O PCP destacou, em conferência de imprensa, um parecer da Comissão Nacional de Eleições que considera ilegal a retirada de propaganda política pela Câmara Municipal do Porto.
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A célula do PCP na TAP/Sociedade Portuguesa de Handling (SPdH) considera, em comunicado de dia 17, que os trabalhadores da empresa de apoio terrestre «têm razão para estar descontentes».
A Câmara Municipal de Valongo aprovou recentemente na Assembleia Municipal um Projecto de Regulamento de Publicidade, Propaganda Política e Eleitoral e outras utilizações de espaço público. Este projecto, que tinha já sido aprovado em reunião de Câmara, em Maio, com os votos do PSD, PP e PS, foi aprovado na Assembleia...
De acordo com o discurso de Marques Mendes no Pontal, o PSD vai tomar uma iniciativa legislativa na Assembleia da República, com vista a aumentar as competências dos órgãos regionais existentes. Para a Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP, tal iniciativa é, afinal, o seguimento da «desconcentração» que o...
O novo regime de acesso à justiça por parte dos militares, recentemente promulgado, configura, para o PCP, um «grau inaceitável de restrição e limitação da liberdade». Em nota do Gabinete de Imprensa, de dia 16, os comunistas acusam o Governo de ter ignorado o conteúdo do debate realizado na Assembleia da República, «bem...