O capitalismo é responsável pela degradação do ambiente
«O capitalismo não é nem será verde»

AMBIENTE «O capitalismo não é verde. Uma visão alternativa sobre as alterações climáticas» foi o tema de um seminário que decorreu na sexta-feira, 13, em Palmela, organizado pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) e pelo Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do PE. Participaram, a par de oradores nacionais, representantes do Partido do Trabalho da Bélgica, do AKEL (Chipre) e do Sinn Féin (Irlanda).

As questões energéticas e ambientais têm vindo a ganhar uma grande relevância na vida dos povos e nas relações internacionais. O seminário em Palmela constituiu mais uma oportunidade para as debater e analisar, em particular as causas dos graves problemas ambientais existentes e que «alguns teimam em mistificar e desligar da natureza e do funcionamento de um sistema sócio-económico que se revela cada vez mais predador da natureza e explorador do homem», afirmou o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, no encerramento da iniciativa.

«Quem conhece a nossa intervenção de muitos anos e a nossa prolongada luta que é comum a outros partidos e forças progressistas do GUE/NGL, sabe que não são de hoje as nossas preocupações em relação às questões ambientais, sabe que temos um vasto património de intervenção neste domínio e em defesa do equilíbrio ambiental» e que as questões ambientais sempre estiveram presentes na acção do PCP «e em estreita cooperação com os nossos companheiros da Coligação Democrática Unitária – o Partido Ecologista Os Verdes (PEV)», realçou.

Ao longo de anos, o PCP e o PEV apresentaram, entre outras, propostas da Lei de Bases do Ambiente e da Lei da Água, «propostas que visavam a redução de resíduos e das embalagens supérfluas e o reforço dos meios do Estado na área ambiental, de gestão das áreas protegidas e de recusa de gestão dos recursos minerais ao sabor dos interesses das multinacionais», lembrou. Ainda recentemente, recordou, no sector dos transportes e depois de muitos anos de proposta e de luta, «foi possível avançar na valorização e alargamento do passe social e na redução dos seus custos», uma medida que se traduz «numa importante conquista com grande impacto na defesa do equilíbrio ambiental, uma vez que promove o transporte público em detrimento de soluções que apontam para manter o paradigma do transporte individual».

Jerónimo de Sousa enumerou as iniciativas do PCP e do PEV nesta matéria, «porque há hoje quem se empine pela liderança do combate às alterações climáticas e ao mesmo tempo omita, pactue e mistifique a origem da degradação ambiental que o mundo enfrenta – o capitalismo».

Face aos problemas ambientais graves existentes, o Secretário-geral do PCP denunciou que «os centros de decisão do capital respondem com a implementação de mecanismos que visam aplicar o capitalismo à natureza, numa tentativa de apresentar o capitalismo como sistema natural». E mais: «Lançam operações de propaganda que servem para esconder que estes mecanismos colocam a capacidade da Terra de reciclar carbono nas mãos das mesmas corporações que estão a delapidar recursos e a degradar o ambiente, escondendo que estes mecanismos não funcionam, que visam apenas a obtenção de lucro, a acumulação de riqueza e o aprofundamento das desigualdades».

Jerónimo de Sousa disse que a luta contra a mercantilização da natureza passa pela denúncia e o combate às campanhas de condicionamento ideológico que pretendem apagar responsabilidades do sistema de produção capitalista na degradação ambiental, denunciando as suas contradições. E reafirmou que «o capitalismo não é nem será verde», como convictamente apontaram os participantes no seminário.

União Europeia não é
amiga do ambiente

Sandra Pereira, deputada do PCP no PE, questionou se a União Europeia (UE) é amiga do ambiente e, a seguir, demonstrou que não. Os escândalos de empresas multinacionais que violam a legislação sobre o meio ambiente e a incapacidade de Bruxelas tomar as decisões necessárias para o combate às alterações climáticas e às dramáticas consequências dos problemas ambientais para os povos «comprovam a clivagem entre as palavras e as intenções da UE e os actos e as práticas», garantiu a deputada comunista.

E exemplificou: os acordos comerciais, cujas negociações «têm evidenciado o alinhamento da UE com os interesses das multinacionais»; a PAC (Política Agrícola Europeia), que «em vez de promover o modelo de produção extensiva, compatível com a preservação da biodiversidade nas zonas rurais, privilegia modos de produção intensiva, de cariz exportador, orientada para alimentar a indústria agro-pecuária das grandes potências europeias; o desenvolvimento regional, que «mais não passa de uma miragem que se reflecte na falta de políticas que contribuam realmente para o desenvolvimento regional e rural»; as políticas de transportes («uma UE amiga do ambiente teria de promover políticas de transportes para a valorização do transporte público em relação ao transporte particular como alternativa ecológica, sustentável e socialmente justa»); e o militarismo («a UE dirige cada vez mais verbas para gastos militares em nome da articulação com a NATO ou na perspectiva de um exército europeu», verbas essas que poderiam ser canalizadas para políticas ambientais).

Para Vladimiro Vale, da Comissão Política do PCP, «os centros de decisão do capital há muito que perceberam que a causa da protecção ambiental fornece aos capitalistas novas oportunidades de negócios, pelo que estão insistentemente a tentar – não sem sucesso – transformar o perigo em vantagem».

Deu exemplos que o demonstram: «Basta analisar a propaganda das instituições da UE, que elegeu o combate às alterações climáticas como um dos pilares de uma campanha de branqueamento da sua natureza para tentar aprofundar medidas neoliberais mascaradas de ecologistas». Enfatizou que «a generalidade das forças políticas reproduz acriticamente a propaganda institucional do PE no que diz respeito às alterações climáticas, sem fazer a necessária crítica aos mecanismos que o capital quer implementar a propósito dos problemas ambientais». E, sendo os problemas ambientais, criados pelo modo de produção capitalista, «reais e graves», acrescentou que, «face à maior disputa económica, política e estratégica entre potências e face à finitude de recursos, o capital tudo faz para aproveitar estes problemas para aprofundar os mecanismos de exploração e de acumulação de riqueza».

Para o PCP, insistiu, é fundamental que, perante os problemas ambientais criados pelo modo de produção capitalista, não se legitimem mecanismos de mercantilização da Natureza, não se apaguem as responsabilidades do capitalismo na degradação da Natureza, não se favoreçam processos de tipo colonial e «não se transfiram custos para as camadas empobrecidas e para os povos do mundo».

Tentar pintar de verde
o capitalismo…

João Ferreira, do Comité Central do PCP e deputado no PE, explicou que no capitalismo «a busca incessante de lucro estimula o consumo desenfreado», realidade que tende «a colocar a chamada “sociedade de consumo”, a sociedade capitalista, em confronto com os limites físicos do planeta». Isto apesar de, contraditoriamente, «ficarem por satisfazer as necessidades de milhões de seres humanos, mesmo as mais básicas», o que significa «a condenação moral de um sistema que conjuga a anarquia de produção, a exploração do homem e a agressão ambiental».

Previu que é noutra forma de organização da sociedade, no socialismo, «livre da pressão que a acumulação capitalista gera sobre o planeta e sobre os seus recursos, que melhor se poderá estabelecer uma relação harmoniosa e sustentável entre o Homem e a Natureza». É neste quadro «que os problemas ambientais que a Humanidade enfrenta melhor poderão ser equacionados e resolvidos».

O deputado do PCP no PE criticou, na UE, no processo de integração capitalista europeu, a abordagem às questões ambientais e, em particular, a abordagem à problemática das alterações climáticas, que «é feita de molde a permanentemente tentar pintar de verde o capitalismo», sendo «as pias preocupações ambientais», quase sempre, antes de mais, «um bom pretexto para o negócio».

Quatro propostas concretas para atacar o problema das alterações climáticas foram apresentadas por João Ferreira: abordagem normativa em vez da abordagem de mercado; modificação das políticas agrícolas e comerciais vigentes; alargamento e gratuitidade dos transportes públicos; controlo público do sector energético. Quatro propostas «que permitiriam conseguir uma redução das emissões de gases com efeito de estufa (com origem nas actividades humanas) para a atmosfera terrestre», além de outros efeitos positivos sobre o ambiente, a economia e a sociedade. Quatro propostas que, no entanto, chocam de frente com as políticas da UE e com as suas orientações sectoriais. Razão pela qual, considerou, «no imediato, a luta em defesa da Natureza, do planeta e dos seus recursos, como a luta pelo direito ao desenvolvimento – dois objectivos que não são contraditórios, antes complementares – exigem um confronto com as políticas e orientações da UE».

Heloísa Apolónia, deputada do PEV na Assembleia da República, acentuou que a defesa da Natureza e do ambiente não é, para Os Verdes, uma questão de moda. E acusou certos partidos – como PSD, PS e CDS – de inscrever com destaque nos programas eleitorais as questões ambientais, quando pouco fizeram por elas nas suas passagens pelo governo. Foi uma autêntica «pintura de verde» a que procederam tais partidos, depois de terem afastado recursos humanos do interior, despovoando-o, e atacado a agricultura, em particular a agricultura familiar, enfraquecendo o mundo rural. Censurou as actuais políticas agrícolas que incentivam no Alentejo as culturas super-intensivas de olival e amendoal, que poluem terra, água e ar. «Cuidado, pois, com os discursos muito ecologistas de certos partidos», avisou.

A deputada do PEV defendeu que ser ecologista é ser anti-capitalista, elencou o trabalho desenvolvido pelo seu partido, na área dos transportes («a solução não é mudar os carros que consomem combustíveis fósseis por carros eléctricos, a solução é investir na ferrovia, na redução dos preços dos transportes públicos, numa rede de transportes públicos») e da salvaguarda da floresta.

Moderado por Ângelo Alves, da Comissão Política do PCP, o seminário em Palmela contou com intervenções de convidados de três partidos europeus – Jos D’Haese, líder parlamentar do Partido do Trabalho da Bélgica, Christina Nikolaou, responsável do Departamento do Ambiente do Comité Central do AKEL (Chipre), e Duroyan Hans Fertl, consultor político do Sinn Féin (Irlanda).

Simão Calixto, da Comissão Política da Direcção Nacional da JCP; Paula Santos, deputada do PCP na Assembleia da República; Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal de Palmela; Alfredo Campos, dirigente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA); Rui Salgado, físico e meteorologista; e Sérgio Leandro, biólogo marinho, contribuíram também, com as suas intervenções, para a confirmação de que o capitalismo não é nem será verde.




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