O Comité Central do PCP, reunido a 10 de Fevereiro, analisou os resultados da segunda volta das eleições para Presidente da República e as suas incidências mais imediatas na situação política nacional e dirigiu às populações afectadas pelo mau tempo e as tempestades a sua solidariedade.

Saudando todos os que exerceram o seu direito de voto, dando expressão a uma significativa participação nas eleições e manifestando a sua solidariedade com todos aqueles que o fizeram em condições particularmente difíceis, devido às consequências das intempéries, o PCP sublinha a derrota expressiva do candidato André Ventura com tudo o que significa de rejeição clara por parte do povo português da sua candidatura e do projecto reaccionário e retrógrado que representa, apesar da promoção, intensificada nestas eleições, de que, ao longo dos últimos anos, tem beneficiado.

Saudando igualmente todos os que impediram com o seu voto que André Ventura, que assume uma agenda ditada por critérios e concepções reaccionários, retrógradas e antidemocráticas em confronto com a Constituição, de compromisso com a política de direita, de partilha de muitas das opções do actual Governo e de apoio aos interesses do grande capital, se instalasse na Presidência da República.

E embora não deva ser desvalorizado o impacto negativo que a ampla e sistemática difusão de concepções retrógradas e reaccionárias pode ter junto de largas camadas da população, que exigem firme denúncia e combate, o PCP sublinha que ao Presidente da República António José Seguro impõe-se que seja fiel ao juramento que fará de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição, e não de ser suporte de uma política que a afronta. As repetidas declarações que fez, quer antes quer depois das eleições, de garantia de coordenação com o Governo ou de reiterado compromisso de criação de condições de estabilidade ao prosseguimento da actual política alinhada com os interesses do grande capital constituem opções contrárias às que se impõem face à realidade do País.

O PCP afirma que determinará o seu relacionamento institucional com o Presidente da República pela clara e frontal afirmação dos valores constitucionais e pela exigência do seu cumprimento, com a plena consciência de que a afirmação de todos e cada um dos direitos que a Constituição consagra, a exigência do seu respeito e cumprimento, bem como a mudança e ruptura indispensáveis à superação dos problemas nacionais, exigem a acção determinada dos trabalhadores e do povo, a ampliação da luta de massas e a convergência dos democratas e patriotas.

O PCP terá uma acção determinada e tomará a iniciativa em torno dos problemas concretos das populações, dos trabalhadores e da juventude e, face à devastação provocada pela tempestade Kristin e pela sucessão de intempéries das últimas semanas, expressa aos familiares das vítimas e às populações afectadas a sua solidariedade, extensível a todos os envolvidos em trabalhos de apoio e recuperação, e irá avançar com um conjunto de propostas imediatas visando a mobilização de meios necessários, desde logo, para garantir salários e direitos dos trabalhadores, rendimentos, recuperação de habitações, equipamentos e infra-estruturas, a reposição da capacidade produtiva e restabelecimento da vida económica, social e cultural nos territórios afectados.

Como tantas vezes o PCP tinha afirmado, perante os resultados destas eleições e tendo presente o comprometimento do Presidente da República agora eleito com a política de direita, causa essencial de todos os problemas estruturais do País, importa que os trabalhadores, as populações, os jovens, os democratas e patriotas, se empenhem na luta contra a política de direita, em defesa dos direitos e pela melhoria das condições de vida, por uma alternativa patriótica e de esquerda, com os valores de Abril no futuro de Portugal.

Nesse sentido importa dinamizar a luta, desde logo uma ampla mobilização para a manifestação nacional de 28 de Fevereiro convocada pela CGTP-IN para Lisboa e para o Porto, pela derrota do pacote laboral, por mais salários, direitos e por melhores serviços públicos.

De igual modo importa intensificar a acção de massas em defesa e pelo reforço do Serviço Nacional de Saúde, bem como em defesa da Escola Pública, da segurança social pública e solidária impedindo o assalto aos seus fundos que o Governo está a preparar, contra as privatizações, pelo acesso à habitação, e em defesa da paz e do desenvolvimento soberano de todos os povos do mundo com particular expressão de solidariedade àqueles que, neste momento, são objecto de ameaças, bloqueios ou agressões militares por parte do imperialismo.

As soluções para os problemas do País exigem outro rumo. A luta dos trabalhadores e do povo é factor e condição essencial para travar retrocessos, afirmar direitos, construir uma outra política. O PCP prosseguirá a sua intervenção e apela aos democratas e patriotas para que se empenhem na luta por essa política alternativa patriótica e de esquerda, no rumo de Abril.