O an­tigo pre­si­dente da Colômbia, Álvaro Uribe, foi acu­sado de crimes contra a hu­ma­ni­dade por um grupo de cerca de 40 pes­soas que alegam ter sido ví­timas de ac­ções de es­pi­o­nagem e per­se­guição pro­mo­vidas entre 2003 e 2009 pelo De­par­ta­mento Ad­mi­nis­tra­tivo de Se­gu­rança (DAS), órgão de in­te­li­gência civil su­bor­di­nado à Pre­si­dência da Re­pú­blica.

A queixa foi apre­sen­tada a 29 de No­vembro, na sequência de uma re­por­tagem de­nun­ci­ando as ac­ti­vi­dades ile­gais do DAS pu­bli­cada numa re­vista co­lom­biana no início de 2009.

As ví­timas alegam que as ac­ti­vi­dades do DAS se­guiram ori­en­ta­ções da Pre­si­dência da Re­pú­blica contra mais de 300 pes­soas e com pleno co­nhe­ci­mento de Uribe, que es­teve à frente dos des­tinos da Colômbia entre 2002 e 2010.

Entre essas ac­ti­vi­dades constam in­ter­cep­ções elec­tró­nicas e te­le­fó­nicas sem ordem ju­di­cial, ame­aças, mon­ta­gens, cam­pa­nhas de di­fa­mação e actos in­ti­mi­da­tó­rios como o envio de bo­necas des­mem­bradas e co­roas fú­ne­bres. De acordo com as ví­timas, tais ac­ções cons­ti­tuem per­se­guição po­lí­tica e tor­tura psi­co­ló­gica, de­litos con­si­de­rados como de lesa hu­ma­ni­dade.

O go­verno de Uribe, na época, negou ter au­to­ri­zado o DAS a fazer as es­cutas, re­me­tendo a res­pon­sa­bi­li­dade para «fun­ci­o­ná­rios cor­ruptos», mas as ví­timas re­jeitam a «ex­pli­cação» fa­zendo notar que a co­e­rência entre os dis­cursos pre­si­den­ciais ata­cando as mesmas pes­soas mo­ni­to­ri­zadas mos­tram o vín­culo do ex-man­da­tário com o ser­viço de in­te­li­gência. «O pre­si­dente Álvaro Uribe Vélez pro­nun­ciou dis­cursos e deu en­tre­vistas que de­notam a sua ide­o­logia an­ti­co­mu­nista, a mesma ex­pres­sa­mente en­con­trada na do­cu­men­tação do DAS e que mo­tivou as ac­ções ile­gais por parte das agên­cias de in­te­li­gência», afirmam.

Até agora foram in­ves­ti­gados 52 fun­ci­o­ná­rios do de­par­ta­mento, 18 estão presos e seis res­pon­sá­veis de alta pa­tente do DAS con­fes­saram «ter re­ce­bido or­dens da di­recção do DAS e da Pre­si­dência para vi­giar ile­gal­mente e par­ti­cipar em cam­pa­nhas de di­fa­mação» contra mem­bros do Su­premo Tri­bunal de Jus­tiça, po­lí­ticos da opo­sição, jor­na­listas, de­fen­sores de di­reitos hu­manos, sin­di­ca­listas e mesmo chefes mi­li­tares.

Na queixa que apre­sen­taram, as ví­timas pedem que a Co­missão de Acu­sa­ções do Par­la­mento so­li­cite como provas todo o acervo de do­cu­mentos exis­tente nos pro­cessos penal e dis­ci­plinar e uma cópia au­tên­tica dos dis­cursos de Uribe contra ONGs, de­fen­sores de di­reitos hu­manos, jor­na­listas e o Su­premo Tri­bunal de Jus­tiça. No do­cu­mento cri­tica-se ainda a ne­gli­gência da Co­missão em in­ves­ti­ga­ções an­te­ri­ores contra ex-man­da­tá­rios e so­li­cita-se que, se o pro­cesso chegar a jul­ga­mento, seja en­viado ao Su­premo Tri­bunal de Jus­tiça por se tratar de de­litos co­muns que não têm re­lação com o foro pre­si­den­cial.

A de­núncia é as­si­nada pela pre­si­dente e re­pre­sen­tante legal do Polo De­mo­crá­tico Al­ter­na­tivo, Clara López Obregón; a ex-se­na­dora Pi­edad Cór­doba, e re­pre­sen­tantes de or­ga­ni­za­ções como o Co­lec­tivo de Ad­vo­gados José Al­vear Res­treo (CCAJAR), a Con­sul­toria para os Di­reitos Hu­manos e Des­lo­ca­mento (CODHES), a Co­missão Co­lom­biana de Ju­ristas (CCJ), o Co­mité de So­li­da­ri­e­dade com os Presos Po­lí­ticos (CSPP), para além de jor­na­listas e ou­tros pro­fis­si­o­nais.