Segundo o relatório da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, 46 por cento dos 358 casos tratados pela comissão durante o ano passado dizem respeito a situações de negligência. O abandono escolar reporta-se a 16 por cento dos casos e os maus tratos físicos e psicológicos a sete por cento.

A comissão revela que 56 por cento dos casos respeitam às quatro freguesias urbanas do concelho, onde se registou o grande aumento, «em alguns casos devido a crianças de etnia cigana», sublinhando a dificuldade sentida na inclusão de crianças ucranianas e ciganas.

O relatório – divulgado no sábado – mostra que a maioria das crianças e dos jovens acompanhados pela comissão vive em famílias nucleares (43 por cento) e em agregados com um nível de escolaridade baixo (a grande maioria tem o primeiro ciclo do ensino básico). Registam-se igualmente casos em estratos sociais mais elevados, com elementos com formação académica superior (em 13 casos).

A CPCJ sublinha as estimativas nacionais que presumem que o número de casos detectados correspondem apenas a 30 a 35 por cento do total de casos realmente ocorridos.

A comissão refere que o absentismo escolar regista-se sobretudo nas escolas do segundo ciclo, referindo dificuldades no encaminhamento de situações de saúde mental de crianças e jovens, bem como falta de resposta aos problemas dos jovens entre os 13 e os 16 anos que abandonam precocemente o ensino, por ausência de programas para esta faixa etária.

CDU quer prevenção

Estes dados motivaram o vereador da CDU da Câmara Municipal de Santarém, José Marcelino, a classificar como «muito preocupante» a situação no concelho durante a última reunião do executivo.

José Marcelino defendeu a tomada de medidas «para evitar que a situação se amplie», mostrando-se chocado com a ocorrência de situações «muito degradantes», envolvendo violência física, psicológica e mesmo sexual sobre crianças, que julgava crível não acontecerem no concelho.

Uma das medidas tomadas pela autarquia, que integra conjuntamente com outras entidades, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, foi a criação de um gabinete de psicologia.

No relatório, a CPCJ queixa-se de «alguns constrangimentos» ao seu funcionamento, como a não transferência da verba mensal para situações de emergência, a falta de espaços para acolhimento temporário de famílias, nomeadamente monoparentais, e a manifesta insuficiência de técnicos.

277 condenados por pedofilia

Nos últimos três anos, os tribunais portugueses julgaram 443 processos por abuso ou actos sexuais envolvendo menores e adolescentes, condenando 277 arguidos num total de 450 arguidos, segundo dados do Ministério da Justiça.

Entre Janeiro de 2000 e Outubro de 2002 foram abertos 407 processos por abuso sexual de crianças e de menores dependentes e 36 processo por actos sexuais e homossexuais com adolescentes, de acordo com dados da agência Lusa.

No mesmo período, os processos sobre abuso sexual de crianças e de menores dependentes envolveram 414 arguidos, dos quais 260 foram condenados. Quanto a processos sobre actos sexuais e homossexuais com adolescentes foram constituídos 36 arguidos, sendo que 17 foram condenados.

Entre estes processos encontra-se a condenação, em Maio do ano passado, de um homem a 317 anos e dez meses de prisão por 77 crimes contra 43 crianças de vários concelhos limítrofes do Porto. A pena foi fixada nos 25 anos devido ao cúmulo jurídico.

Já em 2003 teve início o julgamento do director e de 13 monitores da colónia de férias da Associação de Coordenação e Apoio Juvenil em Odemira por alegado abuso sexual sobre 23 menores, em 1998 e 1999.