Natureza e identidade <br>do PCP

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A natureza e identidade do Partido Comunista Português, os seus objectivos e o seu projecto são definidos, com precisão, no seu programa «Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal». «Partido político da classe operária e de todos os trabalhadores, inteiramente ao serviço do povo português e de Portugal, tem como objectivos supremos a construção do socialismo e do comunismo».

Natureza e identidade de que são elementos constitutivos e estruturantes as características fundamentais de um partido comunista, para cuja sistematização Álvaro Cunhal deu um destacado contributo na sua obra O Partido com Paredes de Vidro e em muitas das suas reflexões teóricas e intervenções.

De facto, nesta como noutras obras, e ainda em artigos e discursos, na intervenção de abertura do XIV Congresso e na sua longa e dedicada actividade revolucionária, Álvaro Cunhal definiu assim as características fundamentais que deveria ter um partido comunista:

ser o partido do proletariado, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, característica presente na sua independência relativamente à influência ideológica, política e económica das forças do capital;

ter como objectivo a construção de uma sociedade nova, uma sociedade libertada da exploração, das discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais do capitalismo – uma sociedade socialista;

ter uma teoria revolucionária, materialista, dialéctica, criativa, contrária tanto à dogmatização e cristalização como à revisão de princípios e conceitos essenciais – uma teoria que nasce da vida e à vida responde, o marxismo-leninismo;

os seus princípios orgânicos, a concepção da sua estrutura e funcionamento em que se articulam as concepções e as exigências de uma única orientação geral, de uma única direcção central e de uma profunda democracia;

a sua estreita ligação à classe operária, aos trabalhadores, às massas populares;

o seu patriotismo e internacionalismo.

Identidade e natureza que se reflectem no ideal e no projecto do PCP de construção do socialismo e do comunismo, ideal que, hoje, perante a crise estrutural do capitalismo, incapaz de dar resposta às necessidades e aspirações da humanidade e à própria sustentabilidade do planeta, surge aos olhos dos trabalhadores e do povo com uma nova e redobrada actualidade e um mais intenso poder de atracção e mobilização.

Objectivo supremo que, no momento presente e nas actuais condições do nosso País – marcado pela revolução de Abril, cujos valores e conquistas continuam presentes, apesar das muitas mutilações sofridas, no texto da nossa Constituição, – tem na Democracia Avançada – simultaneamente, política, económica, social e cultural – uma etapa desse complexo e exigente processo de transformação social que a luta pelo socialismo constitui.

Democracia Avançada que é parte constitutiva da luta pelo socialismo, luta que integra as várias etapas e fases do processo social e político que conduzirá à transformação socialista e no qual se inclui um conjunto de objectivos concretos e imediatos, com características mais ou menos duradouras e em que a ruptura com a política de direita, a construção de uma política patriótica e de esquerda e da alternativa política que lhe dê expressão, são elementos fundamentais.

Partido Comunista Português que é e quer continuar a ser o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores. E é também Partido de Abril, não apenas porque deu um contributo sem paralelo no panorama partidário português para a sua concretização e definição da sua natureza amplamente democrática, anti-monopolista e anti-imperialista, como é hoje o Partido que assume e toma como referência a plenitude dos seus valores e conquistas para projectar o desenvolvimento independente e soberano do nosso País.




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