Taxistas contra o PEC
Revoltados com o Pagamento Especial por Conta, trabalhadores e empresários dos táxis manifestaram-se sexta-feira, em todas as capitais de distrito, para exigirem a revogação da medida. No próximo dia 10, prometem voltar.
Os pequenos empresários estão ameaçados de falência
Em Lisboa, de acordo com as estruturas que convocaram o protesto, cerca de 3500 taxistas rumaram do Parque das Nações até ao Terreiro do Paço, onde pretendiam ser recebidos pela ministra das Finanças. A delegação, composta por representantes da Federação Portuguesa do Táxi e da Antral, associações dos empresários do sector, não foi recebida por qualquer representante do Ministério.
A indignação dos milhares de taxistas que enchiam por completo toda a praça do Terreiro do Paço levou-os a efectuarem dois cortes de estrada. O protesto dirigiu-se depois à Assembleia da República, gerando o caos no trânsito na baixa lisboeta. A Rua de São Bento, até ao Largo do Rato, ficou bloqueada durante toda a tarde.
Na Assembleia da República, a delegação foi recebida, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, pelo deputado Bruno Dias.
Finalmente, apenas um chefe de gabinete da Secretaria de Estado das Finanças os recebeu, de novo no Terreiro do Paço, mas nada adiantou.
Também no Porto, cerca de 1500 taxistas bloquearam as artérias entre o Castelo do Queijo e a Rua Ribeiro Cristóvão. Houve protestos em todas as capitais de distrito.
Carlos Ramos, representante da Federação Portuguesa do Táxi, disse ao Avante! que «o PEC vai ter um efeito nefasto em termos sociais, principalmente para os pequenos empresários, já que muitos serão empurrados para a falência, criando mais desemprego». No ano passado, a procura do táxi decaiu em cerca de 30 por cento.
Em conferência de imprensa, no sábado, a Federação Portuguesa do Táxi e a Antral anunciaram para dia 10 de Julho um novo protesto nacional, que promete fazer avançar para Lisboa, ameaçando bloquear a capital com os cerca de 13 mil táxis que existem no parque nacional.
PCP propõe audição
O Governo pretende o pagamento especial, por conta do IRC a cobrar após apurados os resultados anuais, de um por cento sobre o volume de todos os proveitos e ganhos das empresas no ano anterior, aumentando os limites.
Como referia o projecto de resolução do PCP apresentado em Janeiro passado mas ainda não agendado para debate, o montante mínimo do PEC aumentou 250 por cento, e o montante máximo passou de 1496,76 euros para 200 mil euros. Já em Outubro, no debate do OE/2003, o Grupo Parlamentar comunista alertou novamente para o problema.
O PCP defendeu uma alteração ao PEC no articulado do Orçamento de Estado, para repor o limite mínimo de 498 euros, «diminuindo o âmbito de aplicação desta medida, já que o PEC não pode ser aplicado de forma cega, prejudicando as pequenas empresas, ainda para mais com o pagamento, este ano de impostos antecipados com base nas receitas do ano anterior», disse ao Avante! o deputado Bruno Dias.
Anteontem, na Assembleia da República, pela voz de Bernardino Soares, o PCP propôs, na Comissão de Economia e Finanças, a realização, com carácter de urgência, de uma audição parlamentar com a ministra das Finanças, os representantes do sector do táxi e a Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas.
A indignação dos milhares de taxistas que enchiam por completo toda a praça do Terreiro do Paço levou-os a efectuarem dois cortes de estrada. O protesto dirigiu-se depois à Assembleia da República, gerando o caos no trânsito na baixa lisboeta. A Rua de São Bento, até ao Largo do Rato, ficou bloqueada durante toda a tarde.
Na Assembleia da República, a delegação foi recebida, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, pelo deputado Bruno Dias.
Finalmente, apenas um chefe de gabinete da Secretaria de Estado das Finanças os recebeu, de novo no Terreiro do Paço, mas nada adiantou.
Também no Porto, cerca de 1500 taxistas bloquearam as artérias entre o Castelo do Queijo e a Rua Ribeiro Cristóvão. Houve protestos em todas as capitais de distrito.
Carlos Ramos, representante da Federação Portuguesa do Táxi, disse ao Avante! que «o PEC vai ter um efeito nefasto em termos sociais, principalmente para os pequenos empresários, já que muitos serão empurrados para a falência, criando mais desemprego». No ano passado, a procura do táxi decaiu em cerca de 30 por cento.
Em conferência de imprensa, no sábado, a Federação Portuguesa do Táxi e a Antral anunciaram para dia 10 de Julho um novo protesto nacional, que promete fazer avançar para Lisboa, ameaçando bloquear a capital com os cerca de 13 mil táxis que existem no parque nacional.
PCP propõe audição
O Governo pretende o pagamento especial, por conta do IRC a cobrar após apurados os resultados anuais, de um por cento sobre o volume de todos os proveitos e ganhos das empresas no ano anterior, aumentando os limites.
Como referia o projecto de resolução do PCP apresentado em Janeiro passado mas ainda não agendado para debate, o montante mínimo do PEC aumentou 250 por cento, e o montante máximo passou de 1496,76 euros para 200 mil euros. Já em Outubro, no debate do OE/2003, o Grupo Parlamentar comunista alertou novamente para o problema.
O PCP defendeu uma alteração ao PEC no articulado do Orçamento de Estado, para repor o limite mínimo de 498 euros, «diminuindo o âmbito de aplicação desta medida, já que o PEC não pode ser aplicado de forma cega, prejudicando as pequenas empresas, ainda para mais com o pagamento, este ano de impostos antecipados com base nas receitas do ano anterior», disse ao Avante! o deputado Bruno Dias.
Anteontem, na Assembleia da República, pela voz de Bernardino Soares, o PCP propôs, na Comissão de Economia e Finanças, a realização, com carácter de urgência, de uma audição parlamentar com a ministra das Finanças, os representantes do sector do táxi e a Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas.
