Em causa está o Decreto-Lei n.º 88-A/2026, publicado a 31 de Março, que cria apoios excepcionais e temporários para compensar o aumento dos preços, agravado pelo conflito no Médio Oriente. O diploma prevê um apoio de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado, aplicável sempre que o preço médio ultrapasse em mais de 10 cêntimos o valor registado no início de Março, incidindo apenas sobre consumos realizados entre 1 de Abril e 30 de Junho.

Para a CNA, o montante definido é manifestamente insuficiente face ao aumento de cerca de 50 cêntimos por litro do gasóleo agrícola desde o início do conflito. Além disso, a organização critica o facto de o apoio não abranger os consumos efectuados durante o mês de Março, período em que os agricultores já suportaram fortes aumentos de custos.

A Confederação defende a revisão urgente das medidas, exigindo que os apoios sejam ajustados à realidade, que compensem o aumento acumulado dos preços e que incluam os consumos realizados desde o início da escalada.

Factores de produção
A CNA alerta ainda para o impacto do aumento dos fertilizantes e de outros factores de produção, propondo a criação de um programa de compras conjuntas que permita reduzir custos. Defende igualmente um controlo mais eficaz do mercado energético e o combate à especulação ao longo de toda a fileira, para travar a maximização de lucros à custa dos produtores.