Não há avanço na história destes 105 anos em que os comunistas portugueses não se tenham envolvido: na resistência e no derrube do fascismo, nas conquistas da Revolução de Abril, na luta em defesa dos direitos, das liberdades, da soberania nacional e da Paz.

Do mesmo modo, a vida tem vindo a comprovar, ao longo destes 105 anos, que a razão que levou à criação do PCP não só não perdeu, como ganhou nova acuidade nos dias que correm, face a um capitalismo que é responsável pelos problemas, perigos, incertezas e ameaças com que hoje estamos confrontados – a exploração, as enormes desigualdades sociais, a pobreza, a fome, a doença, o obscurantismo e a guerra – ao ponto de ameaçar a própria sobrevivência da Humanidade.

Continua a ser esse o sentido da iniciativa e intervenção do PCP nos dias de hoje, na luta que trava pela resposta aos problemas concretos que afectam a vida dos trabalhadores, do povo e do País, pelos direitos, pela ruptura com a política de direita e pela concretização da alternativa patriótica e de esquerda, que é parte integrante de uma democracia avançada inspirada nos valores de Abril, indissociável do processo de construção do socialismo e do comunismo.

Responder aos problemas, construir a alternativa

No ano em que o Partido comemora os seus 105 anos, assiste-se, no País, ao aprofundamento da política de direita que assenta na acção do Governo PSD/CDS, com o alinhamento e convergência de CH e IL, e a cumplicidade e conivência do PS.

Uma política ao serviço dos interesses dos grupos económicos e das multinacionais, que promove o agravamento da exploração, das injustiças e desigualdades e a substituição da defesa dos interesses nacionais pela submissão às imposições da UE e do imperialismo, amarrando o País a perigosos projectos, à corrida aos armamentos e a ambições belicistas, como se está a ver, com a postura de subserviência e de cumplicidade à reiterada afronta ao direito internacional por parte dos EUA e Israel, ao permitir a utilização do território nacional pelas forças militares norte-americanas – nomeadamente a Base das Lajes, nos Açores – no âmbito da agressão ao Irão, com o consequente envolvimento de Portugal.

Uma situação nacional marcada pela opulência dos lucros dos grupos económicos em claro contraste com os baixos salários e pensões, a falta de investimento público e a degradação de serviços públicos e funções sociais do Estado.

Uma situação caracterizada também, entre outros aspectos, pelo ataque aos direitos e condições de vida dos trabalhadores e do povo, pelo brutal ataque aos direitos dos trabalhadores com o pacote laboral,pelo aumento dos preços de bens e serviços essenciais, as dificuldades no acesso à saúde e à habitação, pela falta de recursos materiais e humanos na Escola Pública, pelo agravamento da injustiça fiscal, pelas privatizações, nomeadamente da TAP e de parte da SATA ou pela intenção de privatização das linhas mais rentáveis da CP, pela preparação do assalto à Segurança Social, pelo incentivo à especulação imobiliária.

Já no plano internacional, os recentes desenvolvimentos têm lugar num contexto marcado pela crise estrutural do capitalismo e pela ofensiva exploradora e agressiva do imperialismo, face ao qual prossegue a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos e se assiste a um amplo processo de rearrumação de forças no plano mundial.

É também neste quadro que prossegue a acção agressiva, o belicismo, militarismo, a escalada armamentista e a guerra promovidos pelos EUA, NATO e UE, com o significativo incremento da política de confrontação promovida pelo imperialismo norte-americano, em aberto confronto com os princípios da Carta da ONU e do direito internacional, responsável pelo sério agravamento da situação internacional.

É preciso mudar de política

A gravidade e dimensão dos problemas que o País enfrenta não se resolve com variantes da política de direita. É incontornável a afirmação da política patriótica e de esquerda como factor determinante para assegurar e alcançar conquistas políticas, económicas sociais e culturais, favoráveis ao povo em geral e aos trabalhadores em particular.

É neste quadro de grande exigência – a nível nacional e internacional – que se coloca a necessidade de uma força política revolucionária como o PCP, contando com uma história, um património de acção e luta e uma implantação construídos ao longo de 105 anos, com um grande colectivo partidário, com uma intervenção diversificada, independente e corajosa, comprometida com os interesses dos trabalhadores e do povo, com a sua identidade comunista, com a sua natureza de classe e a sua base teórica – o marxismo-leninismo – com um funcionamento assente no desenvolvimento criativo do centralismo democrático, com a sua dimensão patriótica e internacionalista.

Os combates de hoje pela defesa e conquista de direitos e pela satisfação das mais urgentes e sentidas reivindicações dos trabalhadores – em que se insere a luta pelos salários, direitos e em defesa dos serviços públicos e contra o pacote laboral que teve na greve geral de 11 de Dezembro elevada expressão – e das populações, respondendo às suas aspirações e anseios, a luta pela paz, pela ruptura com a política de direita e os constrangimentos externos resultantes da integração capitalista na União Europeia e do garrote do euro e do domínio do capital monopolista, a luta por uma alternativa patriótica e de esquerda inscrevem-se na luta pela Democracia Avançada inspirada nos valores de Abril que, por sua vez, é parte integrante da luta por essa sociedade nova sem exploração do homem pelo homem.

Um caminho que é inseparável do reforço e da afirmação do PCP – Partido necessário, indispensável e insubstituível –, e do seu projecto distintivo, propostas e valores.

Um caminho que será trilhado com “Projecto. Luta. Confiança”, lema das comemorações do 105.º aniversário do PCP.

 

«Um PCP mais forte. É preciso! É possível!»

O reforço da organização do PCP impõe a necessidade de tomar a iniciativa sobre os problemas dos trabalhadores, da juventude, do povo, na afirmação da ruptura com a política de direita e por uma alternativa patriótica e de esquerda, na concretização do seu Programa e Projecto de democracia e socialismo. A necessidade de uma intervenção que promova a luta, a força organizada e a acção unitária visando: desenvolver e intensificar a luta dos trabalhadores e das massas populares; desenvolver o fortalecimento das organizações e movimentos unitários de massas; desenvolver a ligação ao trabalho com outros democratas e patriotas. A necessidade de reforçar o Partido, elemento decisivo para os trabalhadores, o povo e o País, tendo presentes as prioridades apontadas na Resolução «Um PCP mais forte. É preciso! É possível!» (aprovada na reunião do CC de 1 e 2 de Março e que o Avante! publica nesta edição), tem como elemento determinante a iniciativa de cada organização sobre os problemas concretos dos trabalhadores e da população e a ligação às massas populares.

O reforço da intervenção, organização e influência social, política e eleitoral do PCP, com a sua identidade, o seu projecto, o seu Programa, a política alternativa que protagoniza, o seu compromisso com os trabalhadores, o povo e o País é condição primeira para a alternativa, que não prescinde da coragem política, da consciência e determinação do PCP, que não podem ser diluídos e são elemento decisivo no caminho que Portugal precisa.