Conselho Europeu contra a paz e os povos
As conclusões do recente Conselho Europeu (CE), realizado a 18 e 19 de Junho, confirmaram uma vez mais orientações profundamente contrárias aos interesses dos trabalhadores e dos povos, denuncia o PCP.
Sobre direitos e condições de vida, saíram apenas declarações vagas
Num comunicado de anteontem, emitido pelo Gabinete de Imprensa do seu deputado no Parlamento Europeu, o Partido revela a natureza dessas orientações: «mais militarização, promoção da corrida armamentista, instigação da guerra, subordinação aos EUA e à NATO e persistência nas políticas que agravam as injustiças e as desigualdades, enfraquecem e atacam os serviços públicos, transferem recursos para os grupos económicos e condicionam a soberania de Estados».
Sobre a «degradação das condições de vida dos trabalhadores e dos povos, marcada pelo aumento do custo de vida, as dificuldades no acesso à habitação, a perda de poder de compra», realça o PCP, saíram apenas «declarações vagas e promessas sem conteúdo, sem qualquer compromisso político ou medida concreta». Já quanto à militarização e a guerra, as conclusões «são inequívocas»: o Conselho Europeu «congratula-se com o aumento das despesas militares, exige que se gaste mais e mais depressa, reclama o reforço da produção de armamento e condiciona a investigação, a inovação, a indústria e o financiamento público aos objectivos do militarismo, designado de “prontidão da defesa”». Fala de paz, mas os recursos, os instrumentos e as decisões continuam orientados para o «prolongamento da guerra na Europa».
Isto é particularmente visível, denuncia, nas conclusões relativas à guerra que se trava na Ucrânia, na sequência aliás da declaração do G7, na cimeira de Evian: faz referência à “paz” e à “necessidade de negociações”, mas as decisões que assume são orientadas para prolongar a guerra, obstaculizando uma solução política negociada, persistindo numa estratégia que prolonga o conflito, aumentando o sofrimento e alimentando o «sério risco de uma ainda maior confrontação com gravíssimas consequências».
Das palavras aos actos
Para o PCP, o próximo Quadro Financeiro Plurianual, que foi brevemente discutido nesta reunião, confirma esta «orientação profundamente errada». O Conselho Europeu, denuncia, «pretende acelerar a obtenção de um acordo relativamente aos orçamentos para 2028-2034, mas nada diz contra os cortes de verbas que atingem a agricultura, as pescas e a coesão, nem contra a redução financeira dos instrumentos destinados ao emprego, ao combate à pobreza e ao desenvolvimento regional». Ao mesmo tempo, contrapõe, «aumentam as verbas para o militarismo e a guerra».
O PCP salienta ainda que, sob o pretexto da «simplificação, da redução de encargos e do aprofundamento do Mercado Único, a chamada agenda para a “competitividade” pretende avançar com mais desregulação, maior concentração de empresas e de riqueza e novas transferências de recursos para os grupos económicos».
O Conselho Europeu, acusa ainda o PCP, «continua a não condenar a agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, nem a ocupação e o bombardeamento do Líbano por Israel», do mesmo modo que as conclusões assumidas quanto à Palestina evidenciam novamente a «hipocrisia e a cumplicidade da União Europeia com a criminosa política de ocupação, colonização e de genocídio de Israel».
Tudo isto confirma, sublinha o Partido, uma União Europeia «cada vez mais orientada para a militarização, a guerra, e a defesa dos interesses dos grupos económicos, em detrimento da paz, da soberania dos povos, do desenvolvimento e da melhoria das condições de vida».




