PCP defende regiões autónomas

Aprofundar o estatuto de ultraperiferia

O secretário-geral do PCP participou num conjunto de iniciativas sobre as ultraperiferias no contexto da União Europeia, que decorreram na passada semana no Funchal.

Duas das sete regiões ultraperiféricas da UE são portuguesas

Os comunistas querem dar voz «com firmeza e determinação» à necessidade de aprofundamento do Estatuto de ultraperiferia, consagrado na União Europeia. O anúncio foi feito por Carlos Carvalhas, no encerramento de um conjunto de iniciativas que o PCP levou a cabo no passado dia 9, no Funchal. Com as iniciativas, o PCP pretendia conhecer mais de perto as realidades e apresentar os compromissos do PCP em defesa destas regiões. Até porque duas das sete regiões ultraperiféricas da União Europeia são portuguesas, a Madeira e os Açores.
O secretário-geral comunista está certo de que o «desenvolvimento das regiões de forma sustentada, com a sua dimensão ecológica e social, passa por uma nova política nacional assente no investimento produtivo e no investimento público». Para Carlos Carvalhas, é a defesa do aparelho produtivo nacional e não a obsessão pelo défice que deve ser valorizada.
Contrariamente ao que afirma o primeiro-ministro, dizendo que o «pior já passou», o dirigente comunista considera que o País vai «continuar a marcar passo e a situação vai agravar-se para o meio milhão de desempregados, para milhares de reformados, pensionistas e idosos e para milhares de famílias que vão este ano, e pelo terceiro ano consecutivo, ver o seu poder de compra diminuir em termos reais». Para o secretário-geral do PCP, a situação só se altera derrotando esta política e este Governo, que Carvalhas considera o principal responsável por ela.

Portugal menos competitivo

Não é com a política subserviente do Governo que se combate a perda de competitividade da economia portuguesa, afirmou Carlos Carvalhas. O dirigente comunista lembra que, entre 1991 e 2003 a competitividade da economia portuguesa baixou 29 por cento. Entre 1999 e 2003, na fase de implementação do euro, a quebra foi de 11 por cento.
Só para compensar essas perdas, destaca Carvalhas, «era necessário que a produtividade média aumentasse 2 por cento ao ano, e sem qualquer compensação salarial, o que é intolerável».
Também a tão aclamada sobrevalorização do euro em relação ao dólar se traduz «num maior e efectivo prejuízo para Portugal». Isto comparando os valores das importações que o País faz em dólares (produtos como o petróleo, por exemplo) com os das exportações, em euros – de têxteis, vestuário, calçado, peles e curtumes, minerais e minérios.
São estas algumas das principais questões que o PCP quer que sejam tidas em conta nas negociações com a União Europeia e o Banco Central Europeu, pois atingem Portugal, e nomeadamente as regiões ultraperiféricas, com especial incidência.
Para além de Carlos Carvalhas, participaram nas iniciativas o presidente do Grupo Parlamentar Bernardino Soares e o deputado Antório Filipe, bem como Ilda Figueiredo e os responsáveis pelas organizações do PCP nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, Edgar Silva e Decq Mota. A delegação comunista reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa Regional e com a Autoridade Portuária. Esta última reunião versou a Política Comum de Pescas e a fiscalização e protecção das zonas marítimas, e os seus impactos no arquipélago da Madeira.


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