Na iniciativa, os deputados comunistas justificam a proposta pelo facto de grande parte dos reformados viver abaixo do limiar da pobreza.

De facto, como é mencionado, cerca de metade «encontra-se em situação de grande fragilidade», ao auferir reformas abaixo de 500 euros, «consequência de carreiras contributivas precárias e de salários de miséria».

A bancada frisa que, actualmente, os valores das pensões não acompanham o ritmo da inflação e o «brutal» aumento do custo de vida. A título de exemplo, o cabaz alimentar ronda os 260 euros. «É evidente o enorme desequilíbrio entre os rendimentos e as despesas», afirmam os comunistas.

Estes custos levam, garantem, «a cortar em necessidades básicas», como alimentação, aquecimento e medicamentos.

«São pessoas que trabalharam uma vida inteira e que merecem ver a elevação das suas condições de vida e, especialmente, merecem viver com dignidade. Não é um luxo, mas uma resposta justa e necessária», destaca o PCP.

As contas batem certo

O Partido sublinha que o aumento é possível e que «não belisca» os saldos anuais da Segurança Social, «que têm sido positivos».

De acordo com os dados expostos no projecto, registou-se, em 2024, um excedente de 5,8 mil milhões de euros, « tendo o valor aumentado em 2025, com o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social a registar um saldo de 42,3 mil milhões de euros».

Pelas contas da bancada, a medida proposta não ultrapassaria os mil milhões de euros, equivalente a «metade do custo que teria a descida de quatro pontos percentuais do IRC».

A proposta não é de agora

No texto do projecto, a bancada recorda que foi por intervenção do PCP que, entre 2017 e 2021, foi possível pôr fim aos cortes nas pensões e reformas implementados no tempo da troika. Outrossim, foi a insistência dos comunistas que levou a aumentos extraordinários consecutivos, «que se cifraram entre 34 e 50 euros no valor da pensão de mais de um milhão e seiscentos mil reformados».

Caminho diferente está a ser o trilhado pelo Governo PSD/CDS, mas também pelos anteriores executivos do PS, com aumentos anuais «que manifestamente não acompanham o aumento da inflação», apesar das propostas do PCP.