I

Em 6 de Março de 2011 o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês co­me­mora o seu 90.º ani­ver­sário. São 90 anos de luta he­róica ao ser­viço da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

São nove dé­cadas de vida e luta de um par­tido que, or­gu­lhoso da sua his­tória, apren­dendo com a sua pró­pria ex­pe­ri­ência, firme e de­ter­mi­nado no pre­sente, as­sume com energia, au­dácia e con­fi­ança as exi­gên­cias do fu­turo.

Um grande par­tido na­ci­onal, pro­fun­da­mente li­gado à vida dos tra­ba­lha­dores e do povo, que ins­creveu ao longo destes 90 anos no seu pro­jecto e acção prá­tica a luta pela li­ber­dade, pela de­mo­cracia e pelo so­ci­a­lismo.

Um Par­tido que, longe de su­cumbir como os seus ini­migos de­se­ja­riam e tantas vezes anun­ci­aram, se afirma mais forte, mais ne­ces­sário, mais de­ter­mi­nado a pros­se­guir o seu ca­minho com os tra­ba­lha­dores e o povo pelo pro­gresso e jus­tiça so­cial, pela so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais.

Um Par­tido que é con­ti­nu­ador le­gí­timo das me­lhores tra­di­ções da luta e das re­a­li­za­ções pro­gres­sistas e re­vo­lu­ci­o­ná­rias dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês e que se afirma como parte in­se­pa­rável do fu­turo de­mo­crá­tico e so­ci­a­lista de Por­tugal.

Um Par­tido que se afirma na luta pre­sente, com a força da sua his­tória e com os olhos postos no fu­turo, para a con­cre­ti­zação plena dos di­reitos do povo por­tu­guês e do pro­jecto de eman­ci­pação so­cial e hu­mana, que in­tegra so­nhos e as­pi­ra­ções mi­le­nares de li­ber­dade e de jus­tiça.

II

Foi num clima de as­censo re­vo­lu­ci­o­nário, re­sul­tante das grandes lutas tra­vadas pelos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses e do im­pacto da Re­vo­lução So­ci­a­lista de Ou­tubro, que foi fun­dado o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês.

Não foram fá­ceis os pri­meiros anos de vida do PCP. A cri­ação de um par­tido co­mu­nista em Por­tugal im­plicou uma exi­gente ba­talha po­lí­tica e ide­o­ló­gica contra a in­fluência e contra con­cep­ções tác­ticas e prá­ticas opor­tu­nistas de ou­tras forças po­lí­ticas, de­sig­na­da­mente so­ci­a­listas e anar­quistas, à al­tura exis­tentes, que exer­ciam forte in­fluência no seio do mo­vi­mento ope­rário. Mas também porque desde o pri­meiro dia en­frentou a re­pressão da Pri­meira Re­pú­blica e logo a partir de 1926, com o golpe mi­litar de 28 de Maio que con­duziu à ins­tau­ração da di­ta­dura fas­cista, o Par­tido, com apenas cinco anos de exis­tência, foi proi­bido e per­se­guido, e for­çado a de­sen­volver a sua ac­ti­vi­dade nas con­di­ções da mais se­vera clan­des­ti­ni­dade e brutal re­pressão, con­di­ções para as quais não es­tava na­tu­ral­mente pre­pa­rado.

É a partir de 1929, com a Con­fe­rência de Abril e sob a di­recção de Bento Gon­çalves, aí de­sig­nado Se­cre­tário-geral, que o Par­tido, vi­rando-se au­da­ci­o­sa­mente para a classe ope­rária, for­jando uma or­ga­ni­zação capaz de ac­tuar na clan­des­ti­ni­dade, cria uma im­prensa clan­des­tina – o Avante! e O Mi­li­tante –, or­ga­niza-se se­gundo a con­cepção le­ni­nista de um par­tido de novo tipo e inicia ver­da­dei­ra­mente uma ac­ti­vi­dade de massas, tra­du­zida num vasto con­junto de im­por­tantes lutas.

III

O pres­tígio e a im­por­tância po­lí­tica do PCP só foram pos­sí­veis com a ri­go­rosa de­fi­nição ci­en­tí­fica dos seus ob­jec­tivos, da sua tác­tica e da sua linha po­lí­tica, for­jadas ao longo dos anos e tra­du­zidas nos seus con­gressos clan­des­tinos, de­sig­na­da­mente em 1965, no VI Con­gresso e no Pro­grama para a Re­vo­lução De­mo­crá­tica e Na­ci­onal aí apro­vado, cujas ori­en­ta­ções, rumo à vi­tória, ha­ve­riam de abrir ca­minho ao der­ru­ba­mento do fas­cismo, à con­quista das li­ber­dades e à con­cre­ti­zação da Re­vo­lução de Abril de 1974.

O pres­tígio e a im­por­tância po­lí­tica do PCP só foram pos­sí­veis com a con­cre­ti­zação do seu papel de sempre no de­sen­vol­vi­mento da luta e acção de massas. Foram as im­por­tantes ex­pe­ri­ên­cias das vagas de greves e lutas po­lí­ticas dos anos 40, 50 e 60 e iní­cios dos anos 70 do sé­culo XX que, con­fir­mando a jus­teza da sua linha po­lí­tica e as grandes ca­pa­ci­dades re­vo­lu­ci­o­ná­rias da classe ope­rária in­dus­trial e agrí­cola e das massas po­pu­lares – e em con­traste com as ten­dên­cias para o com­pro­misso com o fas­cismo, o ca­rácter aven­tu­reiro, opor­tu­nista e ins­tável de sec­tores da pe­quena e média bur­guesia – fi­zeram ruir os ali­cerces do fas­cismo e con­tri­buíram de­ci­si­va­mente para rasgar ca­minho à Re­vo­lução de Abril.

O pres­tígio e a im­por­tância do PCP só foram pos­sí­veis com a sua inequí­voca e con­se­quente po­lí­tica de uni­dade ao longo destes 90 anos. Lu­tando pela uni­dade da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores, o PCP foi o cri­ador das Co­mis­sões de Uni­dade nas em­presas e praças de jorna, no de­sen­vol­vi­mento de uma no­tável ac­ti­vi­dade nos Sin­di­catos e na cons­ti­tuição, di­na­mi­zação e ori­en­tação de or­ga­ni­za­ções de­mo­crá­ticas uni­tá­rias. O de­sen­vol­vi­mento or­gâ­nico do mo­vi­mento de­mo­crá­tico, o re­forço da sua ca­pa­ci­dade de acção só foram pos­sí­veis com a con­tri­buição do PCP, sal­va­guar­dando sempre a sua in­de­pen­dência de classe e de­cisão, sem ceder pe­rante pres­sões de ini­migos, nem de ali­ados.

O pres­tígio e a im­por­tância po­lí­tica do PCP só foram pos­sí­veis com a sua ide­o­logia, o mar­xismo-le­ni­nismo, te­oria re­vo­lu­ci­o­nária, por na­tu­reza anti-dog­má­tica, que cons­titui a base teó­rica do Par­tido per­ma­nen­te­mente en­ri­que­cida pela sua in­ter­venção e ex­pe­ri­ência pró­prias e pela ex­pe­ri­ência do mo­vi­mento co­mu­nista e re­vo­lu­ci­o­nário mun­dial.

O pres­tígio e a im­por­tância po­lí­tica do PCP só foram pos­sí­veis com os seus prin­cí­pios or­gâ­nicos, con­fir­mados na prá­tica, no seu fun­ci­o­na­mento in­terno e con­sa­grados nos Es­ta­tutos. Prin­cí­pios que de­correm do de­sen­vol­vi­mento cri­a­tivo do cen­tra­lismo de­mo­crá­tico de onde res­saltam a prá­tica da di­recção co­lec­tiva e do tra­balho co­lec­tivo, da crí­tica e au­to­crí­tica, da com­bi­nação di­a­léc­tica de uma pro­funda de­mo­cracia in­terna, de uma única di­recção cen­tral e de uma única ori­en­tação geral. Um fun­ci­o­na­mento que foi e será de­ci­sivo para as­se­gurar e re­forçar a uni­dade do Par­tido, a sua co­esão po­lí­tica e ide­o­ló­gica, e com­bater com fir­meza ten­dên­cias como o opor­tu­nismo e o frac­ci­o­nismo, con­trá­rias aos in­te­resses do Par­tido.

O pres­tígio e a im­por­tância po­lí­tica do PCP só foram pos­sí­veis com uma pro­funda iden­ti­fi­cação do Par­tido com os in­te­resses na­ci­o­nais, de­fen­dendo in­tran­si­gen­te­mente a so­be­rania e in­de­pen­dência do País, ex­pressa na di­mensão pa­trió­tica da sua acção de sempre. A luta pela li­ber­tação do País do jugo do im­pe­ri­a­lismo – nos planos eco­nó­mico, po­lí­tico, ide­o­ló­gico e mi­litar – foi e é in­se­pa­rável da acção do PCP ao longo de dé­cadas contra a do­mi­nação do País pelas grandes po­tên­cias e a sub­ser­vi­ência de hoje pe­rante a NATO e a União Eu­ro­peia.

O pres­tígio e a im­por­tância po­lí­tica que o PCP tem são in­se­pa­rá­veis das suas firmes po­si­ções in­ter­na­ci­o­na­listas. Con­tri­buindo sempre para o re­forço do mo­vi­mento co­mu­nista in­ter­na­ci­onal, o PCP sempre as­sumiu os prin­cí­pios do in­ter­na­ci­o­na­lismo pro­le­tário. Da sua so­li­da­ri­e­dade ac­tiva com as forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias e os povos em luta de todo o mundo, como pode ser com­pro­vada pelo seu total apoio aos mo­vi­mentos de li­ber­tação e aos povos das co­ló­nias por­tu­guesas na luta pela sua in­de­pen­dência e contra a cri­mi­nosa guerra co­lo­nial.

O pres­tígio e a im­por­tância po­lí­tica do PCP advêm da sua in­ter­venção nos anos mais lon­gín­quos da sua his­tória, con­fir­mados nas exi­gentes e de­ci­sivas lutas da ac­tu­a­li­dade. A sua acção, longe de se es­gotar no con­tri­buto de­ter­mi­nante que deu para o der­ru­ba­mento do fas­cismo, foi também de­ci­siva para as grandes con­quistas da Re­vo­lução de Abril. O PCP foi o grande Par­tido da re­vo­lução, das li­ber­dades e di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês, da re­forma agrária, das na­ci­o­na­li­za­ções, do con­trolo ope­rário, do poder local de­mo­crá­tico – do re­gime de­mo­crá­tico con­sa­grado na Cons­ti­tuição de Abril. O PCP, or­ga­ni­zando e di­ri­gindo a luta das massas po­pu­lares, foi e é o mais firme de­fensor dessas con­quistas e do re­gime de­mo­crá­tico face à ofen­siva da contra-re­vo­lução.

O pres­tígio e a im­por­tância po­lí­tica do PCP só foram pos­sí­veis com a sua ca­pa­ci­dade de aprender pela ex­pe­ri­ência da luta de classes e de en­con­trar, em cada mo­mento, a res­posta mais ade­quada e a acção mais capaz para en­frentar e der­rotar as ma­no­bras e a po­lí­tica de di­reita, re­ac­ci­o­nária, e fazer avançar a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo.

O pres­tígio e a im­por­tância po­lí­tica do PCP só foram pos­sí­veis com a in­ter­venção do Par­tido para a de­fi­nição de uma po­lí­tica cul­tural de­mo­crá­tica que as­se­gure o di­reito à cri­ação e fruição cul­tu­rais e que cons­ti­tuiu um con­tri­buto de­ci­sivo para a cri­ação de com­por­ta­mentos e men­ta­li­dades no povo por­tu­guês ins­pi­rados por va­lores de­mo­crá­ticos e pro­gres­sistas. Uma in­ter­venção para a qual os in­te­lec­tuais co­mu­nistas as­su­miram e as­sumem um papel de­ci­sivo.

O pres­tígio e a im­por­tância po­lí­tica do PCP só foram pos­sí­veis com a sua pro­funda iden­ti­fi­cação com os so­nhos e as as­pi­ra­ções ju­venis, in­se­pa­rá­veis do seu ideal de li­ber­dade, jus­tiça, paz, so­li­da­ri­e­dade e fra­ter­ni­dade, e que fazem do PCP o par­tido da ju­ven­tude. Re­a­li­dade que se ex­pressa também na ac­ti­vi­dade das or­ga­ni­za­ções de jo­vens co­mu­nistas ao longo da sua his­tória, que ti­veram um papel de­ci­sivo na luta da ju­ven­tude, e cuja le­gí­tima her­deira é a Ju­ven­tude Co­mu­nista Por­tu­guesa.

O pres­tígio e a im­por­tância po­lí­tica que o Par­tido tem hoje, a sua efec­tiva ca­pa­ci­dade de di­recção re­vo­lu­ci­o­nária, se­riam im­pos­sí­veis sem uma pro­funda e só­lida li­gação às massas, con­dição ne­ces­sária para co­nhecer e in­tervir na re­a­li­dade con­creta, para de­finir e acertar ori­en­ta­ções, para di­rigir com êxito a luta e con­tri­buir para a uni­dade dos tra­ba­lha­dores e do povo.

O pres­tígio e a im­por­tância po­lí­tica do PCP só foram pos­sí­veis com os seus mi­li­tantes, com os seus qua­dros. Com o sa­cri­fício e ab­ne­gação dos seus he­róis caídos na luta, com os seus obreiros, com os seus re­vo­lu­ci­o­ná­rios pro­fis­si­o­nais, com mi­lhares de ca­ma­radas que ao longo de dé­cadas en­fren­taram a re­pressão, as per­se­gui­ções, as pri­sões, as tor­turas, a pró­pria morte. Com uma in­tensa e de­di­cada mi­li­tância co­mu­nista, su­porte de uma ex­cep­ci­onal in­ter­venção ao longo de dé­cadas e que se pro­jecta hoje na vi­ta­li­dade e força do PCP.

Qua­dros – ho­mens, mu­lheres e jo­vens – que ao longo destes 90 anos foram for­jados na luta. Qua­dros co­mu­nistas de grande de­di­cação ao Par­tido, à classe ope­rária, ao povo, in­tran­si­gentes pe­rante o ini­migo, dando provas de ele­vados prin­cí­pios da moral co­mu­nista. Qua­dros que, as­su­mindo o mar­xismo-le­ni­nismo, cons­ti­tuíram o ci­mento da base só­lida sobre a qual se cons­truiu, de­sen­volveu e de­sen­volve o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês.

De todos eles é justo des­tacar o ca­ma­rada Álvaro Cu­nhal, o seu per­curso e con­tri­buição para a luta, as marcas in­de­lé­veis que como or­ga­ni­zador e di­ri­gente gravou na vida do co­lec­tivo par­ti­dário, a obra teó­rica que deixou e que cons­ti­tuem um exemplo ins­pi­rador para o pre­sente e para o fu­turo da luta dos co­mu­nistas, dos jo­vens, dos tra­ba­lha­dores e dos povos.

O PCP, van­guarda da luta re­vo­lu­ci­o­nária do povo por­tu­guês pelo pão, pelo tra­balho, pela li­ber­dade, pela de­mo­cracia, pela paz, pelo so­ci­a­lismo e pelo co­mu­nismo, ao as­si­nalar o seu 90.º ani­ver­sário re­a­firma a sua de­ter­mi­nação de as­sumir com honra o seu pas­sado e a he­rança re­vo­lu­ci­o­nária de 90 anos de luta pro­jec­tando-a no pre­sente e no fu­turo, afir­mando com co­ragem, fir­meza e au­dácia as suas con­vic­ções, prin­cí­pios, po­lí­tica e pro­jecto, de con­teúdo pro­fun­da­mente hu­ma­nista e cons­ti­tu­tivos do seu ideal – o ideal co­mu­nista. 

IV

Re­flectem-se ainda, na si­tu­ação ac­tual, as dra­má­ticas con­sequên­cias do de­sa­pa­re­ci­mento do so­ci­a­lismo na URSS e nos países do Leste da Eu­ropa. En­fren­tamos o de­sem­prego em massa, a des­truição de ca­pa­ci­dade pro­du­tiva, uma vi­o­lenta ofen­siva no plano dos di­reitos eco­nó­micos, so­ciais e la­bo­rais, a des­truição de bens am­bi­en­tais, o avanço de con­cep­ções e prá­ticas obs­cu­ran­tistas, an­ti­de­mo­crá­ticas e mesmo fas­ci­zantes, o re­cru­des­ci­mento da ofen­siva mi­li­ta­rista e agres­siva do im­pe­ri­a­lismo. Um mundo mais in­justo, mais pe­ri­goso e menos de­mo­crá­tico.

Ofen­siva das classes do­mi­nantes que é acom­pa­nhada pela in­ten­si­fi­cação de uma co­lossal cam­panha ide­o­ló­gica des­ti­nada a le­gi­timar a ex­plo­ração e opressão ca­pi­ta­listas e a per­pe­tuar o sis­tema. Po­de­rosos meios me­diá­ticos ao ser­viço do grande ca­pital di­fundem à es­cala de massas a ideia da «ine­vi­ta­bi­li­dade» destas po­lí­ticas, da «inu­ti­li­dade» da luta e da au­sência de uma ver­da­deira al­ter­na­tiva. De­sen­volvem igual­mente uma in­tensa ope­ração vi­sando a cri­mi­na­li­zação da luta e do ideal co­mu­nista, apro­fun­dando o re­vi­si­o­nismo his­tó­rico, pro­cu­rando re­tirar do ho­ri­zonte dos tra­ba­lha­dores e dos povos a pers­pec­tiva de uma nova forma de or­ga­ni­zação da so­ci­e­dade, a so­ci­e­dade so­ci­a­lista e co­mu­nista.

Mas é a pró­pria vida que se en­car­rega de de­mons­trar todos os dias que o ca­pi­ta­lismo não só não re­solve como agrava todos os pro­blemas da hu­ma­ni­dade. A sua his­tória está mar­cada pela guerra, pelos crimes contra a hu­ma­ni­dade, pelo so­fri­mento de mi­lhões de seres hu­manos, pela ir­ra­ci­o­na­li­dade eco­nó­mica e des­truição de im­por­tantes re­cursos na­tu­rais. O ca­pi­ta­lismo re­correu e re­corre ao fas­cismo, ao ter­ro­rismo de Es­tado, ao co­lo­ni­a­lismo e ne­o­co­lo­ni­a­lismo sempre que os seus in­te­resses são postos em causa. O ca­pi­ta­lismo mantém e apro­funda a sua na­tu­reza ex­plo­ra­dora e opres­sora, não po­dendo re­solver ne­nhuma das suas con­tra­di­ções es­sen­ciais. Um sis­tema cuja su­pe­ração re­vo­lu­ci­o­nária é ur­gente e in­dis­pen­sável para não co­locar em risco a so­bre­vi­vência da pró­pria hu­ma­ni­dade.

É da pró­pria re­a­li­dade do País e do mundo, da ava­li­ação con­creta do sis­tema ca­pi­ta­lista, do longo tra­jecto de luta de mi­lhões de seres hu­manos contra a ex­plo­ração, das ex­pe­ri­ên­cias his­tó­ricas e re­vo­lu­ci­o­ná­rias da cons­trução de uma so­ci­e­dade nova, que emerge com grande ac­tu­a­li­dade a ne­ces­si­dade do so­ci­a­lismo como al­ter­na­tiva ao ca­pi­ta­lismo, num per­curso ne­ces­sa­ri­a­mente exi­gente e com­plexo, mas que se afirma no pre­sente como fu­turo da hu­ma­ni­dade.

V

A li­qui­dação de im­por­tantes con­quistas de Abril, a po­lí­tica de ab­di­cação na­ci­onal face aos in­te­resses do grande ca­pital estão na base do pro­gres­sivo agra­va­mento da si­tu­ação na­ci­onal – crise, de­sem­prego, li­qui­dação do apa­relho pro­du­tivo, baixos sa­lá­rios, in­jus­tiças, cor­rupção, de­gra­dação da vida de­mo­crá­tica – e de um pro­cesso de re­cons­ti­tuição do ca­pi­ta­lismo mo­no­po­lista e de pro­gres­siva mu­ti­lação e em­po­bre­ci­mento do re­gime de­mo­crá­tico.

Os tra­ba­lha­dores e o povo por­tu­guês en­frentam nesta fase da vida na­ci­onal aquela que é, pela sua in­ten­si­dade e di­mensão, a maior ofen­siva contra os seus di­reitos desde o pe­ríodo do fas­cismo. Uma ofen­siva que visa impor uma si­tu­ação qua­li­ta­ti­va­mente nova na cor­re­lação de forças entre ca­pital e tra­balho. Ataque ao em­prego e aos sa­lá­rios, pre­ca­ri­e­dade, agra­va­mento dos preços, des­truição de ser­viços pú­blicos, pri­va­ti­za­ções, eli­mi­nação de im­por­tantes di­reitos e con­quistas so­ciais, des­per­dício e de­la­pi­dação de re­cursos na­ci­o­nais, li­mi­ta­ções aos di­reitos e li­ber­dades de­mo­crá­ticas, marcam a na­tu­reza de classe da ofen­siva em curso.

Uma ofen­siva que só não atinge mai­ores pro­por­ções porque en­frenta a com­ba­ti­vi­dade e a de­ter­mi­nação dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês que contra ela re­sistem e lutam. O de­sen­vol­vi­mento da luta e da acção de massas, em par­ti­cular do mo­vi­mento ope­rário a partir das suas or­ga­ni­za­ções de classe – com um papel es­sen­cial da CGTP-IN – con­firma-se como um po­de­roso e de­ci­sivo ins­tru­mento, ne­ces­sário para travar os ob­jec­tivos do Go­verno e do ca­pital, e abrir ca­minho a uma outra po­lí­tica ao ser­viço dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

É no quadro deste rumo de de­sastre na­ci­onal im­posto ao País que o PCP luta e in­tervém. Cum­prindo o seu papel, o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês é uma grande força na­ci­onal, pro­fun­da­mente en­rai­zada nos tra­ba­lha­dores e no povo, um par­tido ne­ces­sário e in­subs­ti­tuível na luta pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita, por uma pro­funda mu­dança no País.

O PCP as­si­nala os seus 90 anos numa fase em que o de­sen­vol­vi­mento da luta de massas, mar­cado por im­por­tantes ac­ções de luta – com des­taque para a Greve Geral de 24 de No­vembro de 2010 – dá ex­pressão à in­dig­nação e ao pro­testo contra a po­lí­tica de di­reita. O PCP as­sume-se como uma força de­ter­mi­nante para o pros­se­gui­mento, a in­ten­si­fi­cação e o alar­ga­mento da luta, com a in­ter­venção com­ba­tiva e em­pe­nhada dos tra­ba­lha­dores, da ju­ven­tude, dos re­for­mados, das mu­lheres, dos agri­cul­tores e pe­quenos em­pre­sá­rios, para a sua uni­dade e in­ter­venção co­lec­tiva, para a sua con­ver­gência numa vasta frente so­cial de luta que con­cre­tize a exi­gência de uma mu­dança na vida do País.

Num mo­mento em que PS, PSD e CDS tentam apro­fundar o rumo de de­sastre na­ci­onal que con­duziu o País à ac­tual si­tu­ação, a luta por uma rup­tura e mu­dança na vida na­ci­onal que afirme uma outra po­lí­tica, pa­trió­tica e de es­querda, e por uma so­lução po­lí­tica com um go­verno capaz de a con­cre­tizar, cons­titui um ele­mento de­ci­sivo da ac­tual fase do País, a única e ver­da­deira al­ter­na­tiva que se co­loca ao nosso povo.

Uma outra po­lí­tica que, rom­pendo com o rumo de in­te­gração ca­pi­ta­lista da União Eu­ro­peia e com a po­lí­tica de su­bor­di­nação aos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos, con­cre­tize, num quadro de afir­mação da so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais pre­sentes na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica, an­seios fun­da­men­tais dos tra­ba­lha­dores e do povo: o au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões e a me­lhoria das con­di­ções de vida da po­pu­lação; a de­fesa e de­sen­vol­vi­mento da pro­dução na­ci­onal; o con­trolo pelo Es­tado dos sec­tores bá­sicos e es­tra­té­gicos da nossa eco­nomia; a con­cre­ti­zação de uma nova re­forma agrária que li­quide a pro­pri­e­dade la­ti­fun­diária nos campos do Sul; o re­forço do in­ves­ti­mento e dos ser­viços pú­blicos na saúde, edu­cação e se­gu­rança so­cial; uma justa re­forma do sis­tema fiscal que tri­bute efec­ti­va­mente o grande ca­pital; uma po­lí­tica eco­nó­mica e mo­ne­tária in­de­pen­dente e so­be­rana; uma po­lí­tica de paz e co­o­pe­ração com todos os povos do mundo.

Uma rup­tura e uma mu­dança na vida do País que es­tará tanto mais pró­xima quanto maior for o re­forço do Par­tido e quanto mais ampla e com­ba­tiva for a luta de massas. Uma rup­tura e uma mu­dança que, afir­mando os va­lores e os ideais de Abril, pro­jecte a con­cre­ti­zação de uma De­mo­cracia Avan­çada, tal como propõe o PCP no seu Pro­grama. Uma de­mo­cracia si­mul­ta­ne­a­mente po­lí­tica, eco­nó­mica, so­cial e cul­tural, rumo ao so­ci­a­lismo e ao co­mu­nismo.

VI

As co­me­mo­ra­ções do 90.º ani­ver­sário do PCP, que de­cor­rerão por todo o País ao longo deste ano, cons­ti­tuem um mo­mento in­con­tor­nável na vida po­lí­tica na­ci­onal. Uma afir­mação clara e com­ba­tiva da de­ter­mi­nação do co­lec­tivo par­ti­dário para pros­se­guir a luta pela li­ber­dade, pela de­mo­cracia, pelo so­ci­a­lismo, sejam quais forem as cir­cuns­tân­cias que a vida venha a impor.

O Co­mité Cen­tral do PCP apela aos mi­li­tantes e or­ga­ni­za­ções do Par­tido para que façam destas co­me­mo­ra­ções um mo­mento alto do re­forço da or­ga­ni­zação par­ti­dária em todas as suas di­men­sões, dando con­ti­nui­dade à acção Avante! Por um PCP mais forte, de­sig­na­da­mente na va­lo­ri­zação do Avante! quando se as­si­nalam 80 anos da sua exis­tência e 70 da sua pu­bli­cação inin­ter­rupta. Um re­forço que é in­se­pa­rável da afir­mação do ideal e do pro­jecto co­mu­nista, da his­tória e do papel do PCP na so­ci­e­dade, do de­sen­vol­vi­mento da luta contra a po­lí­tica de di­reita e por uma rup­tura e mu­dança na vida na­ci­onal.

Co­me­mo­ra­ções pro­fun­da­mente li­gadas à vida, aos pro­blemas, aos an­seios e rei­vin­di­ca­ções que se co­locam na ac­tu­a­li­dade ao povo por­tu­guês, com in­ci­dência em toda a in­ter­venção par­ti­dária, par­ti­cu­lar­mente junto dos tra­ba­lha­dores e da ju­ven­tude e que, pela sua di­mensão e abran­gência, tra­du­zirão o sig­ni­fi­cado po­lí­tico que esta data tem para a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês, pro­jec­tando-se com di­fe­rentes ex­pres­sões ao longo de todo o ano de 2011.

Co­me­mo­ra­ções que serão ex­pressão de uma ines­go­tável con­fi­ança na luta da classe ope­rária, dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês. Uma luta que, mais cedo do que tarde, afir­mará uma outra po­lí­tica e um outro rumo capaz de as­se­gurar um país de pro­gresso, de jus­tiça so­cial, um Por­tugal livre e so­be­rano.

O PCP di­rige-se aos tra­ba­lha­dores e ao povo por­tu­guês re­a­fir­mando a sua de­ter­mi­nação em pros­se­guir a luta por uma so­ci­e­dade so­ci­a­lista que in­cor­pore e de­sen­volva os ele­mentos cons­ti­tu­tivos fun­da­men­tais da de­mo­cracia avan­çada e con­cre­tize o poder dos tra­ba­lha­dores e do povo, uma so­ci­e­dade li­berta da ex­plo­ração do homem pelo homem, na qual sejam as­se­gu­rados a todos o di­reito ao tra­balho, à saúde, ao en­sino, à ha­bi­tação e à re­forma e da qual sejam ba­nidas as de­si­gual­dades, in­jus­tiças, dis­cri­mi­na­ções e fla­gelos so­ciais.

Com o seu in­com­pa­rável per­curso de 90 anos de luta o PCP as­sume, neste início da se­gunda dé­cada do sé­culo XXI, o seu com­pro­misso de sempre com os tra­ba­lha­dores, a ju­ven­tude e o povo, a luta pela li­ber­dade, a de­mo­cracia, o so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.