Lutar, lutar, p’ra ter casa p’ra morar!
Milhares e milhares de pessoas saíram às ruas no sábado, 14 – 60 mil só em Lisboa. A mensagem transmitida pela jornada nacional, convocada pela Plataforma Casa para Viver e que se estendeu por mais de três dezenas de acções em todo o País, foi clara, como se podia ler no seu mote: «Não nos vão roubar o direito a morar».
Mais de uma centena de milhares de pessoas saiu às ruas no dia 14
O Avante! esteve presente na manifestação em Lisboa, com início na Alameda D. Afonso Henriques, rumo ao Martim Moniz, no coração de uma capital que, crescentemente, empurra pessoas para fora das suas fronteiras e das suas redondezas.
Na Área Metropolitana de Lisboa, consultando as habitações para arrendar num dos principais sítios de imobiliário (idealista.pt), na segunda-feira, 16, a casa mais barata encontrava-se nos 450 euros – duas, para se ser exacto. Seguiam-se algumas poucas opções a 460, 500 e 550 euros, e rapidamente se saltava para os 600 euros, 650, 700, 750, 800. A larguíssima maioria destas casas, T0 e T1. Na própria cidade de Lisboa, o apartamento mais barato situava-se nos 650 euros.
Num País onde mais de metade dos trabalhadores recebe até mil euros por mês, percebe-se o descontentamento, expresso em palavras de ordem entoadas ao longo do percurso da manifestação. «Lutar, lutar, p’ra ter casa p’ra morar» foi das mais repetidas – a que se somaram outras como «É justo e é urgente, habitação para toda a gente» e «Estamos fartos de escolher pagar a renda ou comer».
A Plataforma Casa para Viver integra uma centena de organizações, a que se juntaram outras estruturas, com faixas, cartazes e elementos distintivos.
Um dos traços distintivos foi a informalidade do protesto, com cartazes pintados (ou desenhados) à mão, expressando reivindicações muito concretas ou dando asas à imaginação. Nalguns casos, a imaginação escapou aos quatro cantos dos cartazes, com participantes mascarados de casas ou tendas.
Em declarações, André Escoval explicitou as principais reivindicações defendidas pelo Movimento Porta a Porta, do qual é porta-voz, e que passam, assinalou, por «regular o preço das rendas», «aumentar a duração dos contratos de arrendamento», «estabelecer que a prestação bancária não pode ser superior à taxa de esforço exigida no momento em que se contratou o crédito» e «parar os despejos».
No entender do activista, estas exigências são «imediatas», «não custam dinheiro ao erário público» e «podem alterar a situação em que vivemos».
Pedro Ventura, presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, garantiu à Lusa que o Governo, quando fala sobre os problemas no acesso à habitação, está «a falar para outro país», nomeadamente quando considera 2300 euros uma renda moderada.
A Plataforma anunciou, no final do protesto, que está já convocada uma nova acção para 12 de Dezembro – a que se soma, no dia 21 de Novembro, a manifestação «Todos a Lisboa!» convocada pela CGTP-IN.
PCP defende outro caminho
Pouco depois da Praça do Chile, a meio do protesto, uma delegação do PCP encabeçada por Paulo Raimundo saudou os manifestantes. Além do Secretário-Geral, integravam a delegação João Ferreira (Comissão Política e vereador em Lisboa), Sofia Lisboa (eleita na Assembleia Municipal da capital), Bruno Dias (Comité Central) e João Dias Coelho.
O dirigente comunista, em declarações à imprensa, destacou a «dimensão nacional» da luta «contra uma política que responde aos fundos imobiliários e aos bancos».
Paulo Raimundo assinalou que, no entender dos comunistas, as respostas prioritárias para a crise no acesso à habitação passam por retirar a lei dos despejos e colocar os 15 milhões de euros de lucros diários da banca a «contribuir para a habitação».
O Partido, salientou, entende que uma lei justa em matéria habitacional tem de «conter o aumento das rendas, baixar os spreads e acabar com as comissões bancárias». Tudo isto, sublinhou, respondendo «à questão de fundo»: acabar com os «salários de miséria».
«Um sonho longínquo»
No final da manifestação, já no Martim Moniz, um palco acolheu um momento para intervenções, testemunhos e pequenos concertos de vários artistas.
De acordo com dados do Eurostat divulgados no final de Setembro, os jovens portugueses estão entre os que saem mais tarde de casa dos pais nos países da União Europeia – perto dos 29 anos, face à média de 26,3.
Esta realidade foi abordada por Inês Jorge, do Projecto Ruído, para quem os jovens saírem de casa dos pais se tem «tornado um sonho longínquo»: «Somos empurrados para fora das nossas cidades, dos nossos bairros».
A jovem denunciou, igualmente, o corte de 63 por cento nas despesas com habitação pública proposto pelo Executivo para o Orçamento do Estado.
Leonor Minga falou aos manifestantes sobre a falta de camas para estudantes deslocados, como ela, vinda do Algarve para Lisboa – não foi colocada numa residência pública. A jovem criticou, particularmente, a falta de execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior: «[Há], neste momento, muito menos camas em residências públicas do que estudantes deslocados. Além disso, os preços aumentaram».
A animação musical do momento final da manifestação esteve a cargo de A Garota Não, Pedro Mafama, Peste & Sida, Jhon Douglas+Luca Argel, Ghoya, Femme Falafel, Darksunn+João Pestana e Torna Viagem.
Mais de trinta cidades
Além de Lisboa, a jornada percorreu o País com acções em Angra do Heroísmo, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Caldas da Rainha, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Funchal, Grândola, Guarda, Guimarães, Horta, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Ponta Delgada, Portalegre, Portimão, Porto, Samora Correia, Santarém, Setúbal, Sines, Torres Novas, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
No Porto, por exemplo, foram muitos os que, ao início da tarde, partiram da Praça do Marquês, percorrendo as ruas da cidade. Esta foi, de acordo com Raquel Ferreira, da Plataforma, citada pela Lusa, «a maior manifestação» pela habitação no concelho, «reunindo milhares de pessoas».
Nas demais cidades, a avaliação das acções foi igualmente positiva. As iniciativas tomaram diferentes formas – manifestações, concentrações e buzinões – provando, como afirmou Tobias Lopes, do Porta a Porta, à Lusa, que a crise e a consequente indignação ultrapassam Lisboa e Porto.
Reivindicações que unem
A Plataforma Casa para Viver divulgou, na véspera da jornada, as suas principais reivindicações: fazer cair a nova lei do arrendamento; acabar com as isenções fiscais para rendas e compra de casas a valores ditos “moderados”; baixar e regular as rendas; dar estabilidade aos contratos; baixar as prestações e pôr os lucros da banca a pagar; pôr fim a despejos, desocupações e demolições sem alternativa digna; e combater a pobreza energética.
A Casa para Viver defende, igualmente, o aumento da habitação pública, social e cooperativa; a revisão de todas as formas de licença para especulação turística; a colocação a uso habitacional de imóveis vazios; e o fim de vistos gold, incentivos para nómadas digitais e isenções para fundos de investimento imobiliário.




