Ainda vai a tempo?

João Frazão

José Luís Carneiro (JLC) parece ter acordado para os problemas da habitação, que define como a sua «paixão e prioridade política», denunciando o impacto que tem a liberalização dos despejos, a que, com toda a parcimónia, se refere como «desalojamentos».

Tenho de fazer dois reparos, um para memória futura e o outro para quem tenha problemas de memória.

Em primeiro lugar (e, como se referiu atrás, para memória futura), muito se estranha que o Secretário-Geral do PS use agora “desalojamento” para se referir, diferentemente do que em Portugal é uso pelo menos desde que me lembro, aos despejos.

Talvez JLC considere a expressão muito crua, quem sabe mesmo brutal, e, alinhando com a ofensiva que procura substituir expressões a torto e a direito, a começar por trabalhador, procura adocicá-la, preferindo dizer que pôr pessoas na rua, mesmo famílias inteiras, tenham ou não crianças, vivam ou não com idosos, é um desalojamento. Ora, estas pessoas não são desalojadas, não houve um evento extremo que levasse a que ficassem sem tecto; foram despejadas, com os seus pertences, com a sua história de vida, para favorecer a ganância dos senhorios, e como despejo isto tem de ser tratado.

Por outro lado, esta adesão de última hora de JLC à preocupação com a habitação não pode permitir que se esqueça do papel que o seu partido teve ao longo de anos, seja na criação do Balcão dos Despejos (agora Balcão do Arrendatário e do Senhorio e antes Balcão Nacional do Arrendamento), para os facilitar, seja na cumplicidade com a Lei Cristas, a lei dos despejos.

A liberalização de que fala JLC, não está a começar. Está no terreno há muitos anos e o PS não a quis travar, contribuindo pela sua acção governativa para a acentuar e não dando o seu voto para aprovar as múltiplas propostas do PCP para a contrariar.

Argumentando que as propostas do Partido não equilibravam os direitos de inquilinos e senhorios, o PS votou sucessivamente contra propostas do PCP que revogavam quer o Balcão dos Despejos, quer a Lei Cristas dos Despejos.

Em casos deste género, é costume dizer-se que ainda vem a tempo, mas aqui, e para cada um dos milhares de idosos que viviam há dezenas de anos nas mesmas casas, estando ou não sozinhos, de famílias inteiras e até de pequenos estabelecimentos, alguns seculares, e de colectividades que, desde essa altura até hoje, foram despejados um pouco por todo o País, é já tarde demais.



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