Professores em Caravana Nacional exigem valorização imediata

Termina no dia 4, em Lisboa, a Caravana Nacional que a FENPROF e os seus sindicatos estão a promover há uma semana, em todos os distritos e regiões autónomas, apontando problemas e exigindo soluções.

Os estados devem investir na Educação seis por cento do PIB, pelo menos

Sob o lema «Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!», a caravana teve início no dia 19, no distrito do Porto e na RA da Madeira. Envolvendo a participação dos secretários-gerais da federação, outros dirigentes e delegados sindicais e docentes. O percurso incluiu, sucessivamente, Braga e Faro (dia 20), Viana do Castelo, Beja e RA dos Açores (dia 23), Vila Real e Évora (dia 24) e Bragança e Portalegre (ontem, 25).

Com concentrações, manifestações, tribunas públicas, distribuição de documentos e subscrição de postais, plenários e iniciativas culturais e desportivas, a caravana passa hoje, dia 26, pelos distritos de Viseu e Setúbal, e amanhã, Guarda e Castelo Branco. Nas últimas etapas, percorre Aveiro e Leiria (dia 2), Coimbra e Santarém (dia 3).

No dia 4, após passar por escolas em Queluz, na Amadora e em Benfica, a caravana culmina com uma concentração na Praça Luís de Camões, pelas 15 horas.

Numa altura em que decorrem negociações com o Governo para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a FENPROF chama a atenção para o grave problema da falta de profissionais, em Portugal como no resto do Mundo, frisando que urge tornar a carreira docente atractiva, respeitada e valorizada.

Uma vez que a escassez de docentes «resulta de anos de desvalorização da profissão», as Nações Unidas, a UNESCO e a Internacional da Educação defendem que os estados garantam um investimento de, pelo menos, seis por cento do PIB na Educação e assegurem salários dignos, condições de trabalho, estabilidade profissional e diálogo com os professores e os seus sindicatos – como se refere no folheto distribuído à população, apelando a que apoie esta luta.

Para interromper o rumo da desvalorização, em Portugal, a revisão do ECD «é uma oportunidade decisiva».

Contudo, como lembrou a FENPROF, no arranque da caravana, «as intenções do Governo para a carreira dos docentes vão sendo cada vez mais claras e as explicações dadas não são de molde a tranquilizar». Dos objectivos do Governo, a federação destacou: fragilização dos vínculos; discricionariedade na contratação; extinção do corpo especial dos docentes; integrar os professores e educadores em mapas de pessoal e, desse modo, extinguir o regime de quadros; integração do conceito de procedimento concursal, para adoptar factores de selecção mais subjectivos; abolição do conceito de vinculação dinâmica; fazer com que a celebração de contratos por tempo indeterminado dependa da cabimentação orçamental e não das necessidades reais; nivelar por baixo as obrigações habilitacionais; introduzir novos períodos experimentais; permitir a celebração de contratos individuais de trabalho; admitir que a contratação incumba aos directores das escolas e agrupamentos.

Nos dez dias da caravana, federação, sindicatos e professores apontam igualmente problemas locais e reforçam a exigência de soluções para os mesmos, envolvendo os professores, as comunidades educativas e a população.

 



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