A bancada comunista deu entrada, no dia 5, a um projecto de resolução onde recomenda ao Governo um aumento intercalar de pelo menos 50 euros para todas as pensões e reformas, a partir de 1 de Julho.
O Parlamento recusou, no dia 8, modificar as penas acessórias para condenados por crimes sexuais – incluindo introduzir a castração química. Medidas são inconstitucionais, afirmou Paula Santos.
Paula Santos proferiu, no dia 6, em nome do PCP, uma declaração sobre a situação do País, que avaliou estar marcada pelas «crescentes dificuldades que os trabalhadores e o povo sentem todos os dias».
A líder parlamentar assinalou que o Governo, «deslumbrado com o exercício do poder», tem demonstrado uma «profunda...
Com os votos contra de PSD, CH, IL e CDS (e abstenção de PS, PAN e JPP), a Assembleia rejeitou um projecto de resolução do PCP que recomendava ao Governo condenar a escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba, realizar e promover iniciativas de «efectiva solidariedade material» ao povo cubano e desenvolver as...
O Partido entregou, no dia 5, uma iniciativa para a adopção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos factores de produção na agricultura.
O projecto defende que o Governo promova, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, a aquisição destes factores, armazenando-os com o objectivo de os...
Apesar dos votos contra de PSD, CDS e IL, o Parlamento aprovou um projecto de lei da bancada comunista com medidas excepcionais de apoio aos municípios afectados pelas tempestades de Janeiro e Fevereiro. A proposta segue, agora, para discussão na especialidade.
Alfredo Maia considerou, no dia 7, que «é necessário ir...
O PCP deu entrada, no dia 5, a um projecto de resolução onde propõe a gratuitidade de todas as refeições escolares.
A bancada entende que o Governo deve financiar integralmente as refeições às autarquias, procedendo à actualização das fórmulas de cálculo em vigor tendo em conta factores como a taxa de inflação e o...
O Parlamento aprovou por unanimidade, no dia 8, votos de pesar pelos recentes falecimentos de dois militantes comunistas: Cândido Mota, «voz indissociável e anfitriã» da Festa do Avante! e uma das personalidades «mais emblemáticas» da rádio e televisão; e José Santa-Bárbara, artista visual com uma obra «relevante e...
