Intervenção ímpar

No final do pri­meiro ano de man­dato, os de­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu des­tacam-se por uma in­ten­sís­sima ac­ti­vi­dade ins­ti­tu­ci­onal, que re­sulta da sua per­ma­nente e pro­funda li­gação aos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e do País.

A acção do PCP é pau­tada pela de­fesa dos tra­ba­lha­dores

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É a «in­tensa in­ter­venção le­vada a cabo em todo o país» que «cons­titui um ele­mento iden­ti­fi­cador e dis­tin­tivo do nosso tra­balho», de­cla­raram os dois de­pu­tados em con­fe­rência de im­prensa, re­a­li­zada, dia 27, na sede na­ci­onal do PCP.

Assim, no ba­lanço da sua ac­ti­vi­dade, des­ta­caram a ini­ci­a­tiva «Jor­nadas de Tra­balho no País», que ini­ci­aram em Fe­ve­reiro, em ar­ti­cu­lação com as or­ga­ni­za­ções re­gi­o­nais do PCP, e que ter­mi­nará em No­vembro de­pois de vi­si­tados todos os dis­tritos e as re­giões au­tó­nomas dos Açores e da Ma­deira.

«Através do diá­logo com os tra­ba­lha­dores e com as suas or­ga­ni­za­ções re­pre­sen­ta­tivas, com agri­cul­tores, pes­ca­dores, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios, es­tu­dantes, di­ri­gentes as­so­ci­a­tivos, au­tarcas, com as po­pu­la­ções – em reu­niões, sim­ples con­versas, en­con­tros ou ses­sões pú­blicas de âm­bito e al­cance di­ver­si­fi­cados – co­nhe­cemos os seus pro­blemas e os seus an­seios, fun­da­men­támos a de­núncia, pro­jec­támos as suas lutas, ela­bo­rámos pro­postas, apre­sen­támos per­guntas».

Em­bora a ava­li­ação quan­ti­ta­tiva nada diga sobre a na­tu­reza da in­ter­venção ímpar dos de­pu­tados do PCP, também nestes termos foram dos mais ac­tivos não só em re­lação aos ou­tros de­pu­tados por­tu­gueses, mas também no con­junto dos 736 re­pre­sen­tantes dos 27 países.

Ao todo, nos úl­timos 12 meses, os dois de­pu­tados en­tre­garam para cima de meio mi­lhar de do­cu­mentos (in­ter­ven­ções e de­cla­ra­ções de voto, per­guntas, pro­postas de al­te­ração, pro­postas de re­so­lução, pa­re­ceres, re­la­tó­rios e de­cla­ra­ções es­critas).

De des­tacar ainda a ela­bo­ração de quatro re­la­tó­rios, um deles já apro­vado em ple­nário. Trata-se do re­la­tório de Ilda Fi­guei­redo sobre a ava­li­ação dos re­sul­tados do Ro­teiro para a Igual­dade, trans­for­mado na Re­so­lução n.º 232/​2010 do Par­la­mento Eu­ropeu, de 17 de Junho. A mesma de­pu­tada também já viu apro­vado em co­missão o re­la­tório sobre o papel do ren­di­mento mí­nimo no com­bate à po­breza.

Por seu turno, João Fer­reira foi res­pon­sável por dois re­la­tó­rios, igual­mente já apro­vados em co­missão. O pri­meiro sobre pre­venção de ca­tás­trofes na­tu­rais, e o se­gundo re­la­tivo ao re­gu­la­mento da uti­li­zação na aqui­cul­tura de es­pé­cies exó­ticas e de es­pé­cies au­sentes lo­cal­mente.



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