No en­cer­ra­mento da as­sem­bleia, José So­eiro, res­pon­sável na Co­missão Po­lí­tica do PCP pela Di­recção Re­gi­onal do Alen­tejo (DRA), con­si­derou que os re­sul­tados da vo­tação da re­so­lução po­lí­tica e da di­recção - apro­vada com um voto contra e cinco abs­ten­ções - atestam da na­tu­reza de­mo­crá­tica do Par­tido, que re­cusa o poder de quais­quer "lí­deres", sa­li­en­tando que tanto a pro­posta de re­so­lução como a de di­recção eram já co­nhe­cidas pelos de­le­gados, pois es­ti­veram à dis­cussão nas or­ga­ni­za­ções par­ti­dá­rias du­rante vá­rias se­manas. Em se­guida, o di­ri­gente co­mu­nista lem­brou que a as­sem­bleia não é o único es­paço de de­bate entre os co­mu­nistas alen­te­janos.

Grande parte da dis­cussão cen­trou-se no ba­lanço da ac­ti­vi­dade do Par­tido e das me­didas to­madas e a tomar para o seu re­forço. Num con­junto de in­ter­ven­ções, os de­le­gados fi­caram a saber que desde Fe­ve­reiro de 1999, data da 1.ª as­sem­bleia, e até ao pas­sado do­mingo, ha­viam en­trado para o Par­tido cerca de mil novos mi­li­tantes, 40 por cento dos quais com uma idade in­fe­rior a 30 anos. Grande parte destes novos re­cru­ta­mentos as­se­gura hoje muita da in­ter­venção par­ti­dária em di­versos con­ce­lhos e frentes de tra­balho na re­gião. Em vá­rias or­ga­ni­za­ções, a in­clusão dos novos mi­li­tantes foi mesmo de­ci­siva para que or­ga­nismos até então ine­xis­tentes ou inac­tivos pas­sassem a ter um fun­ci­o­na­mento re­gular e ac­tivo. A in­fluência so­cial do PCP é grande, afirmou-se, a co­meçar pela pre­sença cons­tante do Par­tido junto dos tra­ba­lha­dores. A greve geral de 10 de De­zembro, a ma­ni­fes­tação na­ci­onal de 8 de Fe­ve­reiro, as lutas da ad­mi­nis­tração pú­blica e a con­tes­tação em di­versas em­presas, como a So­mincor e a Pe­trogal, con­taram com o apoio do PCP e com a in­ter­venção des­ta­cada de muitos dos seus mi­li­tantes. Como afirmou um orador afirmou, "os co­mu­nistas con­ti­nuam a me­recer a con­fi­ança dos seus com­pa­nheiros de tra­balho e a serem eleitos para o mo­vi­mento sin­dical".
Apesar destes in­di­ca­dores po­si­tivos, foi cha­mada a atenção para a evo­lução ne­ga­tiva da si­tu­ação so­cial na re­gião, com claras con­sequên­cias na acção e or­ga­ni­zação do PCP no Alen­tejo. A perda de im­por­tantes po­si­ções nas au­tar­quias foi a mais vi­sível.

Sim às re­giões

Sendo ainda uma grande força au­tár­quica no Alen­tejo, a CDU perdeu a pre­si­dência de muitas e im­por­tantes au­tar­quias na re­gião. Se­gundo a re­so­lução apro­vada, os re­sul­tados con­firmam que "não chega fazer uma boa gestão e con­cre­tizar muitas obras para as­se­gurar bons re­sul­tados". Estes al­cançam-se du­rante os quatro anos do man­dato, através de uma me­lhor li­gação aos tra­ba­lha­dores e às po­pu­la­ções, lê-se no do­cu­mento.
Re­co­nhe­cendo fa­lhas e in­su­fi­ci­ên­cias no tra­balho do PCP e da CDU, um par­ti­ci­pante re­feriu ser ne­ces­sário ter em conta o papel de­sem­pe­nhado pela Co­missão de Co­or­de­nação Re­gi­onal do Alen­tejo (CCRA) e do então pre­si­dente, o ac­tual edil de Évora, nos maus re­sul­tados ob­tidos. "Não se­jamos sim­plistas a ana­lisar os re­sul­tados das úl­timas au­tár­quicas", tinha já afir­mado José So­eiro na in­ter­venção ini­cial. Para o membro da Co­missão Po­lí­tica do PCP, a CDU é a al­ter­na­tiva ao PS e ao PSD nas câ­maras da re­gião.

Mesmo re­co­nhe­cendo que as po­pu­la­ções exigem mais dos co­mu­nistas do que dos ou­tros, vá­rios de­le­gados usaram a tri­buna para de­nun­ciar a má gestão dos eleitos do PS nas câ­maras que con­quis­taram à CDU. Em Évora, por exemplo, a falta de trans­pa­rência e a es­pe­cu­lação imo­bi­liária são hoje a norma, a par do des­res­peito pelos va­lores de­mo­crá­ticos ex­presso na re­ti­rada ilegal de pro­pa­ganda do PCP das ruas do con­celho.

A pro­posta de acres­centar ao Alen­tejo mais onze mu­ni­cí­pios, dos dis­tritos de Lisboa e San­tarém, me­rece o a re­jeição e o re­púdio dos co­mu­nistas. "O Alen­tejo pas­saria a ser con­si­de­rado como uma re­gião rica e os fundos aca­ba­riam", de­nun­ciou um orador. "O que é mesmo pre­ciso são as re­giões ad­mi­nis­tra­tivas", acen­tuou José So­eiro.

In­verter a ten­dência

Os su­ces­sivos go­vernos, e a po­lí­tica por si se­guida, são os res­pon­sá­veis pela si­tu­ação em que o Alen­tejo se en­contra. Com a falta de in­ves­ti­mento na re­gião, e após a des­truição da re­forma agrária, acen­tuou-se a re­dução da po­pu­lação. Se­gundo dados do Censo 2001, o Alen­tejo perdeu, desde 1981, mais de 38 mil ha­bi­tantes. Mesmo dentro dos con­ce­lhos, nota-se uma fuga das fre­gue­sias ru­rais para a sede do mu­ni­cípio.

O au­mento da po­pu­lação, ve­ri­fi­cado entre 1991 e 2001, em sete con­ce­lhos - Évora, Sines, Vendas Novas, Ponte de Sôr, Al­vito, Grân­dola e Es­tremoz, à data di­ri­gidas pela CDU - não in­ver­tendo nem ate­nu­ando a de­serção ve­ri­fi­cada nos res­tantes 40 mu­ni­cí­pios, prova que as au­tar­quias podem ter também um papel a de­sem­pe­nhar para in­verter a si­tu­ação. Mas é pre­ciso pro­jecto. E meios.

Outra das ca­rac­te­rís­ticas do Alen­tejo é o ele­vado de­sem­prego. Em De­zembro de 2002, os de­sem­pre­gados con­ta­bi­li­zados as­cen­diam a mais de 21 mil, não con­tando com os ocu­pados e os par­ti­ci­pantes em cursos de for­mação pro­fis­si­onal. O pouco em­prego criado é pre­cário.

Para além disto, os grandes pro­jectos es­tru­tu­rantes pre­vistos para a re­gião - Al­queva, com­plexo in­dus­trial de Sines, uti­li­zação civil da base aérea de Beja, va­lo­ri­zação e cons­trução dos ae­ró­dromos de Évora, Sines e Por­ta­legre, a rede de Gás Na­tural, a Es­cola de ho­te­laria - ou estão pa­rados ou a avançar len­ta­mente.
Os co­mu­nistas con­si­deram que para o de­sen­vol­vi­mento re­gi­onal são ne­ces­sá­rios os in­cen­tivos à fi­xação de jo­vens, através de um po­lí­tica de cri­ação de em­prego, desde que este seja "es­tável e com di­reitos". A somar a isto, os co­mu­nistas alen­te­janos con­si­deram es­sen­cial a me­lhoria dos ser­viços de saúde, a ga­rantia de uma rede de en­sino de qua­li­dade, a ace­le­ração na cons­trução dos prin­ci­pais eixos viá­rios há muito de­ci­didos para a re­gião e a ela­bo­ração de um Plano Es­tra­té­gico de De­sen­vol­vi­mento Re­gi­onal. A cri­ação das Re­giões Ad­mi­nis­tra­tivas, o re­forço do poder local e a re­cusa do alar­ga­mento do Alen­tejo aos 11 mu­ni­cí­pios de Lisboa e San­tarém são ou­tras pro­postas do PCP para de­sen­volver a re­gião.

"Não acei­tamos!"

"Somos um Par­tido su­fi­ci­en­te­mente an­tigo e cres­cido e com su­fi­ci­ente amor à li­ber­dade e cons­ci­ência da nossa dig­ni­dade po­lí­tica para que nos pre­tendam agora impor as tu­telas e as in­ge­rên­cias ex­ternas que em 82 anos de vida ja­mais acei­támos ou ja­mais acei­ta­remos", afirmou Carlos Car­va­lhas, re­fe­rindo-se à cha­mada lei dos par­tidos, que PS e PSD pre­param.

O se­cre­tário-geral do PCP, que fa­lava no co­mício de ani­ver­sário re­a­li­zado em Beja a se­guir à as­sem­bleia re­gi­onal, alertou para o ca­rácter an­ti­de­mo­crá­tico destes pro­jectos, que pro­movem e con­sa­gram "um vasto con­junto de in­ge­rên­cias es­ta­tais na vida da or­ga­ni­zação e fun­ci­o­na­mento in­terno dos par­tidos, desde as elei­ções in­ternas ao tipo de ór­gãos que devem ter". E alertou também para a "ver­go­nhosa pro­posta do PSD para que os par­tidos te­nham de apre­sentar no Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal os fi­cheiros dos seus mi­li­tantes". "Não que­riam mais nada!"

Car­va­lhas con­si­dera ainda que, a ir adi­ante, esta lei ofen­deria o "valor su­premo e ina­li­e­nável de serem os mem­bros de um par­tido a de­ci­direm com a sua opi­nião e von­tade como querem que o seu par­tido viva, se or­ga­nize e fun­cione". O se­cre­tário-geral co­mu­nista chamou também a atenção para este en­ten­di­mento entre PS e PSD, numa al­tura em que "toda a pri­o­ri­dade de­veria ser dada ao com­bate à po­lí­tica de de­vas­tação so­cial e eco­nó­mica do Go­verno de di­reita".

Antes de Car­va­lhas in­ter­veio An­tónio Vi­tória, membro da DRA, que re­cordou que no PCP todos os mi­li­tantes têm não só di­reitos iguais como de­veres também. Fa­lando acerca da eleição de uma nova di­recção re­gi­onal do Par­tido, An­tónio Vi­tória des­tacou a to­mada de um con­junto de me­didas or­gâ­nicas com vista a as­se­gurar a par­ti­ci­pação nas de­ci­sões da DRA de cen­tenas de mi­li­tantes.

Elsa Paixão, da JCP, re­alçou a im­por­tância do cres­ci­mento desta or­ga­ni­zação para o re­forço do PCP, des­ta­cando a in­fluência dos jo­vens co­mu­nistas no mo­vi­mento ju­venil. Em se­guida, pro­meteu que os mi­li­tantes não bai­xarão os braços e não dei­xarão de "lutar e acre­ditar que trans­formar é pos­sível".
Todas estas in­ter­ven­ções foram atenta e es­tu­si­as­ti­ca­mente se­guidas por vá­rias cen­tenas de pes­soas.

PCP sor­teia vi­a­gens a Cuba e à Ma­deira

Num dos in­ter­valos da 2.ª As­sem­bleia Re­gi­onal do Alen­tejo, foi re­a­li­zado o sor­teio das rifas que a or­ga­ni­zação do PCP tinha posto à venda no âm­bito da pre­pa­ração da as­sem­bleia. O pri­meiro prémio - uma vi­agem a Cuba para duas pes­soas - saiu ao nú­mero 2471 e o se­gundo prémio - uma vi­agem à Ma­deira para duas pes­soas - ao nú­mero 5038.