Este ano, a tradicional homenagem aos tarrafalistas promovida pela União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) extrapolou os muros do cemitério do Alto de São João, onde se encontra o mausoléu memorial dos que perderam a vida no Campo de Concentração do Tarrafal. Tal como há 40 anos, quando os restos mortais dos heróis para ali foram trasladados (ver caixa), houve manifestação de rua, numa justa homenagem pública aos que «na longa noite do fascismo foram portadores da chama da liberdade e pela liberdade morreram no Campo do Tarrafal», como se lê no próprio memorial.

A abrir a manifestação, que arrancou da Praça Paiva Couceiro, uma faixa inscrevia “Tarrafal nunca mais”, empunhada por dirigentes nacionais da URAP. Seguiam-se os activistas de vários núcleos da organização antifascista, com panos próprios.

Junto ao mausoléu, foi Inês Fonseca a apresentar a sessão: agradeceu aos movimentos e associações presentes e anunciou a actuação de elementos do Coro Lopes-Graça da Academia dos Amadores de Música, dirigida pelo maestro Alexandre Branco. Foi este, mais adiante, a recordar o seu congénere José Luís Borges Coelho, falecido há meses, e a referir-se à necessidade de lutar pela pela paz e contra o fascismo e a destacar o papel que a arte desempenha neste combate.

Às vozes do Coro e à flauta do maestro juntaram-se os presentes para cantarem canções da resistência em Portugal: o Hino de Caxias, escrito pelos presos daquela cadeia do fascismo; as Heróicas de Fernando Lopes-Graça – Acordai, Firmeza e Jornada; e, no fim, aquela que se tornaria no hino da Revolução de Abril, Grândola, Vila Morena, de José Afonso. Pelo meio, A Internacional, que é isso mesmo, uma canção dos explorados do mundo, traduzida para tantas línguas, que deu e dá ânimo à luta que prossegue pela Terra sem Amos.

Continuaremos a lutar

Coube a Ana Páscoa, do Conselho Nacional da URAP, intervir junto ao memorial. Ali, lembrou os homenageados e todos quantos resistiram ao fascismo; recordou o carácter de classe da ditadura fascista, «ao serviço dos monopólios e dos grandes agrários, que concentravam na sua posse todos os recursos, condenando a grande maioria da população à miséria; denunciou a repressão, o obscurantismo e a opressão colonial;

Da resistência, a dirigente antifascista passou para a Revolução de Abril e a esperança que trouxe a «este povo silenciado»: o fim da ditadura, da repressão, da violência, da guerra colonial e os passos dados para ultrapassar o atraso económico, social e cultural, acabar com as desigualdades e a pobreza. A defesa da Constituição da República Portuguesa e o seu cumprimento são essenciais para «a defesa da própria democracia», acrescentou.

Chamando a atenção para os «tempos conturbados» em que vivemos, Ana Páscoa destacou a acção da URAP ao longo dos últimos 50 anos, da intensa actividade realizada de denúncia e combate às forças da opressão e em defesa dos ideais de Abril, pela paz e a solidariedade com os povos: «Hoje e sempre continuaremos a lutar, ao lado de outras forças democratas, contra as desigualdades, a exploração, a miséria, a fome, a falta de habitação condigna, a ausência de condições de acesso aos cuidados de saúde. Mas hoje um outro combate também se impõe: o combate contra aqueles que querem reescrever a História e branquear o passado, manipulando através dos órgãos de comunicação e redes sociais a opinião pública, com especial incidência nos jovens, tentando apagar o que foi a resistência e a luta contra o terror fascista.»

Trasladação dos restos mortais das vítimas do Tarrafal

A 18 de Fevereiro de 1978, fez há precisamente uma semana 48 anos, milhares e milhares de pessoas acompanharam, sob chuva forte, a trasladação dos restos mortais dos 32 antifascistas que foram assassinados no campo de Concentração do Tarrafal. A manifestação, imensa, terminou no cemitério do Alto de São João, em Lisboa, onde desde então existe um mausoléu que inscreve o nome dos heróis caídos no Campo da Morte Lenta e o seguinte mote: «Aos que na longa noite do fascismo foram portadores da liberdade e pela liberdade morreram no Campo de Concentração do Tarrafal.»

Dias depois, o Avante! noticiava a homenagem com destaque de primeira página. Lá dentro escrevia: «O povo não esquece os crimes fascistas. Impressionante manifestação em Lisboa de homenagem aos mártires do Tarrafal.» A encabeçá-la, lia-se, «a maior parte dos sobreviventes», entre os quais Sérgio Vilarigues, João Faria Borda, José Barata, Júlio Fogaça, Miguel Wager Russel, Augusto Valdez e Francisco Miguel, o último preso a deixar o Campo da Morte Lenta antes do seu primeiro encerramento, em 1954.

Álvaro Cunhal encabeçava a delegação do PCP, logo a seguir ao carro que transportava a urna de Bento Gonçalves. Mais atrás desfilavam os representantes de outros partidos políticos, de sindicatos, do Conselho da Revolução e de outras entidades, bem como personalidades diversas, entre as quais o general Vasco Gonçalves e o almirante Rosa Coutinho.

Junto ao mausoléu falou o marinheiro insubmisso João Faria Borda, em nome dos sobreviventes. Cumpria-se, ali, uma promessa feita no Campo de Concentração, logo que morreram os primeiros camaradas: «Pareceu-nos então que haveria que trazer para Portugal, para a sua terra, os que tinham caído vítimas do fascismo, longe da pátria, longe dos amigos, longe da família.» Não se tratava, porém, de uma mera questão sentimental, mas de elementar justiça e significado político, para que «todos os portugueses pudessem prestar homenagem na sua própria terra àqueles que o fascismo salazarista atirara para um insalubre clima africano a fim de os liquidar».

Compromisso cumprido quatro décadas depois

A ideia de trasladar para Portugal os restos mortais das vítimas do Tarrafal surgiu no próprio campo, após a sétima morte – ocorrida no mês seguinte às seis primeiras, todas na mesma semana de Junho de 1937. Libertado o País, um pequeno grupo de sobreviventes – contando com o especial dinamismo de Francisco Miguel – contactaram os antigos presos e constituíram uma Comissão Promotora da Trasladação, aberta a outras personalidades, que contou com ampla divulgação mediática e valiosos apoios. O passo a seguir foi contactar as autoridades de Cabo Verde, onde se constituiu uma Comissão Oficial para acompanhar todo o processo.

Até à construção do Mausoléu e à grande manifestação de 18 de Fevereiro de 1978, muito se fez para divulgar não só estas realizações como a própria luta dos heróis caídos no Tarrafal e de todos quantos, tendo de lá saído vivos, ali pagaram pesadas penas pela sua coragem em resistir ao fascismo: foi lançado o livro “Tarrafal – Testemunhos”, organizada uma exposição documental sobre o Campo de Concentração e realizadas inúmeras sessões públicas (ao contrário de hoje, a resistência antifascista tinha espaço na comunicação social). Na véspera da manifestação, os restos mortais dos 32 heróis estiveram em câmara ardente, com milhares, muitos milhares de pessoas, a homenageá-los.

Criação e abertura do campo de concentração do Tarrafal

O Campo de Concentração do Tarrafal, cujo nome burocrático era “Colónia Penal do Tarrafal”, foi criado em 1936 – há 90 anos! –, através do decreto n.º 25 539, de 23 de Abril. A primeira leva de prisioneiros chegaria no mesmo ano, mas em Outubro: muitos eram marinheiros participantes na revolta de Setembro, outros operários revolucionários de Janeiro de 1934, para ali transferidos de outras prisões; havia também os antifascistas que há muito estavam em Angra do Heroísmo e foram para enviados para o Campo de Concentração, como o Secretário-Geral do PCP Bento Gonçalves, o dirigente anarco-sindicalista Mário Castelhano, ou o então jovem comunista Sérgio Vilarigues, que viria a ser um dos principais dirigentes do PCP antes e depois do 25 de Abril.

Construído à imagem e semelhança de tantos outros campos, espalhados pela Europa, o Campo de Concentração do Tarrafal tinha um objectivo claro, resumido no modo como o seu primeiro director, Manuel dos Reis, “saudava” os presos: «Quem vem para o Tarrafal vem para morrer.» A sua instalação num dos pontos mais insalubres do arquipélago de Cabo Verde cumpria este propósito – assim como as terríveis condições prisionais, a falta de assistência médica («não estou aqui para curar, mas para passar certidões de óbito», dizia o “médico” Esmeraldo Pais Prata) e os frequentes castigos e maus tratos. Para além dos 32 que ali tombaram, muitos outros regressaram a Portugal com a saúde arrasada pela biliosa e os trabalhos forçados – um deles, Alberto Araújo, não viveria muito mais tempo.

Durante os primeiros 18 anos de funcionamento, passaram pelo Campo de Concentração 340 prisioneiros, que cumpririam, juntos, um total de dois mil anos, 11 meses e cinco dias de prisão. Muitos deles mantiveram-se presos muito para além da pena a que tinham sido condenados (incluindo alguns dos que viriam a morrer), outros foram para ali sem terem sido sujeitos a julgamento ou condenados a qualquer pena – essa assim a “justiça” fascista.

O Campo de Concentração do Tarrafal acabaria por ser fechado em 1954 (abriria anos mais tarde para encarcerar os combatentes dos movimentos de libertação), mas a repressão não terminou: em Peniche, em Caxias, em Paços de Ferreira, no Aljube, na Penitenciária de Lisboa, nas sedes da PIDE na Rua António Maria Cardoso (Lisboa) e na Rua do Heroísmo (Porto) e em muitas outras cadeias, o fascismo continuou a prender, a torturar e a assassinar – e os antifascistas, com os comunistas à cabeça, prosseguiram a corajosa resistência.