Breves
Empréstimo em Gaia

A Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou, dia 29 de Março, com a abstenção da CDU, a contratação de um empréstimo de 15 milhões de euros, a pagar em nove anos, para substituir um outro que fora contraído em 2012, no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).

Tal empréstimo – então aprovado pelo PSD/CDS e também pelo PS, sendo que os actuais presidentes e vice-presidente participaram na votação – destinou-se a resolver os problemas de tesouraria criados pela maioria PSD/CDS ao longo de vários mandatos. Na altura, a CDU votou contra o empréstimo, uma vez que com o PAEL os municípios passavam a financiar o governo e perdiam autonomia.

Sobre a proposta agora aprovada, a CDU concorda com os motivos invocados, reduzir os encargos com juros, mas critica a falta de esclarecimento da autarquia sobre a operação de substituição da dívida.


Constrangimentos em Ovar

Uma delegação da Comissão Concelhia de Ovar do PCP, acompanhada pelo seu eleito na Assembleia da União de Freguesias, Paulo Pereira, efectuou, na passada semana, uma visita à freguesia de Arada para verificar, no local, o estado lastimável em que se encontram as ruas e entender as reivindicações da população.

«Buracos de grande dimensão, pavimento degradado, ausência de drenagem e escoamento são uma constante que causa imensos constrangimentos à população que, diariamente, se desloca na freguesia», denunciam os comunistas. Considerando «importante a construção do saneamento na freguesia, o PCP lamenta que «as obras levadas a cabo pela entidade Águas da Região de Aveiro não tenham sido devidamente acompanhadas e fiscalizadas pela Câmara de Ovar, como seria exigível».


Utentes e Sobreviventes do IP3

A Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 entregou, dia 6, na Assembleia da República um abaixo-assinado com mais de sete mil assinaturas pela «Melhoria e alargamento do IP3 sem portagens – pela segurança, acessibilidade e desenvolvimento».


História do trabalho no Seixal

A Câmara Municipal do Seixal aprovou, no dia 5 de Abril, a instalação do Espaço Memória – Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN na Mundet. Este espaço, salientou Joaquim Santos, presidente da autarquia, «pretende contribuir para a valorização patrimonial do local, do edifício e do município, na medida em que funcionará como um polo dinâmico de preservação da história do trabalho e dos trabalhadores».

Hoje, 12, o auditório dos Serviços Centrais da autarquia acolhe, às 18 horas, o encontro «Autarquias, regiões administrativas, municípios e freguesias. Que competências?», organizado pela revista Poder Local.


Delegação de competências

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, dia 4 de Abril, alterações aos acordos de execução celebrados com as juntas de freguesia para este mandato que reforçam a delegação de competências na área do tratamento dos espaços verdes.

Também o município da Moita ratificou a delegação de competências para as juntas de freguesia do concelho, que envolvem um investimento superior a 550 mil euros, anualmente, para diversas áreas.


Atentado ambiental na Madeira

No domingo, 8, durante uma iniciativa política no concelho de São Vicente, Edgar Silva, Coordenador Regional do PCP na Madeira, criticou a decisão do Governo Regional de ocupação do Litoral na frente-mar, destruindo o «calhau» daquela vila com a construção de estacionamentos, numa plataforma que irá 12 metros mar adentro.


Problemas no Funchal

A Comissão de Utentes do Serviço Regional de Saúde esteve, dia 6, junto ao Centro de Saúde de Santo António, no Funchal, para assinalar o Dia Mundial da Saúde. Na iniciativa, Filipe Olin informou que naquela freguesia 13 mil utentes não têm médico de família, uma situação que «é comum em toda a Região».