Resposta de luta<br>às troikas e ao PR
O programa imposto pela troika estrangeira, com submissão ou apoio da troika nacional e também do Presidente da República, deve ser rejeitado e substituído por efectivas alternativas, salientou a CGTP-IN, nas grandes manifestações que na quinta-feira, 19 de Maio, levaram dezenas de milhares de pessoas às ruas de Lisboa e do Porto.
«Não queremos aqui o FMI», «O FMI não manda aqui», «O povo a pagar, sempre os mesmos a roubar», «É preciso, é urgente, uma política diferente» ou «O voto é uma arma, quem trabalha não desarma» foram palavras de ordem que marcaram o desfile de protesto na capital. Segundo a CGTP-IN, nesta manifestação, onde tiveram participação organizada os sindicatos dos distritos a Sul do Mondego, integraram-se mais de 50 mil pessoas. No Porto, também de acordo com os números avançados por Carvalho da Silva, no fim da sua intervenção nos jardins de Belém, estiveram mais de 15 mil manifestantes.
Em Lisboa, uma coluna, com várias centenas de trabalhadoras e trabalhadores, saiu do local anunciado no 1.º de Maio, fazendo a ligação entre os palácios de São Bento e de Belém, a sublinhar que Cavaco Silva faz parte do rol de responsáveis pela política que arrastou Portugal para a actual situação de crise. Mas o ponto principal de concentração foi o Largo do Calvário, em cujas imediações o trânsito foi interrompido desde cerca das 16 horas.
A par das estruturas sectoriais e distritais do movimento sindical unitário, na manifestação - que percorreu as ruas 1.º de Maio e da Junqueira, até desaguar junto ao Museu dos Coches, tomando o amplo jardim da Praça Afonso de Albuquerque - integraram-se representações de jovens, reformados e mulheres, de comissões de trabalhadores de algumas empresas, de utentes do Serviço Nacional de Saúde e dos movimento contra as portagens na Via do Infante (Algarve) e contra a privatização da Linha de Sintra da CP, de moradores de bairros sociais contra os aumentos das rendas apoiadas.
Dirigentes, deputados e eleitos locais do PCP e da CDU marcaram presença entre os manifestantes. Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do Partido, acompanhado de alguns outros membros da Comissão Política e do Comité Central, saudou a passagem da manifestação junto à estação da Carris. A delegação do Partido foi calorosamente saudada por muita gente.
Em Belém, no jardim frente à residência oficial do Presidente da República, foi instalado um palco móvel, de onde o Secretário-geral da CGTP-IN avisou que «o programa imposto pela troika (FMI, UE e BCE), com submissão ou apoio do Governo PS, do PSD, do CDS e do Presidente da República, consubstancia-se como um golpe de Estado constitucional, um ataque fortíssimo à democracia e à soberania nacional, uma clara capitulação perante a ingerência externa, uma negação do desenvolvimento do País, um autêntico atentado aos trabalhadores e ao povo». Carvalho da Silva, numa intervenção que seguiu o conteúdo da resolução que, no final, seria posta à aprovação dos participantes no protesto, sublinhou que «este "acordo" não é inevitável e jamais pode ser entendido como lei», lembrando que, «tal como aconteceu na Grécia e na Irlanda, este compromisso não só não responde a nenhum dos problemas estruturais do País, como os ignora e agrava ostensivamente».
No Porto, trabalhadoras e trabalhadores dos distritos a Norte do Mondego confluíram para a Praça da Batalha e a Praça dos Leões, de onde partiram em desfile pela baixa, rumo à Avenida dos Aliados, para se concentrarem na Praça General Humberto Delgado. No comício sindical, a intervenção central esteve a cargo de João Torres, da Comissão Executiva da CGTP-IN. Retomou o alerta da Intersindical, de que «a aplicação deste acordo fará Portugal andar para trás, na produção da riqueza, e ainda mais na sua dimensão social e civilizacional», e considerou tratar-se de «um acordo de traição, para os trabalhadores, para o nosso povo e o nosso País, que ficarão muito mais pobres» e que, «pelo contrário, será óptimo para os banqueiros, para os grandes capitalistas e monopolistas, para os grandes accionistas e agiotas».
Impedir o golpe
«Em 5 de Junho há que garantir efectivas alternativas! (...) É importante que os trabalhadores e outras camadas da população façam deste dia uma jornada de luta, participando activamente no processo eleitoral para, com o seu voto, reforçarem a democracia, exigirem um país mais justo e solidário, e para elegerem deputados que impeçam um golpe de Estado constitucional contra os seus direitos.
(...) Existe o perigo concreto de os órgãos do poder, por convicção ou por cedência às dinâmicas dominantes no plano nacional e no plano europeu, subverterem princípios e direitos constitucionais fundamentais, colocando-se do lado dos interesses dos accionistas dos grandes grupos financeiros estrangeiros e nacionais, do lado dos agiotas e dos instalados no poder, que nos exploram e roubam, contra os interesses do povo que representam.»
Manuel Carvalho da Silva em Lisboa
Sim, votar nestes!
«É necessária a participação dos trabalhadores nessa muito importante jornada de luta [eleições de 5 de Junho], afirmando caminhos alternativos. É preciso votar naqueles que os trabalhadores sempre procuram quando estão aflitos! Sim, naqueles que nos sindicatos e nas empresas tudo fazem para defender direitos e interesses dos trabalhadores! Sim, naqueles que na Assembleia da República denunciam, exigem explicações, questionam comportamento dos patrões e que estão sempre com as lutas dos trabalhadores esolidários com as suas reivindicações! Os trabalhadores sabem quem são, pois com frequência, mesmo fora dos períodos eleitorais os vêem à porta das empresas, lá onde há problemas!»João Torres no Porto
Continuar a dar combate
«É inadmissível a pretensão de esvaziar os direitos das convenções colectivas de trabalho, reduzindo a retribuição e desregulamentando os horários de trabalho de acordo com os interesses patronais, colocando os trabalhadores a trabalharem mais e a receberem menos.
É inaceitável a redução da Taxa Social Única a pagar pelo patronato para a Segurança Social, porque o seu impacto na competitividade é residual, porque fragilizaria o sistema contributivo que substitui os rendimentos do trabalho e levaria ao enfraquecimento e privatização do sistema.
A CGTP-IN rejeita a revisão da legislação laboral para facilitar e tornar mais barato o despedimento, fomentar a precariedade, reduzir o subsídio de desemprego e demais prestações. Trata-se de um ataque sem precedentes aos direitos do trabalho, para brindar o patronato com mais lucros. Esses sacrifícios seriam ainda acentuados com o aumento brutal do custo de vida e com a redução do poder de compra dos salários e das pensões.
A opção por esta política, desastrosa para o País e para os portugueses, teria ainda como consequência a venda ao desbarato de empresas estratégicas para o interesse nacional, o ataque ao poder local democrático, com a eliminação de freguesias e municípios, em prejuízo de políticas de proximidade e de apoio às populações, e concretizaria uma perigosa reconfiguração do Estado social, fragilizando as suas funções, nomeadamente nas áreas da saúde, da educação e da justiça.
Por tudo isto, dizemos que basta de apelos hipócritas e cínicos à convergência nacional, para continuar a encher os bolsos dos mesmos e para assegurar a continuação no poder dos que colocaram o País na situação de descalabro em que se encontra.
A CGTP-IN continuará a combater estas políticas, lutando contra as medidas imorais, injustas e inadmissíveis que colocam em causa os direitos, a dignidade e o nível de vida dos trabalhadores e da população, que hipotecam fortemente o futuro dos mais jovens, que provocam um retrocesso social e civilizacional profundíssimo no nosso País.»
Resolução de 19 de Maio