O PCP votou contra a proposta aprovada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) para apoiar as próximas três edições do Festival MEO Kalorama, considerando que o protocolo prevê um apoio municipal de grande dimensão a uma empresa privada sem a necessária transparência e fundamentação.

A proposta foi aprovada na reunião camarária de 17 de Junho com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS/IL, os votos contra do PCP, BE, Livre e Chega, e a abstenção do PS. Para a edição de 2026, o apoio não financeiro ascende a 1 099 192 euros, incluindo uma isenção de taxas municipais no valor de 603 126 euros e a prestação de diversos serviços municipais sem custos para a organização.

Em nota enviada à comunicação social, o PCP critica o que considera ser um tratamento privilegiado concedido a uma multinacional do entretenimento, contrastando com os apoios atribuídos a muitos agentes e iniciativas culturais da cidade. O Partido questiona igualmente os critérios utilizados para calcular os apoios municipais, apontando falta de rigor e transparência na proposta apresentada.

Segundo os comunistas, embora estejam envolvidos serviços de nove direcções municipais e entidades como a Polícia Municipal, os Sapadores Bombeiros, a Protecção Civil e a Higiene Urbana, a proposta limita-se a apresentar um valor global, sem discriminar concretamente os serviços prestados e os respectivos custos.

O vereador do PCP, João Ferreira, solicitou esclarecimentos adicionais à autarquia, incluindo a discriminação dos apoios, os critérios de cálculo das taxas de ocupação do espaço público e o relatório de avaliação da última edição do festival. Contudo, segundo o Partido, a informação fornecida pela Câmara foi insuficiente para permitir um escrutínio adequado da proposta.

O PCP recorda ainda que os apoios municipais ao Kalorama têm aumentado nos últimos anos, passando de 843 mil euros em 2023 para mais de 1,09 milhões de euros em 2026. O Partido estabelece também um paralelo com os apoios concedidos ao Festival Rock in Rio, que em 2022 beneficiou de uma isenção de taxas próxima dos três milhões de euros.

Para os comunistas, a proposta apresentada pelo executivo liderado por Carlos Moedas «não está sequer em condições de ser votada», defendendo que a atribuição de apoios desta dimensão deve ser acompanhada de informação detalhada que permita avaliar a sua justificação, impacto e contrapartidas para o município.