Na longa e heróica história do Partido Comunista Português, sobressai a sua determinação e coragem para lutar ao lado dos trabalhadores e do povo (de onde provém), pelos seus direitos e aspirações, quaisquer que sejam os obstáculos e as dificuldades colocadas a essa luta – e tantos e tão duros que foram, em muitos momentos. Nestas páginas, procuraremos recordar em traços gerais um percurso feito de coragem, determinação e coerência em prol do mais belo ideal que a Humanidade produziu: a construção de uma sociedade sem classes, sem exploração e opressão.

A sua fundação, inspirada pelo ventos da grande revolução socialista de Outubro, na Rússia soviética, teve lugar a 6 de Março de 1921, numa assembleia realizada em Lisboa que elegeu a sua primeira direcção. Na sua génese não está uma cisão no partido socialista (como sucedeu na generalidade dos países europeus) mas a evolução ideológica de activistas dos sectores mais vivos e combativos do movimento operário português de então, nomeadamente do sindicalismo revolucionário. Os primeiros meses do Partido foram intensos, atingindo-se rapidamente o milhar de militantes. Ainda em 1921, é criada a Juventude Comunista e editado o primeiro número de «O Comunista». O primeiro congresso tem lugar dois anos depois, em 1923.

Mas estes primeiros tempos foram também, e particularmente, difíceis. O golpe de 28 de Maio de 1926, que abriria caminho ao fascismo, apanhou o PCP impreparado para as exigentes tarefas que a nova situação impunha. Mas a determinação em resistir já lá estava: no II Congresso, realizado praticamente em simultâneo com o golpe, foi aprovada uma moção que alertava para os perigos do fascismo.

Um novo começo

A Conferência do PCP de Abril de 1929 foi um momento decisivo na história do Partido. Com apenas 40 militantes registados, o Partido prepara-se para resistir, quando todos os restantes partidos e forças democráticas se submetiam ao decreto de dissolução imposto pela ditadura.

A partir desta conferência, que designou o operário Bento Gonçalves Secretário-geral, o PCP volta-se para a criação de organizações partidários e para o trabalho sindical: importantes sindicatos são organizados (e reorganizados). Em 1931 surge a Comissão Inter-Sindical que, em pouco tempo, ultrapassaria a CGT em número de associados. Importantes lutas operárias estalam em todo o País.

O próprio Avante!, surgido a 15 de Fevereiro de 1931 (e que se publicou clandestinamente até ao 25 de Abril de 1974), é resultado desta conferência e das decisões aí assumidas. O Militante surge dois anos depois.

Os obreiros da reorganização de 1929 deram o primeiro passo para a transformação do PCP num partido leninista em condições de desenvolver a luta na clandestinidade. Contudo, as prisões sucessivas dos seus principais dirigentes – incluindo Bento Gonçalves, que viria a morrer no Tarrafal – levariam o PCP a uma situação muito difícil no final da década de 30.

Um grande partido nacional

Foi com a reorganização de 1940/41que o PCP se tornou definitivamente num grande partido nacional, na grande força da resistência e unidade antifascistas, no «partido leninista definido com a experiência própria» como o caracterizou Álvaro Cunhal.

Com este processo, empreendido com a libertação de um grande número de militantes – entre os quais Álvaro Cunhal, Sérgio Vilarigues, José Gregório, Manuel Guedes e Júlio Fogaça –, é criada uma estrutura totalmente clandestina, um núcleo de funcionários inteiramente dedicados à luta revolucionária; o Avante!, que praticamente deixara de se publicar em 1938, volta a sair em Agosto de 1941 para nunca mais deixar de ser editado.

Resultado desta reorganização é, também, a definição teórica da identidade do Partido e da sua estratégia e táctica: nos III e IV congressos, realizados em 1943 e 1946, são afirmados os princípios da natureza e identidade do Partido, a via para o derrubamento do fascismo – o levantamento da nação portuguesa – e a política de unidade antifascista (materializada no MUNAF, no MUD, no MND, nas candidaturas de Norton de Matos, Arlindo Vicente e Humberto Delgado, na FPLN ou na CDE, dependendo das circunstâncias e dos aliados).

Resistir e lutar, sempre

Por mais que o tentem esconder alguns «historiadores» de duvidosa cientificidade mas proveitosa notoriedade, em Portugal o fascismo existiu e, como é da sua natureza, prendeu, torturou e assassinou aqueles que se lhe opunham. E o PCP foi o principal alvo da repressão fascista, tendo a polícia política (chamando-se PVDE, PIDE ou DGS) mobilizado contra ele poderosos meios e, não raras vezes, conseguindo assestar profundos golpes na sua organização e direcção.

De facto, foram muitos os militantes e dirigentes comunistas que passaram longos anos na prisão, sofrendo violentas torturas e pesadas privações; outros foram mesmo assassinados. Mas nunca o fascismo conseguiu derrotar o PCP que, com raízes profundas nos trabalhadores e no povo, sempre encontrou quem tomasse o lugar dos que caíam.

No interior das próprias prisões, os comunistas resistiam e mantinham as suas organizações. A luta não parava e a reconquista da liberdade era um objectivo sempre presente: várias foram as fugas bem sucedidas de presos comunistas, entre as quais se destaca, pela importância que acabou por assumir, a que foi protagonizada a 3 de Janeiro de 1960 por 10 dirigentes e militantes do PCP, entre os quais Álvaro Cunhal, da cadeia do Forte de Peniche.

Rumo à Vitória

A fuga de Peniche, que devolveu à luta clandestina Álvaro Cunhal e outros importantes dirigentes comunistas, teve consequências directas no reforço do PCP. Desde logo porque abriu caminho à correcção do desvio de direita que, desde 1956, vinha marcando a orientação e a actividade do Partido.

Resultante das novas orientações, em 1962 – já com Álvaro Cunhal como Secretário-geral do PCP (eleito em Março do ano anterior) – têm lugar fortes movimentações de massas, todas elas organizadas e dirigidas pelo Partido: as lutas dos estudantes do Ensino Superior, do proletariado industrial e rural e de outras camadas. No 1.º de Maio, centenas de milhares de trabalhadores ergueram, em todo o País, a mais poderosa jornada de luta até então realizada contra o fascismo. Nos campos do Sul, o proletariado agrícola impõe a jornada de oito horas.

A reafirmação e desenvolvimento da via insurreccional para o derrubamento da ditadura e a clarificação da natureza do fascismo e da revolução portuguesa foram outros contributos do PCP nestes anos. Em 1964, Álvaro Cunhal apresenta o relatório «Rumo à Vitória – as tarefas do Partido na Revolução Democrática e Nacional», que serviu de base ao Programa aprovado no VI Congresso, realizado no ano seguinte.

Este congresso teve uma influência determinante para o desenvolvimento das lutas de massas que abalaram os últimos anos da ditadura fascista, acelerando a sua decomposição, bem como para a unidade das forças democráticas. Os objectivos definidos no Programa do PCP para a Revolução Democrática e Nacional, aí aprovado, foram em grande parte materializados com a Revolução de Abril.

A Revolução de Abril

Ao levantamento militar da madrugada de 25 de Abril de 1974 seguiu-se imediatamente um levantamento popular. Esta aliança entre as amplas camadas laboriosas do povo e os militares democráticos – a Aliança Povo-MFA – marcou desde a primeira hora o curso popular e progressista da Revolução: em poucos dias, foram destruídos os principais instrumentos do fascismo – a PIDE, a censura, a Legião e a Mocidade portuguesas, as prisões políticas; importantes direitos políticos, económicos, sociais e culturais são conquistados pelas massas. O gigantesco 1.º de Maio de 1974 confirma a força do movimento operário, que se assume como protagonista das grandes transformações revolucionárias.

Após 48 anos de clandestinidade, o PCP surge à luz do dia. O Avante!, que pela primeira vez sai de forma legal, vem para as ruas a 17 de Maio, vendendo meio milhão de exemplares. A sua manchete – «Os comunistas no governo provisório» – é reveladora do quanto mudara no País em tão poucos dias. No curso do processo revolucionário, o PCP transforma-se rapidamente num grande partido de massas (em 1976, teria 115 mil membros).

Protagonista e defensor das grandes conquistas de Abril, promotor da unidade das forças revolucionárias, o PCP foi também a principal barreira àqueles que, desde o primeiro dia, quiseram travar e reverter o curso da revolução e que, para isso, conspiraram contra a jovem democracia. Para a história ficam as sucessivas tentativas de golpe da direita reaccionária – Palma Carlos, 28 de Setembro,11 de Março – e o terrorismo bombista que teve no PCP, nas suas instalações e militantes, os alvos privilegiados. Antes e depois do 25 de Novembro, com os trabalhadores e o povo, agiu para tornar possível a Constituição da República Portuguesa aprovada em 2 de Abril de 1976, que acolheu as principais conquistas e valores da Revolução.

Defender Abril

Desde a entrada em funções do I Governo Constitucional (PS/Mário Soares, aliado ao PSD e ao CDS) que se iniciou a brutal ofensiva contra as conquistas de Abril, que prossegue até aos dias de hoje. Era o «socialismo na gaveta», que o PCP desde logo caracterizou de «recuperação capitalista, agrária e imperialista». Aos primeiros ataques contra o controlo operário e a Reforma Agrária – a golpes legislativos e repressivos – somam-se outros, contra as nacionalizações e os direitos laborais e sociais, a partir de certa altura sustentados e agravados pela adesão do País à CEE (que o PCP desde sempre contestou).

Na resistência à contra-revolução esteve sempre o PCP, vanguarda da luta popular contra o desmantelamento da democracia e contra a restauração do capitalismo monopolista e seu fardo de exploração, opressão e miséria. Hoje, com o País confrontado com a mais difícil situação desde o fascismo, é o PCP a fazer dos valores de Abril uma arma de luta pelo futuro de progresso, soberania e justiça social de que Portugal precisa.

Um grande Partido Comunista

A história que aqui resumidamente abordamos ajuda a explicar as razões pelas quais o PCP é, indiscutivelmente, um grande Partido Comunista, solidamente enraizado na classe operária, nos trabalhadores e no povo. Ao longo destas mais de nove décadas – e que décadas! –, os destinos do PCP, dos trabalhadores e do povo do qual emanou confundem-se. De facto, o reforço político, ideológico e organizativo e a afirmação da natureza e identidade do PCP têm-se revelado essenciais não apenas para a sua sobrevivência e projecção na sociedade portuguesa como para o próprio desenvolvimento da luta pelos direitos e aspirações populares.

Esta sustentação na classe operária e noutras camadas laboriosas do povo ajudará certamente a explicar por que razão o PCP resistiu ao longo dos anos às mais duras provas e aos mais tentadores «cantos da sereia», porque resistiu na clandestinidade quando todos os outros sucumbiram ou porque se manteve comunista quando, no rescaldo da hecatombe ocorrida na União Soviética e no Leste da Europa, muitos outros partidos por esse mundo fora se descaracterizaram.

Neste século XXI, ninguém tem dúvidas de que o Partido Comunista Português está para durar; que não só resiste como cresce; que não apenas constitui um entrave ao avanço da política de direita como tem um sólido e credível projecto alternativo. Reforçar o Partido, estreitar a sua ligação aos trabalhadores e ao povo, afirmar o seu Programa são tarefas essenciais e inadiáveis para operar em Portugal as necessárias transformações progressistas. Com o socialismo no horizonte.