Lançado inicialmente por 15 organizações das mais variadas áreas de intervenção e por um conjunto de personalidades, o Apelo encontra-se agora aberto a novas subscrições individuais ou colectivas. O objectivo, anunciado na sessão, é o de multiplicar as acções em defesa da paz, do desarmamento, da cooperação e alargar o número de organizações e pessoas envolvidas neste combate decisivo. Como afirmou na ocasião a presidente da direcção nacional do CPPC, Isabel Camarinha, «a paz é um direito sem o qual nenhum dos outros estará garantido».

Adiantando os conteúdos centrais do Apelo, a dirigente do CPPC alertou para os sérios perigos da presente escalada belicista e para a urgência de parar um rumo desastroso e garantir o presente e o futuro da Humanidade. E insistiu na necessidade de que Portugal afirme a sua soberania e independência nacional e exerça uma política externa de paz e cooperação. «Queremos a Paz! Não aceitamos a inevitabilidade do militarismo e da guerra!», afirmou Isabel Camarinha citando o Apelo.

Razões de sobra

Para além do CPPC, outras organizações promotoras do Apelo adiantaram as suas razões naquela ocasião. Dinis Lourenço, da CGTP-IN, estabeleceu uma relação entre a paz e os direitos dos trabalhadores e dos povos, sendo que são sempre estes que sofrem com as guerras, as ameaças e os bloqueios – mas há quem ganhe, lembrou. Carlos Almeida, do MPPM, alertou que naquele mesmo momento o genocídio prosseguia na Faixa de Gaza, a ocupação alastrava-se na Cisjordânia e a guerra de agressão contra o Irão estava longe de terminar. Regina Marques, do MDM, sublinhou o papel determinante das mulheres na luta pela paz e a solidariedade, elas que são também muitas das primeiras vítimas das guerras e das agressões militares ou económicas. Jorge Aires, da ACR, destacou a necessidade de levar mais longe a luta pela paz e leu uma mensagem enviada pelo professor António Avelãs Nunes, um dos subscritores do Apelo que não pôde comparecer na sessão. Por último, Mariana Metelo, do Projecto Ruído, anunciou a realização do Acampamento pela Paz, que de amanhã a domingo reunirá em Sines centenas de jovens em fraternal convívio, a afirmar os seus direitos e a demonstrar solidariedade com os povos vítimas da guerra e da agressão do imperialismo.

Apelo aberto à subscrição

São 15 as organizações que lançam o Apelo “Solidariedade! Soberania! Paz!”: Associação Conquistas da Revolução; Associação de Amizade Portugal-Cuba; Associação Portuguesa de Juristas Democratas; Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional; Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI; Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto; Conselho Português para a Paz e Cooperação; Fundação José Saramago; Juventude Operária Católica; Movimento Democrático de Mulheres; Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente; Porta a Porta – Casa para Todos; Projecto Ruído – Associação Juvenil; União de Resistentes Antifascistas Portugueses; Vida Justa.

A estes subscritores colectivos somam-se outros individuais.

O Apelo encontra-se aberto a novas subscrições, colectivas ou individuais.

Tanto por defender e conquistar

«Conscientes de que a Paz é um direito fundamental dos povos, sem o qual nenhum outro direito estará garantido, alertamos para os sérios perigos da presente escalada belicista e para a urgência de parar este desastroso rumo e de garantir o presente e o futuro da Humanidade e convidamos a que se associem a este Apelo, exigindo:

• A concretização dos direitos nacionais do povo palestiniano e a Paz no Médio Oriente – Fim ao genocídio do povo palestiniano! Fim à guerra contra o Líbano! Fim à expulsão das populações das suas casas e terras, fim à ocupação por Israel! Fim à agressão contra o Irão!

• O respeito da soberania e dos direitos dos povos da América Latina e Caraíbas – Fim à escalada de agressão, às ameaças, aos bloqueios, às sanções e a outras medidas coercivas contra Cuba, a Venezuela e outros países!

• A Paz na Europa e no mundo – Fim às guerras na Ucrânia, no Sudão, na Região do Sahel e em todo o mundo! Fim à ocupação de territórios do Sara Ocidental, pela concretização do direito à autodeterminação do povo sarauí!

• A melhoria das condições de vida dos trabalhadores, das mulheres, dos jovens, dos idosos, dos povos; o aumento dos salários e das pensões, o reforço dos serviços públicos da saúde, da educação, da segurança social; o direito à habitação – Basta de mais dinheiro para o militarismo e a guerra! Basta de ataques às condições de vida!

• O cumprimento dos princípios da Carta das Nações Unidas, do direito internacional e da Acta Final da Conferência de Helsínquia – Rejeitando a ameaça e o uso da força nas relações internacionais! Defendendo a solução negociada e pacífica dos conflitos!

• O cumprimento dos princípios da Constituição da República Portuguesa, o direito à autodeterminação dos povos, a não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva – Não ao alinhamento do Governo português com a confrontação, a militarização e a guerra!

• O desarmamento geral, simultâneo e controlado, e a abolição das armas nucleares – Não à escalada armamentista dos EUA e da NATO e à militarização da União Europeia!

• A promoção da solidariedade, da cooperação e da amizade entre os povos e a defesa do direito à Paz, condição essencial para a garantia dos direitos dos trabalhadores e dos povos, do desenvolvimento, da justiça e do progresso social, da igualdade, da segurança e do bem-estar da Humanidade!»

Excerto do Apelo “Solidariedade! Soberania! Paz!