«Defendemos a saída da UGT»
Com as eleições marcadas para 10 de Abril, as Listas Unitárias voltam a concorrer à direcção do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas com a convicção de que apenas a saída da UGT poderá garantir aos trabalhadores do sector a direcção activa e reivindicativa de que tanto precisam.
Em fase final de concepção das listas para a direcção do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), as Listas Unitárias voltam a afirmar-se como a alternativa credível ao «sindicalismo reformista» da actual direcção, composta pelas tendências sindicais socialista e social-democrata e por elementos afectos ao MRPP. Esta é a opinião de Gastão Barros, responsável pelas Listas Unitárias, que, em declarações ao Avante!, lembrou que a tendência sindical que representa tem imenso prestígio entre os trabalhadores da banca, sendo a maior existente no sector. «Só nos ganham em coligação», afirma. «E com chapeladas», como acredita ter acontecido no último acto eleitoral, sobretudo nos reformados e em «algumas regiões onde temos dificuldade em garantir a fiscalização das mesas».
Nas últimas eleições, as Listas Unitárias estiveram perto de conquistar a direcção do sindicato, ficando apenas a oitocentos votos. Na opinião do responsável, isto levou a que a actual direcção – e as tendências que a compõem – se sentisse ameaçada. As irregularidades no processo eleitoral já não eram suficientes e optaram por outra via: a revisão dos estatutos e a criação de uma federação. Com esta estrutura, «pretendem fazer com que nunca mais os trabalhadores tenham nada a ver com as decisões sindicais», acusa Gastão Barros. Querem também marginalizar os secretariados regionais e de empresa, onde as Listas Unitárias têm forte presença, «pois é aqui que ainda se faz sindicalismo, o que os incomoda». O Conselho Geral desta federação terá cento e vinte membros, dos quais noventa são nomeados pelas direcções dos sindicatos que a compõem. «Apenas no SBSI, e por pressão nossa, trinta dos sessenta membros serão eleitos», denuncia. No norte, os seus quarenta membros serão nomeados, bem como os vinte do Sindicato dos Bancários do Centro.
Para estas eleições esperam-se novas manobras. Em princípio, para além da lista de continuidade da actual direcção e das Listas Unitárias, deverá concorrer uma terceira. Segundo Gastão Barros, será uma daquelas listas «que aparecem sempre que os trabalhadores começam a manifestar condições e organização para dar a volta à situação». Com o proclamado objectivo de fortalecer a unidade, servem apenas para «dividir os trabalhadores e garantir a vitória de quem lá está há tantos anos». A divisão do campo que se opõe à UGT é, aliás, a motivação principal deste tipo de movimentos, considera. É a UGT «e a sua prática reformista, de traição, o principal adversário dos bancários». Daí que, caso vençam as eleições do próximo dia 10 de Abril, as Listas Unitárias proporão a saída do SBSI daquela central sindical. «Nós somos uma tendência sindical de classe, reivindicativa, que encarna a forma de fazer sindicalismo da CGTP», afirma Gastão Barros.
UGT compromete futuro
Sair da UGT é urgente. Na opinião de Gastão Barros – partilhada por José Cabrita e Rute Santos, ambos da coordenadora das comissões de trabalhadores do sector bancário e membros das Listas Unitárias –, a situação dos trabalhadores da banca é a que é porque estes «não têm um sindicato que efectivamente seja capaz de interpretar e defender os seus direitos». Nos últimos dez anos, os salários desvalorizaram-se cerca de trinta por cento e muitos milhares de trabalhadores com pouco mais de cinquenta anos foram compulsivamente reformados. Muitos outros desempenham funções semelhantes às dos bancários mas não beneficiam do estipulado no acordo colectivo do sector, pois são contratados através de empresas de prestação de serviços. Apesar de a lei estabelecer que o limite para um trabalhador ser contratado a prazo é de três anos, muitos chegam a desempenhar funções no mesmo banco durante seis anos contratados a prazo. Rute Santos conta como: «durante três anos são contratados pela empresa de prestação de serviços e os outros três pelo próprio banco.»
«Há um conjunto de trabalhadores que, para além dos salários, recebem valores dependentes do seu "desempenho", com o resultado dos balcões», lembra José Cabrita. «Trabalham centenas de horas para receber um mês ou um mês e meio de salário no final do ano», assegura. «É muito trabalho para tão pouca recompensa.» Rute Santos concorda, recordando que quando uma agência atinge os objectivos, o que normalmente não acontece pois são bastante ambiciosos, no ano seguinte são-no ainda mais: «o mercado é o mesmo e a área é a mesma. É muito difícil.»
«Face a este diagnóstico, a questão central é que temos tido direcções sindicais que pura e simplesmente não actuam», considera Gastão Barros. A situação é tal que há cerca de vinte anos que não há lutas no sector. «É sempre a perder sem nunca reagir.»
A somar a tudo isto, lembram os três elementos das Listas Unitárias, o sindicato tem negociado acordos de empresa – no BCP foi já concluído – que retiram direitos consagrados no acordo colectivo do sector. A Caixa Geral de Depósitos e o Banco de Portugal são os próximos. José Cabrita só espera que as Listas Unitárias vençam as eleições antes que estejam concluídas as negociações para estes acordos.
A destruição do acordo colectivo é mesmo o maior objectivo do patronato. Apesar de a actual direcção do sindicato ter afirmado junto dos trabalhadores que o pacote laboral não os afectaria, a verdade é outra, bem diferente: «os bancários são os únicos trabalhadores deste País que estão fora do sistema normal da segurança social. As suas reformas emanam exclusivamente do acordo colectivo e são obrigatoriamente pagas pelos bancos», lembra Gastão Barros. O sistema de saúde também brota directamente desse acordo. «Basta isto para imaginar o que acontecerá se ao fim de dois anos, como o pacote laboral prevê, os acordos colectivos caducarem», alerta o responsável pelas Listas Unitárias. «Havia uma grande necessidade de os trabalhadores bancários se terem juntado aos restantes trabalhadores na luta contra o pacote laboral.» Apesar de ter sido aprovada uma moção nesse sentido, a direcção do sindicato não avançou nessa altura, com o argumento de ser prematuro. Agora, acha que não vale a pena. Os três membros das Listas Unitárias são unânimes: a isto chama-se traição.
PCP apoia Listas Unitárias
«Mudança activa, alternativa de confiança» é o lema das Listas Unitárias para as próximas eleições para a direcção do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e para os secretariados regionais e de empresa, a ter lugar no próximo dia 10 de Abril. Os três entrevistados, membros do organismo de direcção dos bancários de Lisboa do PCP, reafirmaram a necessidade de os comunistas se empenharem em mais esta batalha sindical em torno do projecto das Listas Unitárias, que o PCP sempre apoiou e apoia, pelo seu carácter amplamente unitário e contrário à partidarização da vida sindical. A participação de trabalhadores sem partido, que se identificam com este projecto, é garantia de unidade, ao contrário das restantes tendências, estritamente partidárias – socialista e social-democrata –, tão caras ao sindicalismo da UGT. «Estamos a falar com trabalhadores para que integrem esta lista, trabalhadores jovens, sérios, com capacidade reivindicativa», afirmou José Cabrita.
No seu manifesto eleitoral, a tendência unitária declara-se pela defesa da contratação, contra os ataques ao acordo colectivo lançados pelos patrões com a conivência da actual direcção do sindicato, bem como da UGT.
Outra das bandeiras da maior tendência sindical da banca é o reforço do sindicalismo nos locais de trabalho. «Tenho treze anos de banco e a única vez que vi um dirigente do sindicato foi num reunião de delegados sindicais», afirma Rute Santos. «Quem não for delegado sindical não os conhece pois eles não vão aos locais de trabalho.»
Auditoria externa às contas do sindicato e dos SAMS – serviços de saúde –, defesa de salários justos, combate à precariedade crescente que se vive no sector e luta contra o pacote laboral são outras das propostas das Listas Unitárias.