«Os revolucionários cubanos enfrentam hoje desafios de enorme magnitude que exigem unidade, firmeza ideológica, coragem, audácia e resistência criativa», afirmou o Presidente da República de Cuba e Primeiro Secretário do PCC, Miguel Diaz-Canel, apresentando um conjunto de medidas económicas e sociais perante o Comité Central do PCC e a ANPP.

«O contexto é extraordinariamente complexo e desafiante devido à incessante agressividade do recrudescido bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos e pelo criminoso propósito das acções hostis da actual administração», salientou Miguel Diaz-Canel, denunciando que Cuba «enfrenta um bloqueio cruel e uma perseguição financeira real, diária, que encarece cada gota de combustível, cada medicamento, cada alimento, cada peça e cada tecnologia de que o país necessita», a que se soma a intensificação da «subversão político-ideológica mediante a intoxicação mediática» para colocar em causa a credibilidade da Revolução.

«A realidade exige mudanças urgentes e necessárias», apontou Miguel Diaz-Canel: «requer-se uma agenda económica profunda e ágil, que possa ser implementada a curto prazo, que combine estabilização macroeconómica, incentivos para estimular e promover uma abertura produtiva, segurança jurídica, atracção de investimento, utilização intensiva de tecnologia e uma protecção social direccionada e eficaz.»

Para o dirigente cubano, «ninguém na história da Humanidade teve como desafio o socialismo nas condições que têm actualmente este país, esta nação e este povo», considerando que, «sem dúvida, superaremos este desafio com união, coragem, participação popular e plena convicção na nossa capacidade de alcançar a vitória.»

Prosseguir na construção do socialismo

«As transformações que apresentamos são para avançar na defesa do socialismo, para apoiar e ampliar a justiça social, para criar riqueza económica e distribuí-la com equidade», assegurou Miguel Diaz-Canel: trata-se de «enfrentar o enorme desafio de continuar a avançar no processo de construção socialista, defendendo a Revolução e as suas conquistas, e aperfeiçoando a nossa sociedade, nas condições de um país submetido ao mais cruel, genocida e prolongado bloqueio económico, financeiro, energético e comercial, imposto pela potência mais poderosa do mundo».

Para tal, salientou o dirigente cubano, «são também imprescindíveis a unidade política para garantir a coerência e a credibilidade das medidas, a comunicação clara e precisa das decisões a implementar, para ganhar apoio às transformações, bem como a adopção de mecanismos compensatórios para mitigar os impactos económicos e sociais».

23 eixos, 176 medidas

São 23 os eixos e 176 as medidas agora aprovados, após várias alterações resultantes do debate realizado no Comité Central do PCC e na Assembleia Nacional de Poder Popular. Entre as alterações constam a aceleração das autorizações de constituição de micro e pequenas empresas em diversas áreas, a possibilidade de contratação até 100 trabalhadores no sector privado, o fim das terras agrícolas improdutivas, facilitar a entrada de empresas estrangeiras de produção de painéis solares e baterias, importação de combustível por empresas privadas sob regulação e controlo do Estado, maior autonomia de gestão e inovação das empresas públicas, criação de regras claras para o investimento de cubanos residentes no exterior, alterações na forma de concessão de apoios sociais ou a possibilidade de entrada de capital privado no sector financeiro, entre muitas outras.

Não é “crise”, é o bloqueio dos EUA

A situação de Cuba surge retratada na generalidade dos órgãos de comunicação social associada à palavra “crise”, ocultando premeditadamente o bloqueio norte-americano e as suas consequências, para atribuir as responsabilidades pelos apagões e as carências ao Governo cubano e ao socialismo, e apontar Cuba como um dito “Estado falhado”, recorrendo à expressão utilizada pelos EUA para abrir caminho a uma futura agressão militar contra este país caribenho.

Mas a farsa não resiste à prova dos factos: para lá da guerra mediática – que sempre acompanhou a guerra económica e a ameaça militar – sobra a realidade: um país cercado e ameaçado há mais de seis décadas que, mesmo assim, conseguiu atingir impressionantes níveis de desenvolvimento social e humano, na saúde, na educação, na cultura, na participação popular.

A tudo isto acresce a solidariedade que sempre prestou aos povos que dela necessitaram: apoiou o povo do Vietname no auge da agressão imperialista; enviou contingentes solidários para Angola, defendendo a soberania deste país face à agressão do regime apartheid, do imperialismo e dos seus fantoches; acolheu milhares de jovens de outros povos, que tiveram a oportunidade de aceder ao ensino superior; enviou professores e médicos para vários locais do mundo, incluindo em situação de catástrofe natural e epidemias. Cuba chegou a ter mais profissionais de saúde destacados no exterior do que os Médicos sem Fronteiras, a Cruz Vermelha e a UNICEF, somados. Em 2016, eram mais de 50 mil em 67 países.

Isto foi o que a Revolução alcançou, apesar da subversão, da agressão, do bloqueio, da ameaça dos EUA.

Um bloqueio criminoso

Hoje, o recrudescimento do bloqueio, com o cerco energético e o reforço das penalizações contra entidades e Estados que mantenham relações comerciais ou solidárias com Cuba (o tal carácter extraterritorial, ilegal à luz do direito internacional), visa impor sofrimento ao povo cubano – o mesmo que os EUA, recorrendo ao arsenal mediático ao seu serviço, juram hipocritamente defender.

Eis alguns exemplos deste “interesse” do imperialismo norte-americano pelo povo cubano. O bloqueio energético imposto desde Janeiro colocou aproximadamente cinco milhões de pessoas com algum tipo de necessidade médica, algumas graves, em situação de grande vulnerabilidade: há equipamentos médicos sem funcionar (ou sem funcionar ininterruptamente), cirurgias adiadas e tratamentos interrompidos por falta de energia. Também a produção de medicamentos e vacinas, de que Cuba é uma referência mundial, se encontra fortemente condicionada pelos obstáculos crescentes no acesso a matérias-primas e equipamentos.

Os apagões constantes e tantas vezes prolongados – devido à falta de combustível – têm impactos na iluminação, na confecção de alimentos, no acesso a água potável, nas comunicações e noutros serviços básicos.

A taxa de mortalidade infantil, uma das mais baixas do mundo, aumentou nos últimos meses – estimando-se em 1800 os bebés que morreram por impacto directo do bloqueio.

Não, não é “crise”. É o criminoso bloqueio dos EUA.