Sob o lema «O aprofundamento da crise sistémica do capitalismo; as tarefas dos comunistas em defesa da soberania e no aprofundamento das alianças sociais, fortalecendo a frente anti-imperialista na luta pela paz, o progresso e o socialismo», 102 delegados oriundos de todos os continentes participaram no 12.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, o primeiro realizado no continente africano.

Ângelo Alves, da Comissão Política, e Pedro Guerreiro, do Comité Central, representaram o PCP na iniciativa, em cuja sessão de abertura discursou Tiago Vieira, presidente da Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) e dirigente da JCP. Em Tshwane realiza-se igualmente, a partir do próximo dia 13 de Dezembro, o 17.º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes.

No primeiro dia do Encontro, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, endereçou aos presentes uma fraterna saudação, valorizando o papel dos comunistas na procura de respostas para os profundos desafios com que a humanidade se debate, informou o PCP em nota enviada às redacções.

Paralelamente aos trabalhos centrais do Encontro, os delegados integraram também um comício de solidariedade para com os Cinco cubanos presos nos EUA e enviaram uma delegação à acção de massas com que a COSATU, a maior central sindical sul-africana, comemorou o seu 25.º aniversário.

De acordo com o texto divulgado pelo seu gabinete de imprensa, o PCP sublinhou, na sua intervenção ao Encontro, «a importância do desenvolvimento da luta de massas num quadro de agudização da luta de classes, bem como a importância dos Partidos Comunistas e da sua solidariedade e cooperação na construção da alternativa – o socialismo.

Sistema sem resposta

Os partidos presentes no encontro aprovaram ainda a declaração final proposta pelo Grupo de Trabalho, que o PCP integra juntamente com outros 10 partidos.

No documento, sublinha-se o acerto das análises feitas nos dois anteriores encontros quanto ao carácter estrutural da actual crise, de sobreprodução, e a ausência de resposta a ela no quadro do sistema, mergulhado na sua contradição básica – o carácter social da produção contrastante com a apropriação privada.

«A crise que persiste é agravada por mudanças significativas no equilíbrio de forças internacional», afirma-se também na declaração final - facto particularmente evidente no declínio acentuado da potência hegemónica, os EUA, e a emergência de novas potências, especialmente a China - o que intensifica «a concorrência entre os centros imperialistas, mas também entre estes e os poderes emergentes».

Tornou-se igualmente claro que o carácter depredador do capitalismo ameaça gravemente a sustentabilidade da vida na terra, expressam os Partidos Comunistas e Operários (PCO’s), ao que respondem as elites dominantes com soluções que nada mais consubstanciam senão a mercantilização da natureza.

«Esta é uma crise que só pode ser superada através da superação do próprio capitalismo», concluem, antes de destacarem, ainda, que o capital procura fazer parar a o curso da história transferindo para os trabalhadores, para outras camadas laboriosas e para os estados sobreanos a factura da crise, ao mesmo tempo que alarga e aprofunda o modo de produção irracional em vastas zonas rurais (com consequências dramáticas para milhões de seres humanos); e intensificando a exploração dos trabalhadores, atacando remunerações, direitos laborais e sociais, restringindo liberdades e garantias democráticas, e promovendo ideias e práticas antidemocráticas e fascistas, racistas e xenófobas.

Passar à ofensiva

Face a esta situação, assiste-se a uma «escalada das lutas populares, nomeadamente na Europa», frisa-se no texto do Encontro. No Médio Oriente, Ásia, América Latina e África, no entanto, a resistência anti-imperialista também se incrementa, tendo inclusivamente animado governos com programas progressistas, de defesa da soberania e da democracia.

«Na actual realidade, é um imperativo histórico que, como comunistas e operários, participemos no reforço e transformação dessas lutas populares defensivas em lutas ofensivas pela conquista de direitos para os trabalhadores e o povo, e pela abolição do capitalismo», refere-se.

«No âmbito desta agenda estratégica, «os comunistas sublinham a importância que a organização da classe operária e o desenvolvimento da luta dos trabalhadores têm na conquista de poder político por parte da classe operária e dos seus aliados», destacando como prioridades «a defesa, consolidação e avanço dos processos de soberania nacional; o aprofundamento das alianças sociais; o reforço da frente anti-imperialista pela paz, pelo direito ao trabalho com direitos e a direitos sociais como saúde e educação gratuitas».

«O reforço da cooperação entre os Partidos Comunistas e Operários e o reforço da frente anti-imperialista devem marchar lado a lado», frisam mais adiante os PCO’s.

Juntem-se a nós

«Nós, os Comunistas e Operários reunidos em Tshwane, no quadro de um ataque maciço aos trabalhadores, mas com muitas possibilidades para o desenvolvimento da luta, expressamos a nossa profunda solidariedade para com os trabalhadores e os povos e as suas intensas lutas, reafirmando a nossa determinação de agir e lutar lado a lado com as massas trabalhadoras, os jovens, as mulheres, e todos os sectores populares vítimas de exploração e opressão capitalistas», reitera-se na declaração final do Encontro antes de se apelar a que uma vasta gama de forças populares se juntem aos comunistas na luta comum pelo socialismo, a única alternativa de futuro para a humanidade.

Os PCO’s aprovaram ainda os principais eixos do desenvolvimento das acções conjuntas e convergentes, entre os quais destacamos:

• «O desenvolvimento das lutas dos trabalhadores e do povo por direitos sociais e laborais, o reforço do movimento sindical e da sua orientação de classe, a promoção da aliança com o campesinato e outros estratos laboriosos. Particular atenção será dada aos problemas da juventude e das mulheres, que estão entre as primeiras vítimas da crise capitalista.

• «A intensificação da luta anti-imperialista pela paz, contra as guerras e ocupações imperialistas, o novo conceito estratégico da NATO, as bases militares e pela abolição das armas nucleares. Estenderemos a solidariedade internacionalista com os povos e movimentos que enfrentam e resistem à opressão e às agressões e ameaças imperialistas.

• «O combate firme ao anticomunismo e às suas leis, medidas e perseguições; contra a ilegalização de partidos comunistas. Defenderemos o património histórico do comunismo e a contribuição do socialismo para os avanços civilizacionais.

• «Reafirmaremos a nossa solidariedade para com os povos e forças envolvidas na construção do socialismo. Reafirmaremos a nossa solidariedade com Cuba, o seu povo e a revolução socialista, e continuaremos a opormos-nos vigorosamente ao bloqueio e a suportar a campanha internacional pela libertação dos Cinco.

• «Contribuiremos, dentro do contexto específico de cada realidade nacional, para o reforço das organizações de massas anti-imperialistas, tais como a Federação Sindical Mundial, o Concelho Mundial da Paz, a Federação Mundial da Juventude Democrática e a Federação Democrática Internacional das Mulheres».