos Estados Unidos ou agora como o caso da Parmalat. Com esta atitude o PSD e o PP mostraram mais uma vez o que entendem por transparência e por combate à evasão fiscal às grandes empresas!
Procurando criar falsas expectativas e falsas ilusões o Primeiro-ministro vai repetindo aqui e ali que o «pior» já passou. Para alguns, nem nunca houve «pior». Para alguns, as coisas nunca estiveram tão boas! É olhar para as compras de produtos de luxo e para os lucros especulativos, é olhar para as clientelas e para a situação dos boys do PSD e do CDS-PP.
Mas para o meio milhão de desempregados, para os jovens e para os jovens licenciados (40 000) à procura de emprego, para os reformados, para os comerciantes do comércio tradicional, para os que se encontram nas listas de espera dos hospitais, para os que ganham o salário mínimo, para os que trabalhadores da administração pública o «pior» não passou. Para estes o cinto vai continuar a apertar-se, ou será que o Primeiro-Ministro quando anda para aí a dizer que o pior já passou tem em vista um aumento intercalar para o salário mínimo e para as pensões de reforma? É evidente que não. É evidente que o que pretende é semear ilusões para que a passividade triunfe sobre o protesto e a condenação à sua política.
A “venda de ilusões” velhas e repetitivas
As privatizações foram apresentadas e cuidadosamente embrulhadas, como a questão central para a eficiência e competitividade da economia portuguesa; a «internacionalização das empresas» com o apoio de largos milhões de contos de fundos públicos como decisivo para o crescimento das exportações e da economia; as alterações à legislação laboral como fundamental para a produtividade e modernização do país!
Os resultados são conhecidos. Foi o desbaratar de fundos públicos, o acumular de prejuízos e a dita modernização traduziu-se no desemprego, na pobreza, no trabalho sem direitos, na acentuação das desigualdades!
Será também em nome da “modernização” que a multinacional Bombardier, proprietária da Sorefame, pretenderá agora acabar com a sua produção de equipamento ferroviário circulante, procedendo ao desmantelamento faseado da empresa, certamente a pensar na especulação imobiliária de milhões de euros, que resultariam dos terrenos onde está instalada.
Mas será isto do interesse nacional? E o que é que faz o Governo? Aceita? Cala e consente? Faz encomendas a empresas fora do país? E como é que vai conduzir todo o processo dos ditos comboios de alta velocidade e das frotas dos metropolitanos? A Sorefame e as empresas nacionais vão ficar de fora? E vai continuar a não desbloquear a situação no Metro e na CP? Estas são questões que os trabalhadores da Sorefame gostariam de ver respondidas com verdade e com serenidade. Não se brinca com o futuro de tantas vidas e de tantas famílias.
Liquidar direitos, retalhar a democracia
Este Governo tem-se servido da crise que com a sua política aprofundou, para liquidar direitos duramente conquistados e assim golpear a democracia política, económica e social.
É um Governo do desemprego e do retrocesso social. De retrocesso na saúde, no ensino, na segurança social, na legislação laboral. Apelida de reformas o que são contra reformas. O pacote laboral, as alterações ao rendimento mínimo, ao subsídio de doença e de desemprego, as suas posições sobre o aborto e sobre os direitos das mulheres mostram que estamos perante um governo reaccionário ao serviço das suas clientelas e do grande capital.
Os aumentos de preços de bens de primeira necessidade e de grande consumo acima da inflação fixada pela Ministra das Finanças, mostra também que o governo quer continuar a diminuir os salários reais e o poder de compra de milhares de famílias. São uma verdadeira “cruzada” contra a maioria da população portuguesa fomentando os fenómenos de pobreza e de exclusão social. E esta política é deliberada, atingindo de uma forma muito evidente os trabalhadores da Administração Pública e os trabalhadores com menores rendimentos que, durante três anos consecutivos, vêem o seu poder de compra diminuir em termos reais.
Recorde-se que se tem vindo a verificar a generalização dos aumentos dos preços de bens e serviços essenciais: alimentação, habitação, ensino (mensalidades de creches e infantários, aumentos de manuais escolares, aumento das propinas); das taxas moderadoras e dos medicamentos; da energia (electricidade, combustíveis); das comunicações; dos transportes; da água; das taxas de justiça e do notariado, etc., etc.
Estes aumentos são particularmente chocantes pois são os que maior peso têm nos orçamentos familiares mais modestos e, como é sabido, quanto menor é o rendimento familiar maior é a percentagem dos gastos com os bens de primeira necessidade.
Neste primeiro semestre vamos ter eleições para o Parlamento Europeu. É necessário que os portugueses e os trabalhadores não se alheiem destas eleições e digam não às políticas neoliberais que têm sido praticadas no País e na União Europeia. As eleições são para o “Parlamento Europeu” que fica lá longe, mas as consequências destas eleições serão sentidas e exploradas aqui em Portugal.
A defesa dos interesses nacionais, a luta por um outro rumo na União Europeia, o combate contra as políticas neoliberais e por uma Europa mais justa, mais social tem tido nos eleitos do PCP e da CDU interpretes empenhados, determinados e qualificados.
A defesa do aparelho produtivo nacional, a defesa da Sorefame também se faz no Parlamento Europeu.
Todos temos a noção das consequências extremamente negativas da submissão ao Pacto de Estabilidade e como este tem sido utilizado para a concretização de uma política de concentração de riqueza, de liquidação de direitos de alienação de empresas e bens públicos e de desresponsabilização do Estado das suas obrigações sociais.
Durante muitos anos estivemos sozinhos na critica e na denúncia das consequências negativas do dito Pacto, que mais tarde foi apelidado de estúpido, depois suspenso pelos grandes – Alemanha, França – e que agora criará mais imbróglios com a decisão da Comissão Europeia de levar esta questão ao Tribunal Europeu. O PCP continuará a combater uma Europa de neoliberalismo, determinado no essencial por um Directório de grandes potências, relegando para segundo plano e para os discursos de circunstância o princípio da «coesão económica e social».
O PCP continuará a lutar por um novo rumo para a União Europeia e uma nova política económica e social para Portugal e a mostrar através de propostas e medidas concretas que há outros caminhos e que há alternativas. A tudo fazer para travar a degradação das instituições e da democracia, para que se faça justiça às crianças da Casa Pia, respeitando os direitos de todos os arguidos; a combater generalizações abusivas sobre “os políticos” e os “partidos”, como se todos fossem iguais. É por isso que apelamos aos trabalhadores e aos portugueses para que com o seu juízo critico avaliem em concreto e sem preconceitos a intervenção, as responsabilidades, a seriedade e a coerência de cada força política dando força a quem efectivamente os defende e luta pela justiça social, pelos valores de Abril, pela transformação da sociedade, pelo aprofundamento da democracia, pela dignidade de quem trabalha.
O PCP continuará a defender o investimento público e a intervenção do Estado na efectiva regulação da actividade económica, no quadro constitucional e do mercado, para assegurar o primado do interesse público e nacional sobre o interesse privado, para assegurar a defesa de alavancas nacionais da economia portuguesa, para permitir a efectiva concretização de políticas que prossigam opções estratégicas nacionais de desenvolvimento.
O PCP continuará a intervir pela defesa e valorização do aparelho produtivo, da produção e do mercado nacionais, favorecendo o aproveitamento nacional dos nossos recursos, o investimento produtivo, o trabalho com direitos, a formação profissional permanente, a eficaz aplicação dos fundos comunitários e o apoio às micro pequenas e médias empresas.
O PCP continuará de forma empenhada ao lado dos trabalhadores da Sorefame, ao lado dos que trabalham e criam a riqueza deste país e a lutar para que Portugal venha o mais depressa possível a ter uma outra política, o que passa pelo reforço deste grande Partido de causas e convicções, deste grande Partido dos trabalhadores e do povo, deste grande Partido da democracia e do socialismo, o Partido Comunista Português!
