Em causa está a restruturação em curso do ensino especial levado a cabo pelo Ministério da Educação, com a revisão do decreto lei 319 de 1991, que para o dirigente da Fenprof contraria o trabalho feito até agora para a promoção de oportunidades e igualdade para as pessoas com deficiência.

Segundo Victor Gomes, enquanto que a lei actual promove a inclusão dos deficientes no sistema regular de ensino, o documento proposto pelo Ministério da Educação «permite às escolas encaminharem estes alunos para instituições privadas».

«É uma política de segregação porque incentiva os estabelecimentos de ensino a desembaraçar-se deste alunos», considerou, explicando que o Ministério da Educação vai pagar 459/mês por criança às instituições privadas enquanto as escolas do sistema regular nada recebem.

Pela paz, contra a guerra

A Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) aprovou, na passada semana, uma moção contra a guerra no Iraque e a favor da paz. Segundo o documento, a CNOD «saúda todas as manifestações realizadas pela paz, em toda a Europa, e apela aos deficientes europeus no quadro de 2003 - Ano Europeu das Pessoas com Deficiência, para encontrarem todas as formas de se manifestarem pela paz».

Também a Federação dos Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal aprovou, por unanimidade, uma moção a favor da paz. «Os trabalhadores não querem a guerra, porque ela põe em causa a liberdade e a democracia, provoca a morte e a violência, acarreta mais sacrifícios, mais desemprego, menos direitos sociais, mais injustiça e desigualdades, menos desenvolvimento e agravará o problema do terrorismo», denuncia o documento.

De igual forma, a JCP, em nota dirigida ao Avante!, «reafirma a sua total oposição a esta guerra imperialista encabeçada pelos EUA, à subserviência e seguidismo do Governo português em relação aos interesses económicos e beliscistas dos Estados Unidos, à cedência e utilização do território nacional como palco de guerra». Os jovens comunistas fizeram ainda uma promessa: «A JCP continuará a lutar, ao lado do povo e da juventude portuguesa, pela paz no mundo, dando uma resposta inequívoca de oposição frontal a esta guerra».