Por responsabilidade da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social e da União das Mutualidades Portuguesas, ainda não foram iniciadas negociações do contrato colectivo, apesar das propostas sindicais terem sido entregues no início de 2002. Esta situação leva a que muitas instituições não actualizem os salários, prejudicando grande parte dos mais de 70 mil trabalhadores do sector.
Na passada sexta-feira, em plenário nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais, foi exigido o início de negociações, para aumentos salariais com efeitos a Janeiro, tanto mais que as IPSS já recebem do Estado apoios financeiros com significativo acréscimo.
As tabelas salariais de 2001 contemplam «valores muito baixos e muito inferiores às dos trabalhadores da Função Pública com a mesma categoria profissional e a realizar as mesmas funções», afirma a Comissão Negociadora Sindical. São ainda exigidas «medidas na área da segurança e higiene», de forma a proteger os trabalhadores «de acidentes, doenças e das consequências do exercício de funções que exigem esforços acima do aceitável», refere a Fepces/CGTP, uma das estruturas que integram a CNS.

Papel

«A associação patronal Fapel não actualiza salários e pretende acabar com o contrato colectivo» na fabricação de papel, acusa o Sindicato das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa, que apela ao desenvolvimento da negociação nas empresas.
Na proposta de revisão do contrato colectivo apresentada em Agosto do ano passado, a Fapel propôs a retirada de direitos e uma actualização salarial «totalmente desenquadrada da realidade praticada nas empresas». A posição foi contrariada e o sindicato acabou por remeter o processo para conciliação, no Ministério do Trabalho, que teve «uma posição passiva», encerrando a conciliação sem soluções. O sindicato responsabiliza pelo bloqueio negocial a Renova, cujos interesses dominam na Fapel, onde também estão a Fapajal, Nisa e Prado.