Quatro países afastam-se do pacto sobre migrações

REACÇÃO O «Pacto mundial para uma migração segura, ordenada e regulada», um documento não-vinculativo aprovado por 192 dos 193 países da ONU, está a ser rejeitado por uma minoria de governos de direita.

Quatro países europeus distanciaram-se do pacto da Organização das Nações Unidas sobre as migrações. Depois da Hungria, Áustria e República Checa, a Polónia contestou o convénio que deverá ser confirmado no próximo mês.

«É provável que a Polónia não faça parte do pacto global sobre as migrações», afirmou no dia 2, em Varsóvia, o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki. «As nossas regras, os nossos princípios soberanos relativos à protecção das fronteiras e o controlo dos migrantes são para nós uma prioridade absoluta», disse o governante polaco.

Concluído após 18 meses de negociações, o pacto das Nações Unidas, que protege os direitos e a dignidade dos migrantes, prevê reforçar a cooperação internacional face ao fenómeno migratório mundial. Com a excepção dos Estados Unidos, 192 dos 193 países da ONU aprovaram o documento em Julho, que agora será adoptado formalmente em Marrocos, na conferência intergovernamental de Marrakech, a 10 e 11 de Dezembro.

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, que se tem destacado pelas suas posições de extrema-direita, anunciou a retirada do acordo em finais de Julho, alegando que o texto encorajava um fluxo de pessoas julgadas «perigosas».

Seguiu-se a Áustria, a 31 de Outubro, considerando o convénio uma ameaça para a sua soberania em termos de política migratória. O governo de Viena, dirigido pelo conservador Sebastian Kurz, criticou certos pontos do texto, em especial «a confusão entre a procura de protecção e a migração económica».

Depois da Áustria, no dia 1, o primeiro-ministro da República Checa, Andrey Babis, expressou dúvidas sobre a interpretação do pacto e anunciou que o governo de Praga vai «debater» o assunto em breve.




Mais artigos de: Europa

Presidente cubano em périplo pela Europa

VISITA Antes de iniciar uma viagem por cinco países da Europa e Ásia, o presidente de Cuba esteve em trânsito em Paris, onde se encontrou com o primeiro-ministro francês e a directora-geral da Unesco.

Mais de 15 milhões de alemães vivem em risco de cair na pobreza

Cerca de 20 por cento da população alemã, país com mais de 82 milhões de habitantes, está em risco de cair na pobreza, alerta um estudo da União Europeia divulgado em Berlim. De acordo com um inquérito divulgado pelo Gabinete Federal de Estatísticas da Alemanha, essa percentagem traduz-se em 15 milhões e meio de pessoas...

Independência adiada na Nova Caledónia «francesa»

A população da Nova Caledónia rejeitou a independência e votou pela continuação da ligação à França, no referendo realizado no domingo, 4, naquele arquipélago do Pacífico. O Não à independência ganhou com cerca de 56,4% dos votos contra 43,6% dos votos independentistas – mais do que previam as sondagens –, registando-se...

Das criminosas respostas às migrações (I)

Ao dia quinto do mês de Novembro, segundo dados da Organização Internacional de Migração (OIM), haviam morrido na travessia do Mediterrâneo, 1989 pessoas. Desde o primeiro de Janeiro de 2014, terão perdido a vida (pelo menos) 17.336 pessoas, ao arriscarem uma travessia em condições de segurança que estão para lá de...