«Apro­fun­dámos o de­bate e agora es­tamos mais pre­pa­rados para dis­cutir e in­tervir me­lhor nas nossas es­colas. Se­remos me­lhores agi­ta­dores e or­ga­ni­za­dores. Es­tamos em me­lhores con­di­ções para al­terar a edu­cação», afirmou Ana Parto, do Se­cre­ta­riado da Di­recção Cen­tral do En­sino Su­pe­rior da JCP, na in­ter­venção de en­cer­ra­mento do En­contro Na­ci­onal do En­sino Su­pe­rior, pro­mo­vido pelos jo­vens co­mu­nistas, no sá­bado, em Lisboa.

«O en­contro foi um ponto de che­gada e será um ponto de par­tida. É fruto da dis­cussão nos co­lec­tivos de es­cola e mar­cará um novo início da ac­ti­vi­dade da JCP. Temos de or­ga­nizar o des­con­ten­ta­mento dos es­tu­dantes, o que só é pos­sível com uma or­ga­ni­zação forte», de­clarou a di­ri­gente co­mu­nista.

Ao longo do dia foram dis­cu­tidos pro­blemas que atingem todas as ins­ti­tui­ções do en­sino su­pe­rior e ques­tões con­cretas em di­versas fa­cul­dades, po­li­téc­nicos e es­colas su­pe­ri­ores. Como re­feriu João Gus­tavo, da Uni­ver­si­dade de Aveiro, o Go­verno pre­para-se para dar o maior golpe de sempre ao en­sino pú­blico, im­pondo os ser­viços mí­nimos como única obri­gação do Es­tado e al­te­rando assim o prin­cípio da edu­cação em Por­tugal.

«O saber compra-se e vende-se. Esta é uma ló­gica de edu­cação que não é a nossa. Deste modo, re­pro­duzem-se so­ci­al­mente as classes e o sis­tema per­petua-se. Os co­mu­nistas têm de as­sumir a van­guarda da luta, porque es­tamos mais in­for­mados e não per­mi­ti­remos que estes ata­ques se con­sumam. Cada co­lega com que fa­lemos é uma se­mente de des­con­ten­ta­mento. Temos de avançar e não perder única ponta de fir­meza», de­fendeu.

Con­tra­cor­rente pe­ri­gosa

Um dos as­pectos mais ci­tados pelos par­ti­ci­pantes foi a in­fluência do PSD, tendo sido de­nun­ciada a exis­tência de uma reu­nião entre o mi­nistro da Ci­ência e do En­sino Su­pe­rior, Pedro Lynce, e a JSD, no sen­tido dos mi­li­tantes desta or­ga­ni­zação fun­ci­o­naram como con­tra­cor­rente dentro do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo.

Mas, como re­feriu Vítor Ro­dri­gues, do Ins­ti­tuto Su­pe­rior de Agro­nomia de Lisboa, os es­tu­dantes devem também manter-se alerta em re­lação à JS. «Os mau­zi­nhos de ontem podem ser os bon­zi­nhos de hoje e vice-versa. Temos de ter em conta que quem pre­tende ser líder pode estar a fazer umas ne­go­ci­atas por trás, fa­zendo ce­dên­cias e fu­gindo às ac­ções de massas», re­feriu.

O mo­vi­mento es­tu­dantil es­teve no centro do de­bate. Como se lê na re­so­lução apro­vada pelos par­ti­ci­pantes, «só a uni­dade de todos os es­tu­dantes pode fazer re­cuar o Go­verno nas suas in­ten­ções. As as­so­ci­a­ções de es­tu­dantes (AEs) devem ser o motor da di­na­mi­zação e con­cre­ti­zação da luta. Os co­lec­tivos e os mi­li­tantes co­mu­nistas devem ser ele­mentos des­ta­cados na di­na­mi­zação de mo­vi­mentos uni­tá­rios que, nas es­colas, dêem res­posta à ne­ces­si­dade de pres­si­onar as AEs a as­sumir o es­cla­re­ci­mento e a mo­bi­li­zação dos es­tu­dantes para a luta. Onde isso não seja pos­sível, devem ser os pró­prios mo­vi­mentos a as­sumir este tra­balho.»

«É in­dis­pen­sável pri­vi­le­gi­armos o con­tacto com os es­tu­dantes, no­me­a­da­mente com a efec­ti­vação de RGAs, de­bates, ses­sões de es­cla­re­ci­mento, do­cu­mentos e ac­ções de con­tes­tação e rei­vin­di­cação nas es­colas e nas aca­de­mias. Estas ac­ções devem criar con­di­ções para a con­cre­ti­zação de uma grande acção na­ci­onal de luta de massas contra os ata­ques deste Go­verno ao en­sino su­pe­rior», re­fere a re­so­lução.

Mo­vi­mento dos es­tu­dantes é pri­o­ri­tário

Bruno Dias, de­pu­tado co­mu­nista na As­sem­bleia da Re­pú­blica, afirmou que o en­contro deu «um con­tri­buto in­dis­pen­sável para que o PCP e a JCP co­nheçam me­lhor a re­a­li­dade e es­tejam pre­pa­rados para de­fender os in­te­resses dos es­tu­dantes».

Du­rante a sua in­ter­venção no final da ini­ci­a­tiva, o de­pu­tado ex­pli­citou as três formas de in­ter­venção ins­ti­tu­ci­onal do grupo par­la­mentar co­mu­nista: de­nun­ciar os pro­blemas, re­sistir à po­lí­tica da mai­oria de di­reita e propor leis que me­lhorem a si­tu­ação dos es­tu­dantes e das ins­ti­tui­ções. Con­tudo, o PCP lida com acres­cidas di­fi­cul­dades na As­sem­bleia da Re­pú­blica, não só por o grupo par­la­mentar ter sido re­du­zido nas úl­timas elei­ções le­gis­la­tivas, mas também pela grande ar­ro­gância dos par­tidos de di­reita que im­pedem uma dis­cussão apro­fun­dada no Par­la­mento.

«A li­gação aos es­tu­dantes e à JCP é fun­da­mental para o nosso tra­balho», ga­rantiu Bruno Dias, re­fe­rindo que o grupo par­la­mentar co­mu­nista en­tregou de­zenas de pro­postas de al­te­ração ao Or­ça­mento de Es­tado, «a mai­oria das quais foi para o cai­xote do lixo».

«Num quadro pro­fun­da­mente ad­verso, é pre­ciso não baixar os braços e in­tervir», anun­ci­ando que esta se­mana iria ser en­tregue uma pro­posta no sen­tido dos pro­fes­sores con­tra­tados e os in­ves­ti­ga­dores ci­en­tí­ficos do en­sino su­pe­rior pas­sarem a ter di­reito ao sub­sídio de de­sem­prego.

«Mas este tra­balho não vale de muito sem a luta de massas e a li­gação aos es­tu­dantes. É pre­ciso sa­bermos o que se passa em cada es­cola através da JCP», afirmou Bruno Dias, su­bli­nhando a im­por­tância de dar a co­nhecer aos es­tu­dantes o que a JCP e o PCP fazem no plano po­lí­tico e ins­ti­tu­ci­onal.

Cada con­quista é im­por­tante

Luísa Araújo, da Co­missão Po­lí­tica do PCP, des­tacou a di­ver­si­dade dos par­ti­ci­pantes e as suas di­fe­rentes ori­gens ge­o­grá­ficas, sa­li­en­tando a im­por­tância da dis­cussão para a for­mação de qua­dros. A di­ri­gente co­mu­nista re­feriu que o nosso país está a atra­vessar um «mo­mento so­cial e po­lí­tico muito com­pli­cado», que re­sulta no­me­a­da­mente na di­fi­cul­dade do Par­tido in­tervir.

«Os êxitos não podem ser ab­so­lutos. Cada con­quista é im­por­tante», ar­gu­mentou Luísa Araújo, de­fen­dendo que os ob­jec­tivos têm de ser de­fi­nidos acima do que se pensa ser pos­sível al­cançar.

Para a di­ri­gente do PCP, as po­lí­ticas as­su­midas pelo Go­verno no campo la­boral e do en­sino estão in­ti­ma­mente li­gadas. «Ambas con­vergem no mesmo sen­tido. São po­lí­ticas de classe, que pre­ju­dicam os tra­ba­lha­dores e pri­vi­le­giam as classes do­mi­nantes», afirmou. Luísa Araújo de­fende que a luta comum abran­gente contra as po­lí­ticas de di­reita não é su­fi­ci­ente. «As lutas es­pe­cí­ficas em cada sector e em cada local são muito im­por­tantes», sa­li­entou.

Cam­panha já co­meçou
Reunir 10 mil as­si­na­turas até 24 de Março

A JCP lançou no sá­bado uma cam­panha de de­nuncia dos pro­blemas do en­sino su­pe­rior e de di­vul­gação das pro­postas co­mu­nistas. Nos pró­ximos meses serão dis­tri­buídos cem mil do­cu­mentos nas es­colas de todo o País.

Outra ini­ci­a­tiva é um abaixo-as­si­nado contra as pro­pinas e em de­fesa de um en­sino pú­blico, gra­tuito e de qua­li­dade. O ob­jec­tivo é reunir 10 mil as­si­na­turas até 24 de Março, Dia do Es­tu­dante, quando os nomes serão en­tre­gues ao mi­nistro da Ci­ência e do En­sino Su­pe­rior, Pedro Lynce. Du­rante este pe­ríodo, terá lugar um ciclo de de­bates sobre ques­tões cen­trais deste sis­tema do en­sino.

Na­tu­ral­mente, o Re­gime Ju­rí­dico para o De­sen­vol­vi­mento e Qua­li­dade do En­sino Su­pe­rior será um as­pecto abor­dado. Este do­cu­mento pre­o­cupa os jo­vens co­mu­nistas, que, du­rante o en­contro, aler­taram para as suas con­sequên­cias.

«Com esta lei, abrem-se as portas ao fi­nan­ci­a­mento en­sino su­pe­rior pri­vado pelo Or­ça­mento de Es­tado, des­va­lo­ri­zando a res­pon­sa­bi­li­dade fun­da­mental da ga­rantia de um en­sino su­pe­rior pú­blico. Aborda-se a ava­li­ação das ins­ti­tui­ções no sen­tido do es­ta­be­le­ci­mento de ran­kings, en­ca­rando-a como um mé­todo pu­ni­tivo e não como um ins­tru­mento para a re­so­lução dos seus pro­blemas. Mantém-se o fosso entre o en­sino uni­ver­si­tário e po­li­téc­nico. Há uma acen­tuada con­cen­tração de po­deres na fi­gura do mi­nistro da Ci­ência e do En­sino Su­pe­rior», des­taca-se no texto da re­so­lução do en­contro.

Os cortes or­ça­men­tais e a in­tenção de au­mentar as pro­pinas é outro tema da cam­panha que foi am­pla­mente abor­dado na ini­ci­a­tiva. «É man­tida a pers­pec­tiva de subs­ti­tuir o papel fun­da­mental do Es­tado no fi­nan­ci­a­mento do en­sino su­pe­rior, indo de en­contro ao de­sejo an­tigo de pri­va­tizar mais este ser­viço pú­blico, para gáudio dos grandes se­nhores do mer­cado e in­cre­men­tando-se a eli­ti­zação do en­sino», lê-se na re­so­lução.