Os últimos dois anos mostraram que o ciclo económico está vivo. A retracção do comércio mundial, conjugada com a forte incerteza a nível mundial devida ao clima de guerra, aos escândalos financeiros e algumas falências de grandes empresas, contribuíram para que a promessa de retoma do começo de 2002 não se tivesse verificado. O ano 2002 termina com uma revisão em baixa das previsões de crescimento, com quebras entre os 17 por cento a 44 por cento dos principais índices bolsistas internacionais e com o aumento dos preços de petróleo para mais de $30/barril.

Confirmam-se os sinais de uma crise de sobreprodução latente e os riscos da deflação ameaçam agora a Alemanha e os EUA, após ter atingido o Japão na década de noventa. A que se juntam dois factores de incerteza e risco para 2003: a possibilidade de agressão dos EUA ao Iraque que terá consequência directa nos preços do petróleo e o evoluir da situação na América Latina que poderá acarretar o contágio da crise financeira a outros mercados emergentes. É com esta situação económica internacional, onde se agudiza o processo de concertação/rivalidade capitalista, particularmente com o aumento da concorrência entre blocos, que importa fazer o balanço e a perspectiva das respostas do capitalismo europeu.

2002, agenda recheada

O ano de 2002 marcado pela estagnação do «motor alemão» na UE, teve uma agenda «recheada», numa integração europeia que serve os interesses do capital europeu e das grandes potências. Um primeiro facto foi a entrada em circulação do euro, concluindo-se assim o mercado interno e reforçando-se a governação económica e a unificação política. Um segundo facto, com enorme significado político, foi o lançamento do primeiro processo de défice excessivo contra um Estado-membro - Portugal. Em paralelo decorreu a discussão sobre a «flexibilização» do Pacto de Estabilidade. As propostas da Comissão de «revisão» do Pacto acabaram por incorporar novos factores de rigidez, nomeadamente com a introdução do critério da dívida pública e proibição de políticas fiscais expansionistas em contra-ciclo.

Um terceiro facto foi a conclusão das negociações de adesão de dez novos Estados-membros à UE. Para além dos impactos políticos, económicos e sociais deste alargamento, quando se sabe que Portugal será dos países que mais perderá, as decisões do Conselho Europeu de Bruxelas e de Copenhaga não garantiram a coesão económica e social e são uma nova hipoteca sobre o futuro do País, tendo ficado restringida a negociação do futuro quadro comunitário de apoio.

Um quarto facto foi a confirmação e o acelerar da «estratégia de Lisboa» em seguimento das conclusões do Conselho Europeu de Barcelona, assente na liberalização e integração dos mercados, na privatização dos sistemas de pensões e na flexibilidade laboral. Confirmou-se também o Conselho de Primavera como o principal órgão de governação e de pressão para acentuar as políticas de direita na UE, com o «patrocínio» do patronato europeu.

2003, confirmar e acelerar

O primeiro semestre de 2003 será marcado pela «agenda» da presidência Grega, aproveitando o momento de forte incerteza económica, para confirmar e acelerar o processo de integração. Por isso, uma prioridade será a assinatura dos Tratados de Adesão em Abril de 2003.

Uma outra prioridade será a aceleração da «estratégia de Lisboa», nomeadamente no que respeita as liberalizações no sector dos transportes e da energia e integração dos mercados de valores imobiliários, em complemento com a agenda do Conselho da Primavera em Março de 2003: a análise dos programas de estabilidade e a «revisão» do Pacto de Estabilidade; a revisão da chamada «Agenda Social Europeia»; a revisão da Estratégia Europeia de Emprego, que promete acelerar a flexibilidade laboral, promover o «espírito empresarial» e esquecer a qualidade de trabalho; o lançamento do método de coordenação aberta sobre as pensões; o reforçar dos mecanismos de governação económica; e, os impostos sobre os produtos energéticos.

A presidência encerra com o Conselho Europeu de Thessaloniki em Junho de 2003 onde decorrerá o debate sobre o futuro da UE tendo como base as propostas da Convenção Europeia. Este novo ataque à soberania nacional irá acentuar, independentemente do grau ou da via, o rumo federalista neoliberal desta integração europeia, reforçando o poder das grandes potências. Por detrás das contradições, o eixo franco/alemão, hoje como no passado, começa a delinear os compromissos fundamentais que vão permitir dar um novo passo.

Desta agenda depreende-se o aprofundamento da integração europeia e o acentuar da política de direita na UE, cujas principais orientações se podem ver nas reformas estruturais encetadas pelo Governo PSD/PP, às quais urge resistir e dar resposta política adequada, envolvendo todo o Partido na luta e no esclarecimento face à demagogia e à falta de informação relativa às questões europeias, não esquecendo a preparação do caminho para as eleições do PE de Junho de 2004.