PORTO
PCP saúda Julgado de Paz
A Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP saudou, na passada segunda-feira, o anúncio da instalação de um Julgado de Paz na cidade. A direcção comunista considera que os Julgados de Paz são «uma das soluções para garantir o acesso ao direito e um contributo para uma justiça de proximidade e célere, como, aliás, aparece comprovado na informação sobre os resultados positivos já existentes». Para o PCP, esta instalação tem particular significado, já que foi o seu Grupo Parlamentar que, em 2000, apresentou um projecto-lei propondo a criação destas instâncias como um processo expedito e desburocratizado para a resolução de pequenas causas. Esta iniciativa, com algumas alterações, mereceu o amplo consenso de outras forças políticas, traduzindo-se na lei aprovada e concretizada em 2002, com a instalação do primeiro Julgado de Paz, em Lisboa.
A criação das Comunidades Intermunicipais «não configura um processo de autêntica descentralização», afirma a Direcção da Organização Sub-Regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do PCP que, a favor do associativismo municipal e da Regionalização, está contra a Comunidade Urbana do Vale do Sousa, a primeira no País.Para...
A célula do Hospital Sobral Cid do PCP denunciou publicamente, na passada segunda-feira, as «deploráveis condições de trabalho e de internamento» daquele Hospital, onde a desorganização atingiu tal ponto que um dos WCs dos doentes esteve vários meses às escuras por falta de substituição de uma lâmpada.Entre outros factos...
O PCP apoia a luta dos trabalhadores da Berardos em defesa dos seus postos de trabalho e dos seus direitos. Os comunistas consideram o processo em curso na empresa como «muito nubloso», sendo pouco claro o motivo das desavenças entre os sócios. O PCP considera que houve uma encenação de desacordo entre os sócios...
O PSD está a enganar a população do Couço. A acusação é da Comissão Concelhia de Coruche do PCP e prende-se com as declarações de vários responsáveis do PSD relativas à construção do Centro de Saúde do Couço. O responsável do PSD de Coruche na Câmara Municipal prometeu que as obras do referido Centro começariam durante o...
A Comissão Concelhia de Torres Vedras do PCP congratula-se com o êxito da campanha pela abertura do novo Centro de Saúde, no qual foi decisivo o elevado número de assinaturas do abaixo-assinado que circulou entre a populaçãoO êxito da campanha veio demonstrar que, afinal, a causa por que o Centro de Saúde não abria não...
