A entrada de Paulo Raimundo foi saudada de pé pelos delegados e convidados presentes, com uma prolongada salva de palmas. No início dos trabalhos, foram aprovados por unanimidade a composição da mesa, o regulamento da Assembleia. O espaço acolheu uma exposição subordinada ao tema «Comemorar Camões. Levar a sua obra aos trabalhadores e ao povo» e uma banca de livros.

Participaram na Assembleia, para além do Secretário-Geral, Rui Fernandes e Rui Braga, dos organismos executivos do Comité Central, e Francisco Melo, da Comissão Central de Controlo.

A saudação de abertura esteve a cargo de João Osório, em representação da Comissão Concelhia de Alpiarça.

Retrato crítico do distrito
Na intervenção de abertura, Diogo d'Ávila traçou um retrato das principais dificuldades enfrentadas pela região, destacando o facto de a preparação da Assembleia ter decorrido em simultâneo com uma intensa actividade política e reivindicativa, recordando a participação do PCP nas comemorações do 25 de Abril e do 1.º de Maio, em manifestações nacionais e em diversas lutas laborais e populares. Referiu concretamente a intervenção junto dos trabalhadores da Carnes Nobre, da Monliz e da Sumol+Compal, bem como acções em defesa das populações de Vale das Mós e da Chamusca.

Caracterizando Santarém como um distrito de «profundas contradições», apontou a coexistência de um elevado potencial produtivo, agrícola e industrial com problemas persistentes de baixos salários, precariedade laboral, dificuldades de mobilidade, aumento dos custos da habitação, desertificação de territórios e concentração da riqueza.

Mais adiante, Diogo d'Ávila denunciou a persistência de salários baixos, vínculos precários, horários desregulados, recurso ao trabalho temporário, falsos recibos verdes e obstáculos à actividade sindical em vários sectores de actividade. Defendeu que não existe desenvolvimento regional sem valorização do trabalho e apontou como prioridades o aumento geral dos salários, a redução do horário de trabalho sem perda de remuneração, o combate à precariedade e a defesa da contratação colectiva.

A situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi igualmente destacada, com críticas à falta de médicos, enfermeiros, técnicos e assistentes operacionais, às dificuldades de acesso aos cuidados de saúde e ao encerramento ou degradação de serviços. Também a educação, a justiça e os transportes foram identificados como sectores afectados por insuficiências estruturais e falta de investimento.

Relativamente à juventude, referiu os problemas de precariedade laboral, baixos salários e dificuldades de acesso à habitação, valorizando simultaneamente a participação dos jovens nas lutas e movimentos reivindicativos.

«Mais Partido, mais luta»
A encerrar os trabalhos, Paulo Raimundo valorizou o conteúdo das intervenções realizadas ao longo da Assembleia, considerando que esta demonstrou um Partido «ligado à vida, à realidade e às aspirações do povo». Reconhecendo dificuldades e insuficiências, afirmou que o PCP sai da Assembleia «mais forte e mais preparado» para as tarefas futuras.

Na sua intervenção, traçou um duro retrato da situação nacional, acusando o Governo PSD/CDS, com o apoio da Iniciativa Liberal e do Chega, de prosseguir uma política «contra Abril e à margem da Constituição», subordinada aos interesses dos grandes grupos económicos e das multinacionais.

Criticou ainda o aumento das despesas militares, o envolvimento de Portugal em estratégias de guerra e o alinhamento com os EUA e a NATO, defendendo a necessidade de esclarecimento sobre a utilização da Base das Lajes.

Referindo-se ao distrito de Santarém, denunciou o encerramento e esvaziamento de serviços públicos, as dificuldades no acesso à saúde, a insuficiência dos transportes e os atrasos em infra-estruturas consideradas essenciais para o desenvolvimento regional. Defendeu igualmente respostas concretas às populações afectadas pelas recentes intempéries e valorizou o papel das comissões de utentes na defesa dos serviços públicos.

No final, voltou a colocar o reforço da organização partidária no centro das prioridades do PCP. «Mais Partido, mais luta; nova gente e gente nova para reforçar o Partido», afirmou, apelando ao recrutamento de novos militantes, à responsabilização de quadros e ao crescimento da intervenção comunista junto dos trabalhadores, da juventude e das populações.

Reforço da organização, defesa dos serviços públicos e valorização dos trabalhadores

A 12.ª Assembleia da Organização Regional de Santarém do PCP ficou marcada por um amplo debate sobre o reforço da organização partidária, a intervenção junto dos trabalhadores, a defesa dos serviços públicos e a necessidade de intensificar a luta pelas conquistas de Abril.

Depois de um delegado ter defendido a criação de novas células e o recrutamento de trabalhadores, de Santarém veio a valorização do crescimento da organização concelhia e a insistência na necessidade de reforçar a intervenção em importantes empresas do concelho. Do Cartaxo, um militante apontou prioridades como o recrutamento, a recolha de quotas, a dinamização das freguesias e o trabalho junto da juventude. O crescimento da JCP foi destacado, patente no reforço dos colectivos estudantis e da participação dos jovens em diversas lutas.

A defesa do SNS foi outro dos temas presentes. Denunciou-se a existência de cerca de 100 mil utentes sem médico de família no distrito e defendeu-se o reforço dos profissionais e dos cuidados de proximidade. Houve também quem tenha alertado para as dificuldades dos reformados e pensionistas e reafirmado as propostas de aumento das pensões, da criação de uma rede pública de lares e da gratuitidade dos medicamentos.

A valorização do papel dos movimentos de utentes na defesa da saúde, dos transportes e das acessibilidades foi salientada por uma oradora, enquanto outro denunciou a degradação da Escola Pública, a falta de professores e o desinvestimento no Ensino Superior politécnico.

As realidades locais estiveram amplamente representadas: o trabalho desenvolvido em Abrantes, a intervenção do Partido em Alpiarça, os obstáculos a superar em Alcanena e a história de luta no Couço. De Benavente vieram os problemas na saúde, nos transportes e nas acessibilidades e a intervenção do Partido para os superar.

A Festa do Avante!, e a participação daquela organização regional, esteve em destaque numa intervenção, onde se assinalou os 50 anos daquela que é a maior iniciativa político-cultural do País, ao passo que noutra se valorizou as comemorações populares do 25 de Abril em Torres Novas. O trabalho da célula do PCP na Câmara de Alpiarça foi salientada por um dos seus membros, que defendeu a recuperação da intervenção organizada junto dos trabalhadores da autarquia. O papel do movimento sindical unitário foi sublinhada por outro delegado, que apelou ao reforço da sindicalização.

A precariedade no sector agrícola foi salientada numa intervenção, enquanto noutra se insistiu na valorização do trabalho e dos trabalhadores, face aos baixos salários, à precariedade e aos ataques aos direitos laborais que grassam na generalidade das empresas e sector. Foram ainda salientados o papel do movimento associativo e a situação das mulheres trabalhadoras e o reforço da intervenção do PCP e do MDM na luta pela igualdade.

As intervenções das organizações concelhias permitiram retratar os problemas concretos do distrito: alertou-se para a perda de população em Coruche e para as carências na saúde e acessibilidades; destacou-se a intervenção do PCP em Rio Maior na defesa do património, do ambiente e dos serviços públicos; abordou-se a luta em Tomar contra a privatização da Barragem do Carril e a gestão da TejoAmbiente.

A importância de aumentar a recolha da quotização foi o centro da intervenção de um delegado, enquanto outro centrou-se no trabalho de informação e propaganda, defendendo uma presença mais regular do Partido nos locais de trabalho, nas redes digitais e no espaço público. O trabalho desenvolvido em Almeirim junto dos trabalhadores da Mercadona, da Sumol+Compal e da Câmara Municipal foi o tema de outra intervenção. A luta dos trabalhadores da Monliz, que conquistaram melhorias salariais e laborais através da greve e da organização sindical, foi destacada na tribuna da assembleia, onde também se realçou o rejuvenescimento da organização de Ourém.

Pelo Organismo de Enlace do Pinhal, um delegado referiu os avanços registados em Ferreira do Zêzere, Mação e Sardoal, enquanto outro apresentou as prioridades da organização de Constância, centradas no recrutamento, na intervenção junto dos trabalhadores da Caima e na defesa dos serviços públicos.

Por fim, da Chamusca chegaram notícias do reforço organizativo alcançado nos últimos anos, com a criação de novas estruturas de freguesia e a participação do PCP nas lutas pela nova ponte da Chamusca, pelas telecomunicações e pela reposição de freguesias.

Força e determinação

A Assembleia aprovou por unanimidade a Resolução Política e elegeu, igualmente por unanimidade, a nova Direcção da Organização Regional de Santarém.

Durante os trabalhos foram também aprovadas por unanimidade as moções «Greve geral. Derrotar o pacote laboral», «Contra a guerra, pela paz e solidariedade internacionalista» e «Assinalar os 120 anos do nascimento de Fernando Lopes-Graça», apresentadas, respectivamente, por Inês Santos, Luís Ventura e Bruno Graça.