O momento actual evidencia bem as consequências das políticas de direita: baixos salários, precariedade, aumento brutal do custo de vida, dificuldades ainda maiores no acesso a habitação digna, degradação deliberada dos serviços públicos, guerra. O Governo PSD/CDS, com apoio do Chega e IL e a cumplicidade do PS, mantém uma apressada agenda reaccionária.

Os principais problemas com que o País se confronta continuam a agravar-se. E, a manter-se o caminho actual, as coisas só podem ficar piores. As injustiças vão acentuar-se. Os lucros dos grandes grupos económicos e financeiros disparam, como demonstra o lucro recorde de 1494 milhões da GALP, + 54%, nos primeiros nove meses do ano, ao mesmo tempo que persiste a estagnação dos salários e o custo de vida continua a aumentar. A habitação foi transformada numa mercadoria, cada vez mais inacessível para muitos. A proposta de OE27 é um instrumento ao serviço do grande capital.

As grandes manifestações promovidas pela CGTP-IN no passado dia 17 de Outubro, as lutas de muitos sectores, estudantes do Superior e Secundário, profissionais de segurança, trabalhadores dos sectores privado e público, reformados, agricultores, pela Paz e solidariedade internacionalista, mostram bem um povo que luta pelos seus direitos. As amplas mobilizações pelo direito à habitação e contra o aumento do custo de vida confirmam uma indignação que continua a crescer e que vai convergir num grande dia de luta a 14 Novembro, com manifestações e concentrações por todo o País.

O desenvolvimento da luta contra as políticas de direita deve ser ampliado e intensificar-se. O povo e os trabalhadores portugueses têm vindo a dar provas de uma notável capacidade de resposta, como se demonstrou com a histórica vitória, com alcance internacional, que levou à derrota do pacote laboral, antecedida de grandes manifestações e de duas fortíssimas greves gerais. Vitória que mostrou que o grande capital e quem o serve não podem tudo, que a luta organizada é uma arma poderosa. Também agora é possível derrotar a violenta legislação dos despejos e do aumento das rendas, e, como propõe há muito o PCP, regular, limitar e travar o aumento de rendas.

O Governo PSD/CDS responde à situação com a sua já habitual sobranceria neoliberal, com um inaceitável recurso às forças de segurança para reprimir, procurando impor uma interpretação da lei restritiva das liberdades e colocar em causa o direito de manifestação. Um caminho perigoso e que procura dispersar a atenção, que confronta a Constituição da República e que não resolve os problemas realmente existentes.

Organização, determinação, clareza

Um dos elementos da ofensiva que enfrentamos é a tentativa de apagar o papel do Partido e o seu projecto. O PCP é a força política portadora da alternativa necessária. O comunicado do Comité Central de 18 e 19 Outubro refere: «Neste tempo em que se evidenciam a natureza do capitalismo e a violência da acção imperialista, em que se reafirma a força da resistência e da luta dos trabalhadores e das massas populares, quando se adensam perigos que precisam ser enfrentados e superados e emerge a necessidade de um novo rumo para Portugal e para o mundo, o Partido Comunista Português e o seu reforço são elemento decisivo.» O Partido é a força decisiva e insubstituível. É a garantia de um compromisso indestrutível com os trabalhadores. Que dá confiança, impulsiona a acção, mesmo nas circunstâncias mais difíceis.

Reforçar o Partido é absolutamente necessário. O Partido tem desenvolvido uma intervenção notável em vários domínios: na proposta política, no estímulo à luta, a 50.ª Festa do Avante! e os passos dados no reforço orgânico. Mas precisamos de ir ainda mais longe.

As orientações da resolução do Comité Central «Um PCP mais forte. É preciso! É possível» estão colocadas ao colectivo partidário. Os meses decorridos desde a sua aprovação em Março confirmam as imensas potencialidades. Mais Partido junto dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho, mais militantes e maior militância, melhor intervenção junto da juventude, mais capacidade de agitação e propaganda, a prossecução da entrega do novo cartão do Partido, são exemplos de linhas de trabalho a levar mais longe.

A situação actual reclama a ruptura com a política de direita e um novo rumo para Portugal.

Pela frente temos um percurso que dispensa hesitações, ilusões e falsos atalhos. Pelo contrário, exige clareza de objectivos, coragem para enfrentar os interesses do grande capital e muita firmeza política e ideológica. Como a realidade demonstra, o Partido é indispensável e insubstituível. Com a determinação de sempre, com mais organização, iniciativa política e intervenção, a luta vai continuar!