Não bastam apelos! É preciso criar efectivas condições!
A questão consiste em saber se Portugal oferece condições para o regresso dos emigrantes
No passado dia 10 de Junho celebrou-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e ao longo dos anos, em uníssono ou à vez, sucessivos presidentes da República e primeiros-ministros desdobram-se em apelos aos emigrantes portugueses para que regressem a Portugal, ao seu País.
O gesto, em si, procura transmitir uma mensagem de confiança no futuro de Portugal e de valorização daqueles que construíram a sua vida além-fronteiras. Contudo, para centenas de milhares de emigrantes portugueses estas palavras são recebidas com um sentimento contraditório – de incredulidade, desconfiança e até alguma mágoa. Não porque alguns não desejem regressar, mas acima de tudo porque muitas das razões que os levaram a partir continuam por resolver.
A saudade da família, dos amigos, da terra onde nasceram, da língua e da cultura portuguesas, nunca deixou de acompanhar quem emigrou. Todavia, a realidade demonstra que a dimensão afectiva, por si só, não é suficiente para inverter uma decisão tomada muitas vezes por necessidade. Observando esta realidade, facilmente se concluirá que os apelos institucionais ao regresso dificilmente produzirão resultados enquanto não forem acompanhados por uma mudança profunda nas políticas económicas e sociais.
As causas da emigração permanecem
Portugal continua a assistir, todos os anos, à saída de milhares de trabalhadores. Entre 2010 e 2024, cerca de 850 mil portugueses terão emigrado, numa média próxima dos 80 mil por ano: jovens qualificados, técnicos especializados, investigadores, operários e tantos outros profissionais de inúmeras áreas. Muitos partiram não por espírito de aventura nem por falta de ligação ao seu País, mas porque foram confrontados com uma realidade em que trabalhar não garante uma vida digna.
A emigração não resulta de uma escolha plenamente livre quando as alternativas existentes significam baixos salários, precariedade permanente ou ausência de perspectivas de progressão profissional, horários desregulados, dificuldade em conciliar trabalho e vida familiar, impossibilidade de acesso à habitação, serviços públicos que se vão degradando ou que não dão resposta. Como recorrentemente nos transmitem os nossos compatriotas, ninguém abandona família, amigos, cultura e raízes por gosto! Fazem-no porque sentem que o País – o seu país! – não lhes oferece condições para construir o seu futuro.
É precisamente neste ponto que se encontra a principal contradição dos sucessivos apelos ao regresso dos emigrantes. Pedir que regressem sem alterar profundamente as condições económicas e sociais que provocaram a sua saída é ignorar a realidade e revela um profundo divórcio com a vida real. Não basta afirmar que Portugal precisa dos emigrantes! É indispensável criar, no País, condições para que estes, pensando seriamente nessa possibilidade, possam viver e trabalhar com dignidade. Caso contrário, os apelos transformam-se em simples exercícios de retórica política, incapazes de responder às dificuldades concretas que continuam a marcar a vida da imensa maioria dos trabalhadores e do povo.
Nos “discursos oficiais”, médicos, investigadores, engenheiros, professores, enfermeiros, operários e tantos outros, são frequentemente apresentados como exemplos além-fronteiras. Porém, em Portugal, muitos desses mesmos trabalhadores enfrentaram durante anos baixos salários, contratos precários, carreiras bloqueadas, falta de reconhecimento profissional… Na raiz do problema não está o País nem a falta de recursos ou outras justificações com que, frequentemente, sucessivos governos do PS e PSD, com ou sem CDS, encontram para mascarar o óbvio. Na raiz do problema estão as opções políticas das últimas décadas.
A emigração em massa de milhares de portugueses constitui uma perda para o País, uma sangria demográfica, económica e social que enfraquece o desenvolvimento nacional, agrava o envelhecimento da população e priva Portugal de milhares de trabalhadores essenciais ao seu progresso. Ao contrário de uma visão que encara a emigração como uma consequência inevitável da globalização ou da livre circulação de trabalhadores, no caso português ela resulta sobretudo das políticas de baixos salários, da desvalorização do trabalho, da destruição do aparelho produtivo nacional, da degradação dos serviços públicos, em particular na Saúde e Educação, mas também nos transportes, e da crescente submissão da economia nacional aos interesses do grande capital e as imposições da União Europeia e do euro.
Quando alguém em Portugal aufere um salário insuficiente para fazer face as despesas do dia-a-dia, para pagar alimentação, pagar uma renda de casa, pensar em constituir família… e no estrangeiro encontra melhores condições salariais, maior estabilidade profissional, mas não só, a decisão de emigrar deixa de ser uma verdadeira escolha e passa a ser uma solução.
Só uma política patriótica e de esquerda, ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País, pode travar a emigração
Soluções avulsas ou de natureza exclusivamente fiscal, que concedam benefícios temporários, para incentivar o regresso dos emigrantes portugueses, até podem ter algum impacto em situações particulares, mas dificilmente alterarão um problema estrutural e uma decisão profundamente condicionada pelas condições de vida existentes em Portugal. Não deixa, aliás, de ser profundamente contraditório que o actual Governo tivesse feito tudo para introduzir alterações à legislação laboral – intento que só a poderosa luta dos trabalhadores permitiu travar -, com as quais pretendia facilitar os despedimentos sem justa causa, a precariedade laboral, a desregulação dos horários de trabalho, limitar direitos laborais e sindicais, exercer uma pressão adicional sobre os salários, entre outras medidas igualmente gravosas para os trabalhadores.
Ou seja, por um lado apela-se ao regresso dos emigrantes, por outro agravam-se as condições e acrescentam-se novos motivos para que mais e mais portugueses vejam na emigração a solução para os seus problemas.
Ninguém abandona voluntariamente a sua família, os seus amigos, as suas raízes e o seu País por gosto. Perante esta realidade, a questão central não é saber se os emigrantes portugueses desejam regressar ao seu País. Na maioria dos casos, esse desejo existe e permanece vivo ao longo de anos. A verdadeira questão consiste em saber se Portugal oferece condições para que esse regresso represente, pelo menos, condições de vida semelhantes às actuais e não um retrocesso. Enquanto persistirem relações laborais que não valorizam o trabalho e os trabalhadores, marcadas por baixos salários, pela precariedade, por horários de trabalho incompatíveis com a vida familiar; enquanto Portugal continuar a ser um país onde adquirir ou arrendar casa se tornou incomportável para grande parte dos trabalhadores – e mesmo aqueles que o conseguem fazer vêem uma parte muito significativa do seu rendimento absorvida pelas despesas com habitação; enquanto a situação nacional continuar a ser marcada por serviços públicos fragilizados e degradados, será difícil inverter um fenómeno que se tornou estrutural.
Exige-se uma outra política
Criar condições para que os emigrantes portugueses regressem significa, acima de tudo, criar condições para que ninguém seja obrigado a partir. Esse deve ser o objectivo central de uma verdadeira política de desenvolvimento nacional, um país onde todos – jovens e menos jovens, trabalhadores e reformados – possam construir o seu futuro! Onde trabalhar permita viver com dignidade, a riqueza produzida seja distribuída de forma mais justa e os direitos sociais e laborais sejam efectivamente garantidos. Criar condições para que os emigrantes portugueses regressem exige uma outra política.
Uma política patriótica e de esquerda que coloque a valorização do trabalho e dos trabalhadores, o aumento geral dos salários, vínculos laborais estáveis, a eliminação da precariedade, horários de trabalho compatíveis com a vida familiar, que aposte na reindustrialização do País, no fortalecimento das pequenas e médias empresas, na recuperação da capacidade produtiva nacional, um Serviço Nacional de Saúde reforçado, universal e gratuito, uma escola pública de qualidade, uma política de habitação que corresponda às necessidades, uma rede de transportes públicos eficiente e adequada, no centro das prioridades.
Uma política patriótica e de esquerda que não olha apenas para os portugueses que partem, mas que tem de olhar igualmente não só para os que ficam, mas também para aqueles que escolhendo Portugal como país de acolhimento nele procuram o mesmo que os nossos compatriotas procuram em outros países. Imigrantes que se revelam essenciais para sectores fundamentais da economia portuguesa, contribuindo para a criação de riqueza e para o funcionamento de múltiplas actividades, ao mesmo tempo que enfrentam frequentemente condições laborais particularmente duras, vítimas muitas vezes de exploração, discriminação, racismo e xenofobia, utilizados como arma de divisão na tentativa de colocar trabalhadores portugueses contra trabalhadores imigrantes, ou até, como pretexto para a falta de resposta dos serviços públicos. A resposta nunca pode ser dividir quem trabalha, mas sim garantir que todos beneficiam dos mesmos direitos, das mesmas condições laborais e das mesmas condições sociais.
Criar condições para regressar é criar condições para ficar
Só um Portugal mais desenvolvido, justo e soberano, assente na valorização do trabalho e dos trabalhadores, poderá transformar o desejo de regressar numa possibilidade real para os emigrantes portugueses. Mais do que discursos ocasionais ou apelos simbólicos, é essa transformação profunda que poderá fazer da emigração uma opção verdadeiramente livre e não uma necessidade imposta pela realidade.
Ao longo da sua história, Portugal conheceu sucessivas vagas de emigração. Milhões de portugueses partiram para a Alemanha, Brasil, Canadá, Estados Unidos, França, Luxemburgo, Reino Unido, Suíça ou Venezuela, apenas para referir alguns dos destinos, levando consigo a cultura, a língua e a identidade portuguesa. As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo constituem um património humano extraordinário, mantendo fortes laços afectivos, culturais e económicos com o País.
Contudo, o seu contributo não deve servir para ocultar uma realidade que continua a persistir: muitos partiram porque Portugal não lhes ofereceu oportunidades compatíveis com as suas aspirações.
Por isso, quando se apela aos emigrantes para regressarem a Portugal, importa responder, antes de mais, às perguntas que inevitavelmente se colocam. Encontrarão salários que lhes permitam viver dignamente? Terão estabilidade profissional? Poderão contar com um Serviço Nacional de Saúde capaz de responder às suas necessidades? Os seus filhos terão acesso a creche ou a uma escola pública de qualidade? Conseguirão adquirir ou arrendar habitação?
Enquanto estas questões permanecerem sem resposta, os apelos ao regresso não passarão disso mesmo.




