Diz o Programa do PCP que, entre outros factores, a concretização de soluções políticas progressistas de conteúdo patriótico e de esquerda se insere no «processo de ruptura antimonopolista e anti-imperialista necessário à construção da Democracia Avançada». Quer isto dizer que, no por ventura longo e atribulado percurso para atingir este objectivo estratégico, a luta por uma alternativa política – entendida aqui enquanto ruptura com a política de direita e condição para a concretização de uma política patriótica e de esquerda – é uma questão fulcral da luta presente dos comunistas portugueses.

Esta alternativa, inadiável e urgente, não resultará de actos isolados ou voluntaristas nem de falsas soluções que, garantindo querer mudar muito, pretendem deixar intocável o essencial: o domínio dos grandes grupos económicos e financeiros sobre a vida nacional e a submissão do País aos ditames da potências da União Europeia. Ela surgirá, sim, da vontade, unidade e luta dos trabalhadores e do povo, do aumento da influência do PCP e da alteração da correlação de forças no plano político favorável a uma ruptura com a política de direita e à construção de uma política patriótica e de esquerda.

A luta pela alternativa, sendo objectivamente do interesse do conjunto de forças e sectores sociais antimonopolistas, dos democratas e patriotas, exige para a sua concretização a efectivação das necessárias alianças sociais. O governo patriótico e de esquerda ao qual caberá a implementação desta política deverá, ele próprio, ser constituído por forças, sectores e personalidades democráticas e sustentado pelas organizações e movimentos de massas dos sectores sociais antimonopolistas.

Eixos para a mudança

Para o PCP, a tarefa principal que está, no imediato, colocada aos comunistas, aos trabalhadores e ao povo português, aos democratas e patriotas, é a luta por uma política patriótica e de esquerda e um governo que lhe dê expressão. Patriótica, porque terá que romper com a crescente submissão e subordinação externas e recolocar no centro da orientação política a afirmação de um desenvolvimento económico soberano; de esquerda porque, sem hesitações, assume a opção clara de defesa dos trabalhadores e das camadas e sectores não monopolistas.

A política alternativa patriótica e de esquerda, que o PCP propõe baseia-se em seis opções fundamentais:

• A renegociação da dívida nos seus montantes, juros, prazos e condições de pagamento, rejeitando a sua parte ilegítima;

• a defesa e o aumento da produção nacional, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos;

• a valorização efectiva dos salários e pensões e o explícito compromisso de reposição dos salários, rendimentos e direitos roubados, incluindo nas prestações sociais;

• a opção por uma política orçamental de combate ao despesismo e à despesa sumptuária, baseada numa componente fiscal de aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital e de alívio dos trabalhadores, dos reformados, pensionistas e das micro, pequenas e médias empresas;

• uma política de defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular no que concerne às funções sociais do Estado;

• a assunção de uma política soberana e a afirmação do primado dos interesses nacionais.