Em boa ver­dade, os quatro dias de­di­cados ao ba­lanço das ini­ci­a­tivas, pú­blicas, pri­vadas e as­so­ci­a­tivas, de re­pa­ração ou mi­ni­mi­zação das con­sequên­cias dos mai­ores in­cên­dios de que há re­gisto em Por­tugal, e bem assim de iden­ti­fi­cação do (muito) que ainda falta fazer e da­quilo que tem sido feito de forma er­rá­tica ou com su­per­fi­ci­a­li­dade, são um ponto alto no acom­pa­nha­mento quase quo­ti­diano, mas sempre pró­ximo, que os co­mu­nistas têm vindo a efec­tuar após a tra­gédia.

A jor­nada, que se es­tendeu até an­te­ontem, 16, e da qual fi­zeram parte de­zenas de vi­sitas e con­tactos (ver caixa), ar­rancou no sá­bado, 13, numa uni­dade ho­te­leira em Viseu, com uma sessão pú­blica que contou com a par­ti­ci­pação de João Abreu, do Co­mité Cen­tral (CC) do PCP, Oc­távio Au­gusto e João Frazão, ambos da Co­missão Po­lí­tica do CC, João Dias, de­pu­tado do PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica (AR), e João Fer­reira, membro do CC e de­pu­tado do Par­tido no Par­la­mento Eu­ropeu, que en­cerrou a ini­ci­a­tiva.

A ini­ciar os tra­ba­lhos, João Abreu re­cordou que o Par­tido foi o pri­meiro a ir ao ter­reno – para tomar co­nhe­ci­mento da si­tu­ação real, ouvir as po­pu­la­ções e as ins­ti­tui­ções en­vol­vidas; para ava­liar as ne­ces­si­dades e de­cidir quais as me­didas mais ade­quadas, apre­sen­tando, con­se­quen­te­mente, quer na AR, quer no PE, as pro­postas in­dis­pen­sá­veis face aos pro­blemas cons­ta­tados.

Na sua in­ter­venção, Oc­távio Au­gusto his­to­riou, por seu lado, a ac­tu­ação do par­tido nos úl­timos 365 dias. Re­cordou a na­tu­reza, as causas e os res­pon­sá­veis pela ca­tás­trofe que trouxe à tona uma re­a­li­dade re­sul­tante de dé­cadas de po­lí­ticas de di­reita.

Neste úl­timo ano, disse, «ve­ri­ficou-se um des­fa­sa­mento entre os ob­jec­tivos enun­ci­ados pelo go­verno e a re­a­li­dade cons­ta­tada no ter­reno». Um exemplo ca­ri­cato foi o anúncio de que a Força Aérea ia fi­nal­mente apoiar o com­bate aos in­cên­dios. Pos­te­ri­or­mente, cons­tatou-se que não havia meios para o fazer.

Oc­távio Au­gusto abordou ainda pre­o­cu­pa­ções do PCP quer sobre os meios e o dis­po­si­tivo dos bom­beiros, quer sobre a ex­ces­siva mi­li­ta­ri­zação da Pro­tecção Civil.

Ouvir para me­lhor res­ponder às ví­timas

Aberto o es­paço para a in­ter­venção do pú­blico, de entre as de­zenas de pre­sentes sur­giram in­ter­ven­ções muito ricas. Para de­bate vi­eram exem­plos con­cretos: de pressão e medo das multas de­vido à não lim­peza dos ter­renos, des­co­nhe­cendo as con­di­ções ou a sua au­sência para o cum­pri­mento desta exi­gência; da con­ti­nu­ação da eu­ca­lip­ti­zação de­sor­de­nada; da in­ci­pi­ente co­ber­tura por se­guros agrí­colas em muitos sec­tores de ac­ti­vi­dade; dos riscos para a saúde pú­blica nas áreas ar­didas e da não re­moção dos lixos e en­tu­lhos; do não apoio à re­cons­trução de se­gundas ha­bi­ta­ções, agra­vando o iso­la­mento e de­ser­ti­fi­cação do in­te­rior; das de­bi­li­dades do Ins­ti­tuto da Con­ser­vação da Na­tu­reza e das Flo­restas, quer na in­ter­venção pre­ven­tiva quer na re­flo­res­tação; dos efeitos co­la­te­rais das por­ta­gens que to­davia per­sistem; do de­sin­ves­ti­mento no in­te­rior; do tu­rismo e das co­mis­sões que servem para pouco mais do que ali­mentar cli­en­telas po­lí­ticas; da emi­gração for­çada à ca­rência de apoios à con­ti­nu­ação e re­vi­ta­li­zação do te­cido eco­nó­mico, aos pe­didos para plantar eu­ca­liptos, des­pa­chados em poucos meses, e das au­to­ri­za­ções para plantar es­pé­cies au­tóc­tones, como car­va­lhos e cas­ta­nheiros, há dois anos à es­pera!

As causas e as con­sequên­cias dos grandes in­cên­dios de 2017 foram o tema prin­cipal da in­ter­venção do de­pu­tado na AR João Dias. A pro­pó­sito da ne­ces­si­dade de me­didas con­cretas no ter­reno, re­feriu que «a re­forma da flo­resta não se faz apenas por via de me­didas le­gis­la­tivas, muitas delas er­radas e até com efeitos e con­sequên­cias de­sas­trosas, as quais, além do mais, re­metem para se­gundo plano o es­sen­cial, ou seja: o apoio efec­tivo às ví­timas, a re­cu­pe­ração dos danos, a re­po­sição do po­ten­cial pro­du­tivo e também a perda de ren­di­mentos até que se con­siga voltar ao nível exis­tente antes dos in­cên­dios».

De se­guida, João Dias abordou de forma de­sen­vol­vida, entre ou­tras, as ques­tões que en­volvem a re­ge­ne­ração na­tural, a ma­deira quei­mada (de 30 par­ques pú­blicos de re­cepção anun­ci­ados pelo go­verno apenas 19 estão no ter­reno), a re­cons­trução da se­gunda ha­bi­tação, o de­sa­de­quado ca­dastro flo­restal, o ex­cesso de pro­dução le­gis­la­tiva. Su­bli­nhou, ainda, que o PCP apre­sentou 44 me­didas con­cretas, grande parte das quais re­cu­sadas.

Os res­pon­sá­veis

e a al­ter­na­tiva

João Frazão, usando da pa­lavra em se­guida, fez o ba­lanço das ca­tás­trofes ocor­ridas no Verão e Ou­tono de 2017. As quais, disse, «têm causas, res­pon­sá­veis e be­ne­fi­ciá­rios».

As causas ra­dicam nas con­sequên­cias ne­fastas da po­lí­tica de di­reita, con­si­derou, dando como caso pa­ra­dig­má­tico o su­ce­dido no Pi­nhal de Leiria, onde o fogo con­sumiu 80 por cento da área flo­restal. Se há vinte anos ali tra­ba­lhavam 200 fun­ci­o­ná­rios, hoje são pouco mais de uma dúzia!

Quanto aos res­pon­sá­veis, «en­con­tramo-los nos par­tidos dos go­vernos PS e PSD, com ou sem o CDS, e entre os pre­si­dentes da Re­pú­blica, in­cluindo o que está em exer­cício de fun­ções». Já os be­ne­fi­ciá­rios «são os grandes grupos eco­nó­micos, o grande ca­pital», de­sig­na­da­mente com ac­ti­vi­dade em sec­tores li­gados à ex­plo­ração dos re­cursos na­tu­rais e do ter­ri­tório.

As res­postas que se im­põem no âm­bito de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda , ao des­po­vo­a­mento e à de­ser­ti­fi­cação do mundo rural podem, nas pa­la­vras da­quele di­ri­gente do PCP, re­sumir-se em quatro grandes áreas: em­prego, in­ves­ti­mento pú­blico, ser­viços pú­blicos e des­con­cen­trados do Es­tado cen­tral, de­fesa da agri­cul­tura fa­mi­liar.

A en­cerrar os tra­ba­lhos, o de­pu­tado do PCP no PE, João Fer­reira, trouxe à re­flexão temas como os efeitos da Po­lí­tica Agrí­cola Comum da União Eu­ro­peia no nosso País; o Me­ca­nismo Eu­ropeu de Pro­tecção Civil; o lugar da flo­resta na po­lí­tica al­ter­na­tiva; o de­sa­pro­vei­ta­mento dos re­cursos agrí­colas e flo­res­tais e a uti­li­zação mul­ti­fun­ci­onal desta; o plano na­ci­onal de flo­res­tação, o vo­lume de in­ves­ti­mento dis­po­ni­bi­li­zado e o papel pre­dador dos grupos mo­no­po­listas sobre a eco­nomia na­ci­onal.

Con­cluiu, de­pois, enun­ci­ando as me­didas de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva para o mundo rural que o PCP propõe ao povo por­tu­guês (ver caixa), a qual, de­ta­lhou, «contém a pos­si­bi­li­dade de res­posta aos pro­blemas do País, e par­ti­cu­lar­mente aos pro­blemas do mundo rural, porque in­dica as con­di­ções e pos­si­bi­li­dades do pleno apro­vei­ta­mento do seu enorme po­ten­cial»

Je­ró­nimo de Sousa voltou a Alva

onde o luto já cedeu lugar à luta

Entre sá­bado, 13, e terça-feira, 16, os dias foram de in­tenso diá­logo com as ví­timas dos in­cên­dios de Ou­tubro do ano pas­sado na re­gião Centro de Por­tugal. De­pu­tados do PCP na AR e no PE, di­ri­gentes na­ci­o­nais e lo­cais do Par­tido per­cor­reram 20 dos 36 con­ce­lhos em quatro dos seis dis­tritos por onde as chamas an­daram apro­fun­dando as di­fi­cul­dades e, não ra­ra­mente, a mi­séria, da­queles que ali vivem e tra­ba­lham, mas também dos que tendo raízes mas não vi­vendo nas vilas, al­deias, po­vo­a­ções e lu­gares da­quele in­te­rior, lá re­gressam com frequência, le­vando vida a par­celas do ter­ri­tório cada vez mais des­po­vo­adas e mer­gu­lhadas em as­si­me­trias e de­si­gual­dades de di­versa ordem.

Os in­cên­dios de 15 e 16 de Ou­tubro de 2017 vi­ti­maram 120 pessoa, das quais 50 mor­reram e 70 fi­caram fe­ridas. Con­su­miram total ou par­ci­al­mente quase 1500 ha­bi­ta­ções e mais de meio mi­lhar de uni­dades em­pre­sa­riais onde la­bo­ravam cerca de 4500 tra­ba­lha­dores. Cen­tenas de hec­tares de flo­resta, in­cluindo áreas pro­te­gidas (re­servas, par­ques na­tu­rais e matas na­ci­o­nais) foram re­du­zidos a cinzas. Cen­tenas de ex­plo­ra­ções agrí­colas e pe­cuá­rias, tantas vezes pas­sadas de ge­ração em ge­ração e ainda hoje sus­tento, prin­cipal ou se­cun­dário, de mi­lhares de fa­mí­lias, assim como os res­pec­tivos equi­pa­mentos, fer­ra­mentas e ou­tros bens, fi­caram car­bo­ni­zados.

Como ne­nhum outro par­tido, o PCP está desde a pri­meira hora no ter­reno. Co­nhece cada caso, casa a casa, lugar a lugar. Isso mesmo foi pos­sível con­firmar nas vi­sitas e con­tactos que acom­pa­nhámos ou das quais ob­ti­vemos in­for­ma­ções. A elas re­gres­sa­remos com o jus­ti­fi­cado por­menor na pró­xima edição.

De entre as ini­ci­a­tivas re­a­li­zadas, as­sume es­pe­cial sig­ni­fi­cado o re­gresso do Se­cre­tário-geral do Par­tido a Vila Cova de Alva, se­gunda-feira 15, acom­pa­nhado, entre ou­tros, por Fran­cisco Lopes, do Se­cre­ta­riado do CC, Oc­távio Au­gusto, João Frazão e Vla­di­miro Vale, da Co­missão Po­lí­tica do CC, e João Fer­reira, de­pu­tado co­mu­nista no PE.

Je­ró­nimo de Sousa já havia es­tado na ex­plo­ração agro­pe­cuária de Na­ta­lina Jorge a 5 de No­vembro do ano pas­sado. Na al­tura, esta mu­lher de rara têm­pera, que en­frentou so­zinha as chamas até que as man­gueiras der­re­teram, con­se­guindo salvar a sua casa e a quei­jaria onde fer­menta o aman­tei­gado da Serra da Es­trela, afir­mava não querer de­sistir. Porém, o de­ses­pero mo­ti­vado pela au­sência de pers­pec­tiva e de apoios so­bre­punha-se, e Na­ta­lina Jorge, que perdeu o ovil, 170 ca­beças de gado e o pa­lheiro, su­bli­nhava de­ses­pe­rada que «so­zinha não con­sigo».

Na al­tura, o Se­cre­tário-geral do Par­tido pro­meteu voltar e as­sumiu que até lá tudo iria fazer para que aquele e cen­tenas de ou­tros casos se­me­lhantes, se não pi­ores, não caíssem no es­que­ci­mento. Voltou, pois claro, e en­con­trou Na­ta­lina Jorge com a de­ter­mi­nação re­vi­go­rada, pró­pria de quem co­locou a luta no lugar do luto.

Porém, tal de­corre da von­tade de pros­se­guir, de voltar a fazer me­drar a sua terra. É que Na­ta­lina Jorge teve pre­juízos de cerca de 200 mil euros, con­tudo, uma vez que o Go­verno de­ter­minou que as ajudas pú­blicas se­riam, a partir de um de­ter­mi­nado mon­tante, pagas contra re­cibo, foi for­çada a adi­antar o valor ne­ces­sário para a re­cons­trução, ao que acrescem os 15 por cento à sua conta sem re­torno. Ficou-se por um pro­jecto de 50 mil euros.

Re­latos idên­ticos ob­ti­vemos nou­tros lo­cais por parte dou­tros pro­du­tores. Na oca­sião, Je­ró­nimo de Sousa cons­tatou que os obs­tá­culos ao res­ta­be­le­ci­mento das ac­ti­vi­dades pro­du­tivas, a bu­ro­cracia im­posta e os atrasos que se ve­ri­ficam cons­ti­tuindo-se como gar­rotes ob­jec­tivos na li­ber­tação de fundos, con­trastam com a «co­ragem de quem perdeu tudo». No fundo, ao con­creto re­vela-se uma enorme dis­pa­ri­dade entre a exe­cução e os mi­lhões e mi­lhões que têm sido pro­pa­gan­de­ados pelo Go­verno, con­cluiu, rei­vin­di­cando do exe­cu­tivo de An­tónio Costa uma pers­pec­tiva ver­da­dei­ra­mente capaz de im­pedir a de­sis­tência de muitos pro­du­tores ar­rui­nados pelos in­cên­dios.

O mundo rural pre­cisa

Uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, que tem no au­mento da pro­dução na­ci­onal um eixo fun­da­mental, re­quer no seu de­sen­vol­vi­mento e im­ple­men­tação, entre ou­tros as­pectos:

• O re­lan­ça­mento do papel di­na­mi­zador do Es­tado nas ac­ti­vi­dades eco­nó­micas, es­pe­ci­al­mente na es­fera pro­du­tiva, na agri­cul­tura, flo­resta, in­dús­tria ex­trac­tiva e trans­for­ma­dora e pro­dução ener­gé­tica, através do pla­ne­a­mento e da re­or­ga­ni­zação da ad­mi­nis­tração pú­blica;

• A do­tação de meios hu­manos, téc­nicos e fi­nan­ceiros ade­quados à di­na­mi­zação da ac­ti­vi­dade eco­nó­mica;

• O apoio às em­presas, es­pe­ci­al­mente às MPME, às co­o­pe­ra­tivas e aos bal­dios;

• O má­ximo apro­vei­ta­mento dos efeitos mul­ti­pli­ca­dores das fi­leiras pro­du­tivas em que haja po­ten­ci­a­li­dades e ex­pe­ri­ência ca­pazes de pro­du­zirem efeitos a curto prazo, como é o caso do sector flo­restal;

• A ade­quação, através da in­ter­venção da banca pú­blica (Caixa Geral de De­pó­sitos), de um sector fi­nan­ceiro pú­blico, de uma po­lí­tica de cré­dito e de fi­nan­ci­a­mento às ne­ces­si­dades da pro­dução;

• A eli­mi­nação de cons­tran­gi­mentos e blo­queios ao nível dos trans­portes, no­me­a­da­mente com a eli­mi­nação no ime­diato das por­ta­gens nas auto-es­tradas das re­giões do in­te­rior;

• A in­ter­venção fis­ca­li­za­dora e dis­ci­pli­na­dora do Es­tado para atacar o com­por­ta­mento pre­da­tório dos grupos mo­no­po­listas, de­fen­dendo pro­du­tores, em es­pe­cial os pe­quenos pro­du­tores;

• A va­lo­ri­zação e in­ves­ti­mento no en­sino pú­blico, vi­sando a me­lhoria das qua­li­fi­ca­ções ci­en­tí­ficas e téc­nicas da po­pu­lação;

• O apro­fun­da­mento das li­ga­ções entre o en­sino su­pe­rior e a es­fera pro­du­tiva, em sec­tores como a bi­o­tec­no­logia e in­dús­tria far­ma­cêu­tica, as in­dús­trias elec­tró­nicas, as in­dús­trias de equi­pa­mentos para a pro­dução ener­gé­tica, as dos novos ma­te­riais, entre ou­tras;

• A adopção de me­didas pú­blicas para a co­lo­cação de di­plo­mados de­sem­pre­gados ou su­bem­pre­gados (es­pe­ci­al­mente de en­ge­nharia, gestão, eco­nomia, gestão de re­cursos hu­manos) nos sec­tores pro­du­tivos, so­bre­tudo nas MPME;

• A pro­moção de en­co­mendas e dis­cri­mi­nação po­si­tiva do cré­dito e in­ves­ti­mento pú­blico às MPME, às co­o­pe­ra­tivas e as­so­ci­a­ções de bal­dios.

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