A revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) «não ata nem desata» e, «tal como na questão do pacote laboral, torna-se cada vez mais evidente que só pela luta os professores verão progressos na resolução dos seus problemas», afirmou a FENPROF, esta segunda-feira, dia 4, após um reunião técnica com o Ministério da Educação (MECI).

Na reunião negocial, marcada para dia 11, a federação prevê que o MECI apresente «nova proposta de um mecanismo de concursos», reflectindo nela «a perigosa fixação que parece existir na introdução do conceito de “procedimento concursal”, que abre portas para alterações muito negativas». Estas modificações «cumprem o papel de esconder o essencial: o problema é político, não é técnico, faltam professores porque não os há e não por ineficiência do mecanismo de colocação», como salientou a FENPROF.

A federação reiterou que não aceita a eliminação de garantias consagradas no ECD, nomeadamente: a carreira docente é uma carreira de corpo especial; os concursos docentes, nacionais e anuais, funcionam de acordo com o ECD; os professores vinculam em lugares de quadro de agrupamento, de escola não agrupada ou de zona pedagógica; a habilitação para a docência é a habilitação profissional e, a título excepcional, a habilitação própria; a graduação profissional é o critério de graduação dos candidatos em todas as modalidades de concurso.

Desde o primeiro tema das reuniões de revisão do ECD, o Governo mostrou «a questão central de toda a negociação», acusou a FENPROF: ao invés de afirmar a carreira, o MECI pretende «diluir» o perfil do docente na Administração Pública, «introduzindo matérias que os restantes trabalhadores da Administração Pública há muito repudiam».

«É hora de os professores voltarem à rua!» - destacou a federação, apelando à participação «em força» na manifestação nacional de professores e educadores, que convocou para 16 de Maio, às 15 horas, em Lisboa, do Cais do Sodré para os Restauradores.