No ano em que se as­si­nalam 40 anos da Re­vo­lução de Abril, é im­pos­sível abordar o per­curso, a luta e o pro­jecto do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês sem evocar de ma­neira es­pe­cial a sua con­tri­buição de­ci­siva para aquele que é o mais lu­mi­noso pe­ríodo da His­tória na­ci­onal: para que ele fosse pos­sível; para que as­su­misse as ca­rac­te­rís­ticas que as­sumiu; para que per­ma­ne­cesse, ainda hoje, vivo na cons­ci­ência dos tra­ba­lha­dores e do povo.

Uma con­tri­buição que, longe de se ini­ciar com a ma­dru­gada li­ber­ta­dora de 25 de Abril, teve a sua origem muito antes: mais pre­ci­sa­mente no mo­mento em que, ao con­trário do que su­cedeu com todos os ou­tros par­tidos e agru­pa­mentos po­lí­ticos exis­tentes à data do golpe mi­litar de 28 de Maio de 1926, o PCP optou por re­sistir e pros­se­guir na clan­des­ti­ni­dade a luta contra o fas­cismo. Por esta opção, muitos di­ri­gentes e mi­li­tantes co­mu­nistas pas­saram longos anos na prisão e so­freram vi­o­lentas tor­turas; vá­rios per­deram a vida.

De facto, foi o PCP que, du­rante mais de quatro dé­cadas, or­ga­nizou e mo­bi­lizou a classe ope­rária, os tra­ba­lha­dores, a ju­ven­tude e am­plas ca­madas do povo contra a po­lí­tica fas­cista de ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento e guerra. Esta luta, ori­en­tada numa pers­pec­tiva re­vo­lu­ci­o­nária teve no VI Con­gresso do PCP (re­a­li­zado em 1965), com a apro­vação do Pro­grama para a Re­vo­lução De­mo­crá­tica e Na­ci­onal, um ins­tru­mento que abriu pro­fundas e ir­re­pa­rá­veis bre­chas na mu­ralha da di­ta­dura, sendo de­ter­mi­nante para o seu der­rube em 1974.

Trans­for­mação e pro­gresso

Nos meses da Re­vo­lução, o PCP foi igual­mente a força mais con­se­quente e com­ba­tiva, im­pul­si­o­nando a luta po­pular pelo fim de todos os resquí­cios de fas­cismo, pela de­mo­cracia e as am­plas li­ber­dades, pela me­lhoria das con­di­ções de vida do povo e os di­reitos po­lí­ticos, eco­nó­micos e so­ciais, pelas na­ci­o­na­li­za­ções, o con­trolo ope­rário e a re­forma agrária – enfim, por um Por­tugal de­mo­crá­tico a ca­minho do so­ci­a­lismo. O Por­tugal que Abril não só mos­trou ser pos­sível, como co­meçou a con­cre­tizar, e que foi con­sa­grado, nos seus as­pectos cen­trais, na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica, a que jus­ta­mente cha­mamos, ainda hoje, «Cons­ti­tuição de Abril».

Du­rante o pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário (como antes e de­pois, aliás), o PCP nunca ocultou os seus ob­jec­tivos e agiu sempre em co­e­rência com eles. Ou­tros houve, porém, que di­zendo-se pela de­mo­cracia, a gol­pe­aram; que di­zendo-se pelas li­ber­dades, as ata­caram; que di­zendo-se pelo so­ci­a­lismo, o sa­bo­taram. A Re­vo­lução de Abril ficou ina­ca­bada.

Tempos de re­sis­tência

Ini­ciada a contra-re­vo­lução com o I Go­verno Cons­ti­tu­ci­onal (do PS/​Mário So­ares, apoiado por PSD e CDS), o PCP es­teve uma vez mais na pri­meira linha da luta – que é, uma vez mais, de re­sis­tência – em de­fesa das con­quistas da Re­vo­lução. Desde esse já lon­gínquo ano de 1976, e até hoje, por acção de su­ces­sivos go­vernos do PS, PSD e CDS, as re­a­li­za­ções de Abril foram des­truídas ou, pelo menos, for­te­mente gol­pe­adas: quer ao nível das con­quistas eco­nó­micas, como das na­ci­o­na­li­za­ções, do con­trolo ope­rário e da re­forma agrária (já re­ver­tidas), quer dos di­reitos so­ciais, cul­tu­rais e mesmo po­lí­ticos.

Este vi­o­lento ataque contra tudo o que em Abril foi con­quis­tado, ace­le­rado com a adesão do País à então CEE, contou sempre com a tenaz re­sis­tência dos tra­ba­lha­dores e de am­plas ca­madas po­pu­lares, de­ci­didas a manter o mais pos­sível os seus di­reitos, as suas ga­ran­tias e os seus postos de tra­balho e a sal­va­guardar a so­be­rania do seu País. Re­sis­tência essa que teve e tem no PCP, no seu Pro­grama e no seu ge­ne­roso co­lec­tivo, o mais só­lido di­na­mi­zador.

Na luta que hoje trava por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, parte in­te­grante da luta pela De­mo­cracia Avan­çada que propõe ao povo por­tu­guês, o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês ins­pira-se nos va­lores de Abril e as­sume a im­por­tância de­ci­siva da sua pro­jecção e con­so­li­dação no pre­sente e no fu­turo do País. Por todas estas ra­zões, é in­ques­ti­o­na­vel­mente o Par­tido de Abril.