Pela gestão pública da água
O abaixo-assinado – lançado pelo STAL esta semana – pede ao Presidente da Republica, ao Presidente da Assembleia da Republica, ao primeiro-ministro e ao Presidente da Associação Nacional de Municípios que o processo de privatização da água em curso seja revertido e que assumam «a garantia do direito de todos os portugueses à água, assegurando a sua gestão como um recurso finito, móvel e reutilizável, de propriedade comum. Um bem publico, cujo acesso é um direito natural de cuja garantia o Estado não se pode demitir.»
O documento – que pode ser assinado no site do sindicato, em www.stal.pt – defende que «a privatização da água substituirá o principio do direito inalienável à satisfação de uma necessidade por mecanismos do mercado que passarão a regular o seu uso, empurrando inevitavelmente para fora do sistema todos quantos não possam pagar a sua satisfação e autorizando o uso indiscriminado da água aos que possam suportar o preço que o mercado fixar».
«Com a privatização será eliminada a garantia de orientação da gestão da água por valores de equidade económica e social, princípios de coesão nacional e territorial, solidariedade intergeracional e responsabilidade ambiental», lê-se no abaixo-assinado.
O sindicato garante que a gestão privada «não se mostrou mais eficiente que a gestão pública nos poucos países desenvolvidos onde se ensaiou, tendo muitas dessas experiências já regredido por exigência das populações».
«No conjunto dos bens que a natureza nos oferece a água ocupa um lugar ímpar por via da sua imprescindibilidade à vida, transformando-se desta forma num direito essencial da pessoa humana. A generalização e democratização do acesso das populações aos serviços de água e saneamento estão irrefutavelmente ligadas ao papel do Estado como garante dos direitos socialmente reconhecidos, assegurando-os em conformidade com princípios de solidariedade e coesão nacionais», recorda o texto.
Campanha d’«Os Verdes»
A Campanha Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes» contra a privatização da água já chegou ao Algarve. Na segunda-feira, a campanha «A água é um bem público não é uma mercadoria» foi apresentada à população de Faro, com a distribuição de materiais informativos.
Esta campanha foi divulgada já em Braga, Lisboa, Almada, Vila real, Bragança, Évora, Beja, Porto, Viana do Castelo, Viseu, Guarda, Leiria, Coimbra, Tomar, Entroncamento e Aveiro.
O documento – que pode ser assinado no site do sindicato, em www.stal.pt – defende que «a privatização da água substituirá o principio do direito inalienável à satisfação de uma necessidade por mecanismos do mercado que passarão a regular o seu uso, empurrando inevitavelmente para fora do sistema todos quantos não possam pagar a sua satisfação e autorizando o uso indiscriminado da água aos que possam suportar o preço que o mercado fixar».
«Com a privatização será eliminada a garantia de orientação da gestão da água por valores de equidade económica e social, princípios de coesão nacional e territorial, solidariedade intergeracional e responsabilidade ambiental», lê-se no abaixo-assinado.
O sindicato garante que a gestão privada «não se mostrou mais eficiente que a gestão pública nos poucos países desenvolvidos onde se ensaiou, tendo muitas dessas experiências já regredido por exigência das populações».
«No conjunto dos bens que a natureza nos oferece a água ocupa um lugar ímpar por via da sua imprescindibilidade à vida, transformando-se desta forma num direito essencial da pessoa humana. A generalização e democratização do acesso das populações aos serviços de água e saneamento estão irrefutavelmente ligadas ao papel do Estado como garante dos direitos socialmente reconhecidos, assegurando-os em conformidade com princípios de solidariedade e coesão nacionais», recorda o texto.
Campanha d’«Os Verdes»
A Campanha Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes» contra a privatização da água já chegou ao Algarve. Na segunda-feira, a campanha «A água é um bem público não é uma mercadoria» foi apresentada à população de Faro, com a distribuição de materiais informativos.
Esta campanha foi divulgada já em Braga, Lisboa, Almada, Vila real, Bragança, Évora, Beja, Porto, Viana do Castelo, Viseu, Guarda, Leiria, Coimbra, Tomar, Entroncamento e Aveiro.
