O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) fez a denúncia: o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está à beira da ruptura, pelo que o Governo de José Sócrates se prepara para aplicar cortes no sistema, nomeadamente desactivando algumas das ambulâncias SIV (Suporte Imediato de Vida) e helicópteros de emergência médica.

O INEM nega a existência de uma decisão sobre a redução de meios e admite, apenas (e para já...), que está a elaborar uma proposta sobre a «redistribuição e optimização dos meios», que será entregue «brevemente» ao Ministério da Saúde.

Como o País está farto de saber e sofrer as consequências das «optimizações» do Governo nos serviços públicos - sejam eles de Saúde, do Ensino ou da Segurança Social -, esta anunciada «redistribuição» não augura nada de bom.

Entretanto, o SEP insiste que está na forja a paralisação de várias ambulâncias SIV já no decurso de Junho e durante o Verão, pela linear razão de que o Governo pretende poupar os vários milhões de euros que gasta, por ano, em horas extraordinárias pagas aos enfermeiros do INEM, para que o serviço não entre em ruptura.

E tudo por quê? Porque dos 300 enfermeiros previstos para o quadro do INEM, só cerca de metade é que foram admitidos e colocados em funções. Assim sendo, o serviço contínuo de 24 horas das cerca de 60 ambulâncias do INEM a nível nacional (15 ambulâncias SIV e 42 de emergência e reanimação) está a ser assegurado por tripulações forçadas a cumprir turnos sucessivos em horas extraordinárias, porque o quadro está desfalcado desde o início em quase metade dos efectivos. E o Governo continua a preferir pagar milhões de euros/ano em horas extraordinárias, a admitir na carreira do INEM os enfermeiros necessários para completar o quadro de pessoal previsto para o funcionamento adequado do serviço – como desde sempre é reivindicado pelo SEP.

São estes milhões de euros/ano que o Governo de Sócrates pretende agora «poupar», cortando nas horas extraordinárias pagas aos enfermeiros do INEM e desactivando, para isso, várias unidades de socorro pré-hospitalar.

Só que as ambulâncias SIV que o Governo de Sócrates planeia desactivar para «diminuir custos» são exactamente as mesmas que ele criou para substituir o encerramento de urgências e Serviços de Atendimento Permanente (SAP), com o próprio Sócrates a vir à estacada garantindo as «vantagens» da nova rede de ambulâncias SIV sobre as urgências e SAP que iam desaparecer, fornecendo um «melhor serviço» às populações atingidas pelos encerramentos...

O Sindicato dos Enfermeiros considera inadmissível que, a pretexto da crise, se apliquem cortes «avulsos» nos meios de socorro às vítimas de acidente ou de doença súbita, garantindo que é possível estabilizar o corpo de enfermeiros do INEM sem o recurso sistemático às horas extraordinárias: «basta haver vontade política», frisa o SEP.

O Governo de Sócrates acha que basta mentir. Sem cessar.