- Nº 2730 (2026/03/26)
Alfredo Maia considerou, no debate de dia 20, que a resposta do Governo às consequências das intempéries foi e é «tardia, descoordenada e insuficiente».
O parlamentar lembrava que «muitos não sabem quando poderão voltar às suas casas, quando terão restabelecida a estrada da sua aldeia, quando poderão retomar a actividade nas suas estufas, oficinas, fábricas e lojas, nem quando terão reposta a capacidade das suas explorações agrícolas».
Muitos, também, estão ameaçados de perder parte dos seus rendimentos, com o Governo a faltar à sua palavra e o PSD a boicotar todas as possibilidade do pagamento a 100 por cento do salário dos trabalhadores em lay-off simplificado.
Na discussão, o deputado apresentou duas iniciativas da bancada comunista sobre a matéria, com medidas de apoio aos rendimentos e à recuperação do potencial produtivo.
Os projectos do PCP previam, entre outros aspectos, o reforço dos apoios às famílias em situação de carência ou perda de rendimentos, um regime excepcional para garantia de rendimento a micro-empresários e o reforço do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca.
A bancada comunista propunha, igualmente, medidas como uma dotação de 500 milhões de euros a fundo perdido para as empresas, apoios de 15 mil euros aos pequenos agricultores e empresários em regime simplificado e 80 milhões para a reposição do potencial produtivo.
PSD, IL e CDS, com a abstenção de PS e CH nas duas votações, uniram-se para chumbar as medidas propostas pela formação comunista.