A direcção do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros enviou uma repreensão escrita à aluna que denunciou práticas violentas durante a praxe, «pela forma subjectiva excessiva como relatou os factos». A sanção não será registada por ter sido considerado «atenuante» o facto da aluna «ter apresentado os acontecimentos aos órgãos» da escola.

Aos alunos «que comprovadamente estiveram envolvidos nas praxes», é feita uma repreensão escrita com registo, «por não terem a preocupação de avaliar se as ordens de praxe poderiam de alguma forma ferir susceptibilidades individuais, por forma a respeitar o direito à diferença de cada ser humano».

A decisão foi anunciada na semana passada e reporta-se à denúncia feita por Ana Sofia Damião, que se queixou de ter sido obrigada nomeadamente a simular actos sexuais e a despir-se durante as praxes. A queixa foi dirigida ao Instituto Piaget e ao Ministro da Ciência e do Ensino Superior e motivou a abertura de processos de averiguações a nível interno e pela Inspecção Geral da Educação (IGE).

Os inspectores concluíram que a natureza dos factos relatados pela estudante são eventualmente passíveis de qualificação penal e «causadores de danos de natureza civil, mas não indiciam uma prática de crimes de natureza pública». Por isso, a IGE propõe que a administração central se abstenha de qualquer iniciativa de participação criminal e que a aluna apresenta queixa, se assim o entender.

Depois de receber o relatório da IGE, o ministro do Ensino Superior, Pedro Lynce, decidiu enviar o caso para a Procuradoria Geral da República para análise.

MATA condena

Reagindo à decisão, o Movimento Anti-Tradição Académica (MATA) considera que a direcção do instituto, «ao sentenciar com uma repreensão escrita tanto a aluna queixosa como os seus agressores, mais não faz do que legitimar este e outros casos futuros, aumentando ainda mais o clima de impunidade sentido» no ensino superior português.

Para o movimento, a mensagem que a direcção da escola passa «é a de que, não só não vale a pena reclamar, como ainda se torna perigoso fazê-lo» e acusa-a de se comportar como «uma qualquer comissão de praxe que leva os alunos mal comportados ao tribunal de praxe».

O MATA defende que Pedro Lynce tem a «obrigação» de se pronunciar, recordando que o «relatório da IGE vem dar razão a todos os que dizem que um crime cometido dentro de uma universidade deve ser julgado como qualquer outro». «Exigimos que não fique a ideia de que no ensino superior e na sociedade em geral é perigoso reclamar direitos e defender liberdades», acrescenta o movimento.