Agrava-se a situação económica e social do País com a degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo. O custo de vida aumenta aceleradamente, desde logo com novos aumentos dos preços dos combustíveis e dos alimentos e as ameaças na subida das prestações dos créditos à habitação, ao mesmo tempo que os salários e as pensões estão longe de acompanhar estas subidas.

Assiste-se à tentativa de transferência para os povos dos custos da guerra no Médio Oriente com consequências extremamente negativas para o povo português, ao mesmo tempo que os que se acham donos disto tudo procuram, como sempre, aproveitar-se da situação para especular e aumentar ainda mais os seus lucros.

Em simultâneo, o Governo prossegue o ataque aos serviços públicos, com o encerramento de serviços, como foi o caso da urgência de ginecologia e obstetrícia do Hospital de Vila Franca de Xira, desde a passada 2.ª feira, inserido numa estratégia de desmantelamento da administração e dos serviços públicos, com a extinção e concentração de serviços, para reduzir a sua capacidade, retirando-lhe meios e instrumentos, cujas consequências ficaram mais à vista com as intempéries.

De facto, um mês e meio depois das tempestades, comprova-se a insuficiência e os atrasos nos apoios: há famílias ainda sem solução para a reconstrução das suas habitações; há coletividades, associações e IPSS sem apoios; há infra-estruturas que continuam danificadas.

E, em vez de responder aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País, o Governo prossegue a operação de chantagem para tentar impor o pacote laboral amplamente rejeitado pelos trabalhadores, com mais uma reunião, para a qual a CGTP-IN não foi convocada.

É este o quadro em que o PCP está a intervir e a luta dos trabalhadores se desenvolve: contra o pacote laboral; por mais salário e mais direitos; em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado; em defesa do SNS, da Escola Pública e da Segurança Social pública, universal e solidária; pelo direito à habitação; pela paz, a soberania e a solidariedade.

Foi neste quadro que se realizou, no sábado passado, em Lisboa e no Porto, com expressiva participação, a manifestação nacional «paz, soberania e solidariedade. Fim às ameaças e às agressões dos EUA!» convocada por dezoito organizações, entre as quais o CPPC.

No próximo sábado terá lugar a manifestação «Casa para viver» convocada pela plataforma «Casa para Viver» exigindo que se cumpra o direito constitucional à habitação, que a acção do Governo, com a sua política, todos os dias torna mais inacessível.

Prosseguem também as lutas contra o encerramento de serviços do SNS e em defesa da Escola Pública e avança a preparação das comemorações do 50.º aniversário da Constituição da República, do 52.º aniversário do 25 de Abril, bem como da grande jornada de luta do 1.º de Maio.

Na próxima terça-feira os estudantes saem à rua e no dia 28 é a vez da juventude trabalhadora se manifestar.

É neste quadro de luta que o PCP dinamiza a sua intervenção, tomando posição em defesa das populações atingidas pelas intempéries, avançando com propostas para travar a especulação e o aumento dos preços; para regular os preços dos combustíveis, do gás de botija, fixando-o em 20 euros, da electricidade e do gás, dos alimentos; para reduzir as comissões bancárias e os juros nos créditos à habitação. Foi também neste contexto que se realizaram em Viana do Castelo, a 16 e 17 de Março, as jornadas parlamentares do PCP, centradasno tema: «Direitos, Produção e Desenvolvimento».

Ora, o que é preciso é uma nova política, que ponha fim às transferências milionárias de recursos e meios públicos para os grupos privados, que trave, de uma vez por todas, benefícios e perdões fiscais, desde logo a descida do IRC que priva o País de milhões e milhões da riqueza que é criada pelos trabalhadores, mas que é cada vez mais concentrada nas mãos do capital monopolista.

Uma política que coloque o Estado ao serviço do povo, e o dote dos meios e capacidades para responder aos problemas do País e promover o seu desenvolvimento.

De facto, como sublinhou o Secretário-Geral do PCP na sua intervenção na abertura das Jornadas Parlamentares, «é possível, é preciso e é urgente aumentar salários e pensões, reforçar o investimento público, uma política fiscal mais justa, pôr o País a produzir, defender a nossa soberania, cumprir e fazer cumprir os direitos que a Constituição inscreve».

É, pois, com confiança na luta dos trabalhadores, do povo, da juventude; na iniciativa e reforço do PCP; no alargamento da unidade e convergência com democratas e patriotas, que se construirão as soluções para os problemas, se assegurará a concretização dos direitos e se promoverá o desenvolvimento do País. Um caminho que exige uma outra política, voltada para o progresso social e vinculada aos valores de Abril.