Quatro países afastam-se do pacto sobre migrações

REACÇÃO O «Pacto mundial para uma migração segura, ordenada e regulada», um documento não-vinculativo aprovado por 192 dos 193 países da ONU, está a ser rejeitado por uma minoria de governos de direita.

Quatro países europeus distanciaram-se do pacto da Organização das Nações Unidas sobre as migrações. Depois da Hungria, Áustria e República Checa, a Polónia contestou o convénio que deverá ser confirmado no próximo mês.

«É provável que a Polónia não faça parte do pacto global sobre as migrações», afirmou no dia 2, em Varsóvia, o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki. «As nossas regras, os nossos princípios soberanos relativos à protecção das fronteiras e o controlo dos migrantes são para nós uma prioridade absoluta», disse o governante polaco.

Concluído após 18 meses de negociações, o pacto das Nações Unidas, que protege os direitos e a dignidade dos migrantes, prevê reforçar a cooperação internacional face ao fenómeno migratório mundial. Com a excepção dos Estados Unidos, 192 dos 193 países da ONU aprovaram o documento em Julho, que agora será adoptado formalmente em Marrocos, na conferência intergovernamental de Marrakech, a 10 e 11 de Dezembro.

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, que se tem destacado pelas suas posições de extrema-direita, anunciou a retirada do acordo em finais de Julho, alegando que o texto encorajava um fluxo de pessoas julgadas «perigosas».

Seguiu-se a Áustria, a 31 de Outubro, considerando o convénio uma ameaça para a sua soberania em termos de política migratória. O governo de Viena, dirigido pelo conservador Sebastian Kurz, criticou certos pontos do texto, em especial «a confusão entre a procura de protecção e a migração económica».

Depois da Áustria, no dia 1, o primeiro-ministro da República Checa, Andrey Babis, expressou dúvidas sobre a interpretação do pacto e anunciou que o governo de Praga vai «debater» o assunto em breve.




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